Ata da sessão extraordinária de 1º de janeiro
Ata da Reunião Para Eleição da Mesa Diretora e Comissões Técnicas Para o Período de 2021/2022 da Câmara Municipal de Indaial, realizada no 1° Período Legislativo de 2021, da Primeira Sessão Legislativa.
por Redação 01/01/2021 às 18:00 Atualizado em 25/01/2021 às 09:03

Em 01 de janeiro de 2021, às 18h, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial para Eleição da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas para o Período de 2021/2022. Devido a pandemia da COVID-19, a sessão foi realizada adotando-se as normas de segurança, e diretrizes previstas na Resolução Legislativa n° 20, de 2020. Além disso, a sessão não teve transmissão ao vivo, porém gravada em áudio, que permanece arquivado conforme determina resolução desta Casa. Inicialmente o Assessor Legislativo da Câmara, senhor Sidnei Vieira, fez a chamada nominal dos vereadores anteriormente empossados, sendo: Ana Paula Reiter; Anderson Luz dos Santos; Diego Pandini; Diogo de Pinho; Elton Marcos Possamai; Fernanda dos Santos Cattoni; Flávio Augusto Ferri Molinari; Jonas Luiz de Lima; Lindomar Lindner; Márcio Moisés Selhorst; Remir José de Faveri; Roger Michel Knipers, e Valentim Blasius. Presentes todos os vereadores. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Indaial, em seu artigo 46, e Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 11, o vereador Flavio Augusto Ferri Molinari, mais votado na eleição de 15 de novembro de 2020, tomou assento para presidir a sessão, dando por aberta esta e comunicando que a eleição dos membros da Mesa Diretora, conforme determina o Regimento Interno em seu artigo 17, inciso II, se dará através de maioria simples, ou seja, metade mais um - sete votos, observado ainda o disposto no artigo 17, inciso VI do mesmo Regimento, com as alterações do artigo 52, parágrafo 2°, da Lei Orgânica do Município, onde determinado que a votação será por voto aberto. Solicitou ainda que cada partido indicasse seu líder, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara, artigo 17, inciso IV, sendo indicados: PP - Líder: vereador Diego Pandini; MDB - Líder: vereador Roger Michel Knipers; PSD - Líder: vereador Valentim Blasius; PODEMOS - Líder: vereadora Fernanda dos Santos Cattoni; PSC - Líder: vereadora Ana Paula Reiter e PSDB - Líder: Lindomar Lindner. Ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou que, conforme determina o Regimento Interno em seu artigo 17, inciso V, os líderes dos partidos encaminhassem à Mesa, para registro, as chapas completas ou as candidaturas avulsas, para eleição da Mesa Diretora, informando que a composição da chapa à Mesa Diretora deverá contemplar nomes para preencher os seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário.  O vereador Anderson Luz dos Santos, em nome da bancada do PP, apresentou o nome do vereador Diego Pandini, como candidatura avulsa para o cargo de Presidente da Mesa Diretora. O vereador Lindomar Lindner, líder da bancada do PSDB, apresentou a seguinte composição de chapa: Presidente: Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente: Jonas Luiz de Lima; 1° Secretário: Diogo de Pinho; 2° Secretário: Remir José de Faveri. Tendo em vista a apresentação de duas chapas, uma com candidatura avulsa ao cargo de presidente e a segunda composta por presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2° secretário, o vereador Flavio Augusto Ferri Molinari, presidente, pediu ao Assessor Legislativo, senhor Sidnei Vieira, que efetuasse a leitura e apresentação da chapa e candidatura avulsa apresentadas à Mesa Diretora, conforme descrito acima. De acordo com parágrafo 2° do artigo 52 da Lei Orgânica do Município, o Senhor Presidente iniciou votação nominal e aberta, identificando a CHAPA 1 com a seguinte composição: Presidente: Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente: Jonas Luiz de Lima; 1° Secretário: Diogo de Pinho; 2° Secretário: Remir José de Faveri. E a CANDIDATURA AVULSA para Presidente: Vereador Diego Pandini. Votaram a favor da CHAPA 1 os vereadores Diogo de Pinho; Elton Marcos Possamai; Fernanda dos Santos Cattoni; Flávio Augusto Ferri Molinari; Jonas Luiz de Lima; Lindomar Lindner; Márcio Moisés Selhorst; Remir José de Faveri e Valentim Blasius. Votaram a favor da CANDIDATURA AVULSA os vereadores Ana Paula Reiter; Anderson Luz dos Santos; Diego Pandini e Roger Michel Knipers. Portanto, com nove votos a favor a CHAPA 1 foi declarada vencedora. Com este resultado o Senhor Presidente homologou o resultado e declarou empossados e investidos nas respectivas funções, os membros da Mesa Diretora, para o Biênio 2021/2022: Presidente: Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente: Jonas Luiz de Lima; 1° Secretário: Diogo de Pinho; 2° Secretário: Remir José de Faveri. O vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, presidente ora empossado, agradeceu o apoio dos vereadores, comprometendo-se a dirigir os trabalhos e presidir o Legislativo Indaialense com ética e honestidade, defendendo os interesses populares. Cumprimentou aos demais membros da Mesa Diretora. Prosseguindo, o Senhor Presidente, abriu espaço aos líderes de partidos para apresentação das chapas para composição das Comissões Técnicas Permanentes, conforme previsto no artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, esclarecendo que as mesmas são compostas por três vereadores. Conforme consta do artigo 53 do Regimento Interno, as Comissões Técnicas são as seguintes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social; Trânsito e Segurança Pública. O vereador Diogo de Pinho apresentou as seguintes chapas para composição das Comissões Técnicas, ressaltando que cada comissão se reunirá posteriormente para definir o cargo que cada membro das respectivas comissões irá ocupar:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Membro Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni

Membro Vereador Jonas Luiz de Lima

Membro Vereador Márcio Moisés Selhorst

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Membro Vereador Diogo de Pinho

Membro Vereador Elton Marcos Possamai

Membro Vereador Lindomar Lindner

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membro Vereadora Ana Paula Reiter

Membro Vereador Diogo de Pinho

Membro Vereador Elton Marcos Possamai  

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Membro Vereador Lindomar Lindner

Membro Vereador Roger Michel Knipers  

Membro Vereador Valentim Blasius

COMISSÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Membro Vereador Diego Pandini

Membro Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni

Membro Vereador Remir José de Faveri

O Senhor Presidente consultou os demais líderes sobre o registro de outras chapas para as Comissões Técnicas. O vereador Anderson Luz dos Santos, em nome da bancada do PP, apresentou chapa para composição da Comissão de Justiça e Redação, indicando os vereadores:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Membro Vereadora Ana Paula Reiter

Membro Vereador Anderson Luz dos Santos

Membro Vereador Fernanda dos Santos Cattoni

Diante da apresentação de duas chapas para composição da Comissão de Justiça e Redação, o Senhor Presidente identificou como CHAPA 1 a nominata apresentada pelo vereador Diogo de Pinho e CHAPA 2 a nominata apresentada pelo vereador Anderson Luz dos Santos. Esclareceu, o Senhor Presidente, que a votação será nominal e aberta, procedendo a seguir a mesma. Votaram a favor da CHAPA 1 os vereadores: Diogo de Pinho; Elton Marcos Possamai; Fernanda dos Santos Cattoni; Flávio Augusto Ferri Molinari; Jonas Luiz de Lima; Lindomar Lindner; Márcio Moisés Selhorst; Remir José de Faveri e Valentim Blasius. Votaram a favor da CHAPA 2 os vereadores: Ana Paula Reiter; Anderson Luz dos Santos; Diego Pandini e Roger Michel Knipers. Com nove votos a favor a CHAPA 1 foi declarada vencedora. Prosseguindo, o Senhor Presidente pediu ao Assessor Legislativo, senhor Sidnei Vieira, que efetuasse a leitura da composição das demais Comissões, conforme chapa apresentada pelo vereador Diogo de Pinho, e mencionada acima. Após a leitura, a vereadora Ana Paula Reiter solicitou a retirada de seu nome na composição da Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social. Acatando a solicitação, o vereador presidente, Flávio Augusto Ferri Molinari consultou o vereador Diogo de Pinho sobre a indicação de outro vereador para compor a Comissão. Concordou em integrar a Comissão de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social o vereador Jonas Luiz de Lima. O vereador Diego Pandini também solicitou a retirada de seu nome na composição da Comissão de Trânsito e Segurança Pública. Acatando a solicitação, o vereador presidente, Flávio Augusto Ferri Molinari consultou o vereador Diogo de Pinho sobre a indicação de outro vereador para compor a Comissão. Concordou em integrar a Comissão de Trânsito e Segurança Pública o vereador Valentim Blasius.  Não havendo mais nenhuma objeção, o Senhor Presidente solicitou ao Assessor Legislativo, Sidnei Vieira, que fizesse a leitura da chapa para composição das Comissões de Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social; Trânsito e Segurança Pública, com as devidas alterações. Feita a leitura, o Senhor Presidente iniciou votação nominal e aberta para manifestação a favor ou não das chapas apresentadas. Manifestaram-se a favor das chapas os vereadores Ana Paula Reiter; Anderson Luz dos Santos; Diogo de Pinho; Elton Marcos Possamai; Fernanda dos Santos Cattoni; Flávio Augusto Ferri Molinari; Jonas Luiz de Lima; Lindomar Lindner; Mácio Moisés Selhorst; Remir José de Faveri; Roger Michel Knipers, e Valentim Blasius. O vereador Diego Pandini absteve-se de votar. Com este resultado o presidente, vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, homologou o resultado da eleição das Comissões Técnicas, para o Biênio 2021/2022, com a seguinte composição:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Membro Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni

Membro Vereador Jonas Luiz de Lima

Membro Vereador Márcio Moisés Selhorst

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Membro Vereador Diogo de Pinho

Membro Vereador Elton Marcos Possamai

Membro Vereador Lindomar Lindner

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Membro Vereador Diogo de Pinho

Membro Vereador Elton Marcos Possamai

Membro Vereador Jonas Luiz de Lima

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Membro Vereador Lindomar Lindner

Membro Vereador Roger Michel Knipers  

Membro Vereador Valentim Blasius

COMISSÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA

Membro Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni

Membro Vereador Remir José de Faveri

Membro Vereador Valentim Blasius

O presidente da Mesa, vereador Flávio Augusto Ferri Molinari, destacou que cada comissão se reunirá posteriormente para escolha / eleição para os respectivos cargos (presidente, vice-presidente e membro), declarando empossados e investidos nas respectivas funções, os membros das Comissões. O vereador Anderson Luz dos Santos solicitou a eleição de um vereador para Corregedor da Câmara, conforme determina o artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar, sendo informado que o Código de Ética está sendo reformulado, devendo no início de fevereiro vir a plenário para apreciação desta Casa. Diante desta informação, os vereadores concordaram em adiar a escolha do Corregedor. O vereador presidente Flávio Augusto Ferri Molinari, atendendo o que determina o Regimento Interno desta Casa, em seu artigo 57, solicitou aos líderes de bancada que indicassem três vereadores para compor a Comissão Representativa que atuará no recesso de janeiro de 2021, sendo escolhidos os vereadores:  Anderson Luz dos Santos (PP); Roger Michel Knipers (MDB) e Remir José de Faveri. Ato contínuo, o Senhor Presidente, sugeriu ao plenário que a primeira reunião de fevereiro seja realizada no dia 1°, obtendo aquiescência de todos.  Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião convocando a todos para o dia 1° de fevereiro de 2021, às 18h30, em reunião presencial ou reunião remota, conforme o grau de classificação da pandemia da COVID-19, no município de Indaial, reafirmando que todos serão devidamente informados com antecedência.

Sala das Sessões em 1° de janeiro de 2021.

ANA PAULA REITER......................................: __________________________

ANDERSON LUZ DOS SANTOS......................: __________________________

DIEGO PANDINI...........................................: __________________________

DIOGO DE PINHO.........................................: __________________________

ELTON MARCOS POSSAMAI.........................: __________________________

FERNANDA DOS SANTOS CATTONI...............: __________________________

FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI.............: __________________________

JONAS LUIZ DE LIMA....................................: __________________________

LINDOMAR LINDNER....................................: __________________________

MARCIO MOISES SELHORST.........................: ___________________________

REMIR JOSÉ DE FAVERI................................: ____________________________

ROGER MICHEL KNIPERS..............................: ____________________________

VALENTIM BLASIUS......................................: ____________________________

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