Ata da sessão ordinária de 10 de fevereiro
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Indaial, no 4º Período Legislativo de 2019, na Primeira Sessão Legislativa
por Redação 10/02/2020 às 18:30 Atualizado em 27/02/2020 às 09:22

Em 10 de Fevereiro de 2020, Segunda-Feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; 1º Secretário o vereador Valentim Blasius; 2º Secretário o vereador Altair Brassiani. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. Ao início da sessão, o vereador presidente Flávio Augusto Ferri Molinari, convidou ao plenário o suplente de vereador Vilmar Theiss ao Plenário, para início da solenidade de posse do deste. Após entrega da Declaração de Bens e Diploma conferido pela Justiça Eleitoral, o senhor Vilmar Theiss, prestou juramento - conforme previsto na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, e foi oficialmente empossado vereador, pelo Partido da Social Democracia Brasileira, assumindo a vaga do vereador, Alex Frotscher, pelo período de 31 dias, em razão da licença sem remuneração por este solicitado, para tratar de assuntos particulares. Ato contínuo, o suplente de vereador Valmir Theiss usou da Tribuna para agradecer a oportunidade, aos votos recebidos, reafirmando o compromisso em colaborar com o desenvolvimento do município. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: INDAPREV - presidente Salvador Bastos, enviando demonstrativos contábeis do INDAPREV e FASSPI, conforme segue: Balanço de encerramento do exercício de 2019 e balanço do mês 12/2019. Executivo Municipal, Assessoria para Assuntos da Terceira Idade - Sirlene Gielow da Veiga, convidando para o Baile de Carnaval da Terceira Idade, dia 22 de fevereiro de 2020, às 13h30min no Parque Ribeirão das Pedras. Diretora da APAE de Indaial - Flaviane Agostini, enviando convite para o “I Seminário Indaialense Infanto Juvenil: AUTISMO EM FOCO”, dia 18 de março de 2020, às 08 horas na Sociedade Recreativa de Indaial.  PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO LEGISLATIVO: Projeto de Resolução nº 1/2020 de autoria da Mesa Diretora: - Autoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir anualmente com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Projeto encaminhado às Comissões Permanentes. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA - PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social: Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020: Institui a Campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. (Vereadora Ana Paula Reiter). Pareceres aprovados pelo plenário. PROJETOS DE LEI: Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 4/2020: Institui a Campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. (Vereadora Ana Paula Reiter). APROVADO por unanimidade. REQUERIMENTOS: Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: Nº 33/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e às Secretarias de Saúde e de Planejamento, solicitando, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: - 1.Como está o andamento da obra da academia de saúde situada no CRAS e CREAS da rua 24 de Maio, Carijós? - 2.Qual a origem dos recursos e o custo empregado nesta obra desde o início do projeto? Há pendência de repasse de recursos para a Executivo para esta obra? - 3.Qual a previsão para sua conclusão e quais os impedimentos para o uso do espaço? - 4.O setor competente pela fiscalização da obra possui conhecimento de que a pavimentação do espaço foi danificada pela empresa enquanto instalava o telhado na estrutura? - 5.Qual secretaria ou setor é responsável pela manutenção, limpeza e conservação da academia? Justificativa: com a obra executada desde 2013, o local é prejudicado com depredação visível, ou seja, portões quebrados, paredes pichadas e mato por todo o terreno, demonstrando o total abandono. Apresentamos este requerimento para sanar dúvidas da comunidade, bem como fiscalizar a boa aplicabilidade do dinheiro público. Salienta-se a indignação da comunidade com a atraso de sua conclusão, pois não há como utilizar o espaço para atividades relacionadas à saúde. Cumprindo nossa função fiscalizadora, e no intuito de dar resposta à população, pedimos apoio a este requerimento. Nº 34/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: - 1.O setor competente possui conhecimento do assoreamento do córrego situado aos fundos dos terrenos na rua Otto Gramkow (lado direito da via), Encano Baixo? - 2.Há previsão para que sejam realizados serviços de desassoreamento neste córrego? - Justificativa: em visita, constatamos que há muito o local não recebe intervenção/manutenção; há acúmulo de esgoto sanitário no local, com proliferação do mau cheiro e insetos. Cumprindo com nossa função de fiscalizar e preocupados com o bom atendimento da população, pedimos a aprovação deste requerimento. Do Vereador Diego Pandini: Nº 35/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Gerente da CASAN em Indaial para apresentação das seguintes informações: - a)Quais ruas dos bairros Tapajós e Ribeirão das Pedras receberam obras de implantação do esgotamento sanitário e ainda não foi recomposto o pavimento? - b)Qual é o cronograma e ou estimativa de conclusão da recomposição do pavimento destas vias? - c)Quem é o responsável por manter as mínimas condições de trafegabilidade e segurança destas vias até a conclusão das obras de recomposição do pavimento? Do Vereador Fábio Fritz: Nº 39/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito, para a apresentação das seguintes informações sobre o loteamento ao lado da rua Arthur Hoeschl, bairro Warnow: - 1.Qual o procedimento para viabilizar a limpeza neste loteamento? - 2.É possível ao departamento responsável da Prefeitura contatar o proprietário para as devidas providências? Justificativa: Este loteamento não está denominado e também não tem moradores, porém suas ruas já foram pavimentadas. Em razão de sua localização, os moradores da rua Arthur Hoeschl estão reclamando da falta de manutenção (roçada e limpeza) dos lotes. Nº 40/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando a seguinte informação: - 1)Há projeto e previsão para implantação de tubulação com maior diâmetro na rua Cristal, Tapajós? - Justificativa: diante de diversos pedidos e reclamações de moradores, inclusive com abaixo-assinado protocolado no Executivo, moradores solicitam solução urgente. A implantação de tubulação com maior diâmetro melhorará o escoamento, sobretudo, de fortes chuvas, sanando transtornos com alagamentos em comércios e residências da localidade, fato que ocorre há muito tempo. Do Vereador Valentim Blasius: Nº 36/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Sr. Prefeito, e ao Secretário Municipal de Educação, para a apresentação das seguintes informações: - 1.Foi realizada licitação para reforma da Escola Básica Mulde Baixa? - 2.Qual o nome da Empresa vencedora? - 3.Qual a previsão para início das obras? - 4.Se não realizada licitação, esclarecer os motivos. Nº 37/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito, à Secretaria de Planejamento, à Secretaria de Obras, e a Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, para a apresentação das seguintes informações: - 1.Se foi concluído, ou em que estágio se encontram os projetos relacionados, conforme segue: - a)De infraestrutura das ruas: Uberaba (trecho não pavimentado), Bertolina May Kechele, Bagé (trecho não pavimentado), Palotina (trecho não pavimentado) até a pedreira, Londrina, Capanema, e da Capela Mortuária do Cemitério Municipal da Mulde. Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi e Diego Pandini: Nº 41/2020 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações: - 1.Por que motivo o empenho 714/2020 foi retirado do portal da transparência da Prefeitura, logo após a denúncia de desperdício de dinheiro público em publicidade, especialmente no caso da logomarca do HBR? - 2.Relatório contendo nome de todos os servidores que tiveram acesso ou têm a senha para acessar e emitir empenhos; - 3.Envio de cópia do empenho original e de todas as alterações relacionadas a este, bem como o nome do servidor que fez estas alterações. Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Ana Paula Reiter, Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi, Diego Pandini, Fábio Fritz e Sedenir Caetano  Nº 38/2020 - Os vereadores que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito, para a apresentação das seguintes informações sobre o Projeto de Lei Ordinária n° 1/2020: - 1.Qual a data de vencimento do Concurso Público 001/2017? - 2.Em havendo o aumento de vagas, quem seriam os aprovados chamados? Requerimentos APROVADOS por unanimidade. INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 102/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo que o Executivo fixe, em órgãos e locais públicos de nosso município, mural informativo sobre a isenção de IPTU. Nº 103/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buraco) na rua Três corações, acesso à BR 470. Justificativa: via está com buracos, causando perigo para quem ali transita. Nº 104/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN e ao senhor Célio Hostin, gerente administrativo da Auto Viação Rainha, sugerindo estudos e providências para que o transporte coletivo da Auto Viação Rainha transite na rua Palotina, até próximo ao nº 3.080, Encano do Norte. Justificativa: na localidade, há muitos alunos que utilizam transporte público como meio de locomoção para a escola; salientamos que o abrigo de passageiros situado a aproximadamente três quilômetros é o mais próximo. Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: Nº 93/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buracos) na rua Gustavo Lauth, próximo ao n. 100, e no cruzamento da rua Achil Von Gilsa com a Clodorico Moreira, bairro Sol. Do Vereador Diego Pandini: Nº 99/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Secretário de Obras solicitando manutenção da via marginal à rodovia BR-470, nas proximidades da Churrascaria Indaial. A pedido de motoristas e pedestres. Nº 100/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação às Secretarias de Urbanização e Meio Ambiente e de Obras solicitando limpeza e desassoreamento do córrego próximo ao loteamento Cipriani, bem como desobstrução da tubulação da localidade. A pedido de moradores. Nº 101/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando limpeza e desassoreamento do córrego da Cohab. A pedido de moradores. Do Vereador Fábio Fritz: Nº 94/2020 - Manutenção no viradouro (trecho final) da rua Jade, Ribeirão das Pedras. Justificativa: o local foi prejudicado por um desbarrancamento, e necessita de reparos na pavimentação da via. Nº 97/2020 - Roçada e limpeza nas laterais de toda a rua Udo Ebert, Warnow. - Nº 98/2020 - Patrolamento, macadamização, roçada, limpeza e abertura de bueiros em toda extensão da rua Urupema, Rio Morto. Nº 105/2020 - Manutenção (fechar buraco) nas ruas Palmas, defronte ao n° 292, e Montevidéo, defronte ao n° 242, Tapajós. Nº 106/2020 - Manutenção (fechar buraco) na rua Theodoro Malkowski, defronte aos nos 180 e 200, Ribeirão das Pedras. Nº 107/2020 - Manutenção na pavimentação da rua Salvador, defronte aos nos 110, 156 e 200, Tapajós. Nº 108/2020 - Manutenção urgente em toda a rua Teresina, Tapajós. Nº 109/2020 - Manutenção da malha asfáltica da rua Recife, ao lado do nº 72, defronte ao n° 60, e no trecho final da via, no viradouro, bem como substituição da placa de identificação da via, Tapajós. Nº 110/2020 - Implantação de lombada física na rua Santa Catarina, próximo ao n° 351, Estados. Justificativa: a melhoria promoverá maior segurança aos transeuntes, em razão do grande fluxo de veículos. Nº 111/2020 - Patrolamento em toda a rua Tifa Pausch. Justificativa: segundo moradores, o serviço de patrolamento é realizado até a residência n° 2.930, mas a via termina com a n° 3.800. Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 95/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua João Paul, Estrada das Areias. A pedido dos moradores. Nº 96/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando instalação de tubulação e de boca de lobo na rua Três Corações, defronte ao nº 989, Benedito. A pedido de moradores. Indicações APROVADAS por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: Silvio Sehn - Assunto: Melhorias na Rua Arthur Zarling, bairro Warnow  (atendendo convite do vereador Fábio Fritz). O vereador Fábio Fritz informou que o senhor Silvio Sehn solicitou cancelamento de sua participação na Tribuna Livre, inscrito para esta sessão, agradecendo pela disponibilidade do espaço. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Diego Pandini, comentando que até o final deste ano o município terá pego cerca de R$ 70 milhões em empréstimos, para investir em obras. Sugeriu que fosse construído um prédio no estacionamento da prefeitura para instalar a praça do cidadão, que ainda não está pronta. Finalizando, disse que é preciso valorizar a classe trabalhadora do município. Fábio Fritz comentou que o município tem pontos positivos, mas também existem muitos problemas que não podem ser esquecidos. Destacou que a terceira ponte ainda está sem iluminação pública, e que a maioria das ruas pavimentadas pelo sistema mutirão estão apresentando problemas. Relembrou que a ponte, próximo a Companhia Lorenz, e a ponte coberta do Warnow precisam de reparos. Informou que serão tomadas as providências necessárias para melhorar a rua Augusto Hasse. Pediu atenção do Executivo e da Casan para várias ruas do município que estão com problemas na pavimentação e na instalação da rede de esgoto. Por fim, solicitou manutenção para algumas ruas que foram danificadas pelas chuvas recentes. Jonas Lima citou a legislação federal, que regulamenta as licitações em âmbito nacional, destacando que ela não permite que os municípios escolham livremente as empresas que executarão suas obras. Também comentou que toda administração tem pontos positivos e negativos. Parabenizou a administração municipal por atualmente ter médicos em todos os postos de saúde. Comentou que os transtornos ocasionados pelas obras são passageiros, mas que os benefícios ficam. Registrou que tem cobrado do Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - providências em relação aos problemas que a obra de duplicação da Rodovia BR 470 tem causado à rua Presidente Nereu. Registrou ainda que, durante longos períodos de chuva, para evitar que a operação tapa buracos seja prejudicada, é colocado preventivamente paver na via, a fim de garantir a segurança até que o asfalto seja colocado definitivamente. Destacou que existe uma programação para ações de desassoreamento de vários córregos no município. Citou a galeria de águas pluviais do bairro das Nações, na qual foram executados os trechos 1 e 2, destacando que está protocolado junto ao Ministério da Integração Nacional a conclusão do trecho final desta obra. Osvaldo Metzner disse que é necessário apresentar sempre a verdade à população. Citou o falecido senador Luiz Henrique da Silveira, que foi governador do Estado por dois mandatos. Ressaltou que os vereadores também têm responsabilidades sobre a dívida consolidada do município. Finalizando, comentou a atual situação do coronavirus na China. Sedenir Caetano deu boas-vindas ao suplente Valmir Theiss. Destacou que a atual administração municipal possui pontos positivos, como a execução das obras de pavimentação da Avenida Minas Gerais e rua Bagé. E também possui pontos negativos, citando as obras dos bairros Arapongas e Estradinha, rua Santiago, os transtornos causados pela pavimentação da rua Marechal Deodoro da Fonseca e a aquisição de empréstimo para a pavimentação asfáltica da Avenida Brasil. Por fim, solicitou manutenção para as ruas 7 de Setembro, Presidente Nereu e Taió. Jonas Lima, em aparte, parabenizou o vereador Bagaio por seu pronunciamento e destacou que o debate é o caminho para fortalecer o município. Altair Brassiani destacou que a CFO é uma empresa que deixa a desejar nos trabalhos realizados em Indaial. Relembrou que quando deixou a coordenação da Defesa Civil de Indaial, em 2013, havia mais de 100 tubos para serem colocados na rua Otto Gramkov, o que acabou não ocorrendo. Flávio Molinari, em aparte, destacou que o endividamento do município é necessário para que obras possam ser realizadas. Também parabenizou o vereador Bagaio por seu pronunciamento. Pediu atenção do Poder Executivo e de todos os vereadores para a obra inacabada de pavimentação da Estradinha. Jonas Lima, em aparte, ressaltou que hoje, Indaial tem o maior volume de obras da sua história e registrou que isso trará qualidade de vida ao município. Sedenir Caetano, em aparte, registrou que todos os vereadores aprovaram os financiamentos, pensando no desenvolvimento do município e bem-estar da população. Altair Brassiani, retomando a palavra, disse que todos os prefeitos anteriores estão de parabéns pelas obras realizadas no município. Relembrou que entre 2009 e 2013 foram feitos investimentos na Defesa Civil que resultaram em 80% de redução dos danos causados pelas fortes chuvas, e destacou que isso precisa ser feito novamente. Aurora Antunes Coelho desejou sucesso ao suplente Valmir Theiss. Ressaltou que apesar do mau tempo as manutenções das vias municipais precisam continuar. Citou que a Escola Municipal Mário Bonessi também necessita de manutenção. Disse que conforme fala do vereador Pelé, se existem obras no município é porque os vereadores aprovaram os empréstimos. Destacou que discorda da escolha de algumas obras e citou alguns locais que deveriam ter sido priorizados. Comentou que é necessário resgatar a cultura festiva do município. Finalizando, parabenizou o Partido dos Trabalhadores por estar completando 40 anos neste dia (10). Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 18:30h.

Sala das Sessões, em 10 de Fevereiro de 2020

ALTAIR BRASSIANNI...............................: __________________________

ANA PAULA REITER ................................: __________________________

ANTONIO CARLOS FINK.........................: __________________________

AURORA ANTUNES COELHO................: __________________________

CAROLINE LAÍS BERTOLDI..................: __________________________

DIEGO PANDINI.........................................: __________________________

FÁBIO FRITZ...............................................: __________________________

FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: __________________________

JONAS LUIZ DE LIMA..............................: __________________________

OSVALDO METZNER...............................: __________________________

SEDENIR CAETANO.................................: __________________________

VALENTIM BLASIUS................................: __________________________

VALMIR THEISS........................................: __________________________

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