Ata da sessão ordinária de 11 de fevereiro
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Indaial, no 1º Período Legislativo de 2021, na Primeira Sessão Legislativa
por Redação 11/02/2021 às 08:15 Atualizado em 12/03/2021 às 08:26

Em 11 de Fevereiro de 2021, Quinta-Feira, reuniu-se, remotamente, a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente o vereador Jonas Luiz de Lima; 1º Secretário o vereador Diogo de Pinho; 2º Secretário o vereador Remir José de Faveri. Conforme determina a Resolução n° 3/20, foi feita a chamada nominal de todos os vereadores. Com participação da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e informado que a ata da reunião anterior, dias 8, foi enviada por e-mail. Como não houve contestação, esta foi APROVADAS. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: CASAN - Agência Indaial, enviando resposta ao ofício nº 542/20 que trata do Requerimento nº 367/20 de autoria da ex-vereadora Aurora Antunes Coelho. DO EXECUTIVO: Enviando resposta aos requerimentos nºs 05/21 e 06/21 de autoria do vereador Valentim Blasius. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 5/2021: - INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ESPORTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 6/2021: ALTERA A LEI 5.641/2019 QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A ABERTURA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE RECREATIVA SEM CUNHO EDUCATIVO EM CONTRA TURNO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. Projeto de Lei Complementar nº 2/2021: - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR O BANCO DE DADOS/DOCUMENTAÇÃO DAS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO ANO DE 2019, PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projetos encaminhados às Comissões Permanentes. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: MOÇÕES: Do Vereador Diogo de Pinho: Nº 7/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta moção de Congratulações ao atleta indaialense, integrante da equipe de futebol do Joinville Esporte Clube, Douglas Ricardo Packer, pelo título da Copa Santa Catarina. O jogador de futebol Indaialense, que nasceu e viveu aqui em nossa cidade, vem se destacando no futebol catarinense, vencendo a Copa Santa Catarina e assim garantindo classificação para a final da Recopa de Santa Catarina contra a Chapecoense, e o retorno à Copa do Brasil. - É por isso que, com o devido respeito, esta Casa presta justa e merecida homenagem a este atleta que é filho de Indaial. Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Anderson Luz dos Santos Nº 6/2021 - Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta moção de Apelo ao Executivo Municipal para que envie Projeto de Lei a esta Casa, de forma urgente, para isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, taxas de lixo e serviços urbanos todas as entidades sem fins lucrativos, tais como: Clubes de Caça e Tiro, Associações de Moradores e Entidades Esportivas e Culturais. Justificativa: Em virtude da pandemia, que causou sérios problemas financeiros a todas as entidades sem fins lucrativos, que tiveram que manter suas portas fechadas, estamos elaborando a presente com o intuito de estimular e manter viva toda e qualquer ação de voluntarismo e cultura de nosso município. Ressaltamos a importância destas entidades ao município e as mesmas precisam ser valorizadas / incentivadas para continuarem trabalhando em prol da comunidade. Moções APROVADAS por unanimidade. REQUERIMENTOS: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 54/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Saúde para a apresentação das seguintes informações acerca do Posto de Saúde Irineu Kienen, localizado na rua Dr. Blumenau, bairro Encano: - a)Existe projeto para ampliação do posto? Se sim, qual a previsão de início das obras?  Anexar cópia do projeto; - b)Caso não haja projeto para ampliação, existe a possibilidade de transferir o posto para um lugar mais amplo, próximo ao atual, porém com estacionamento e estrutura adequada? - Justificativa: Preocupados com a qualidade do atendimento, com o crescimento populacional daquela comunidade, e com o intuito de fiscalizar e cobrar ações e melhorias do Poder Executivo para a população indaialense, solicitamos aprovação dos demais vereadores para o requerimento ora apresentado. Nº 55/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações referente a reurbanização da rua 7 de setembro, bairro Carijós: - a) A referida obra encontra-se em qual percentual de execução? Qual é a previsão de conclusão da referida obra? Anexar contrato; - b) Sabemos que toda obra gera transtorno ao trânsito local, mas há intenção do DEMUTTIN sinalizar a obra ou até mesmo auxiliar em horário de maior movimento? - Justificativa: Preocupados com o desenvolvimento da cidade e com a qualidade da obra, estamos elaborando o referido requerimento.  E, considerando que vários moradores têm questionado referente a finalização, e ao transtorno ora gerado ao trânsito. Por isso, pedimos aprovação dos nobres pares para que possamos contribuir com o crescimento e desenvolvimento de Indaial, cumprindo com o nosso papel fiscalizador e sugestivo. Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 46/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras para a apresentação das seguintes informações a respeito do projeto da rua Mal. Deodoro da Fonseca: - a)  Há previsão para implantação de uma rotatória na altura da Rua Porto Alegre, bairro Tapajós, e de faixas de pedestre na parte não finalizada? OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 47/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Educação para a apresentação das seguintes informações: - a) Há quantas crianças portadoras de necessidades especiais matriculadas na rede Municipal de Ensino? - b) Como funcionará as aulas presenciais para estes alunos? - c) Por qual motivo estes alunos não poderão assistir as aulas comuns assim que retomar as aulas presenciais? - Justificativa: Há relatos de que haverá modificações incomuns para alunos portadores de necessidades especiais, como redução de horário e isolamento dos demais alunos, gostaria de esclarecimentos a respeito do assunto. OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 48/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à CASAN para a apresentação das seguintes informações: - a)  Solicita relação de todas as ruas com o sistema de esgoto já instalado, bem como relação das ruas previstas para os próximos 20 anos (nessa lista o cronograma de implantação); - b)  O sistema já é superavitário? Se sim, quanto mensal. Se não, qual o valor do déficit mensal. - OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 49/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à CASAN para a apresentação das seguintes informações: - a)  Solicita relação de todos as ruas com o sistema de água tratada já instalado, bem como relação das ruas previstas para os próximos 20 anos (nessa lista o cronograma de implantação); - b)  O sistema já é superavitário? Se sim, quanto mensal. Se não, qual o valor do déficit mensal. - OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 50/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - a) Solicita informações sobre o sistema de terrenos baldios em loteamentos densamente povoados. - b)  A prefeitura está cobrando dos proprietários, e se está fazendo a roçada e cobrando no IPTU. OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 51/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Agência de Correios de Indaial para a apresentação das seguintes informações: - a) Como proceder para que novas ruas nominadas recebam o respectivo número de CEP? - OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Nº 52/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - a)  Há obras previstas para o terreno localizado na rua Leandro Uller, próximo a Escola Básica Municipal Ana Lucia Hiendlmayer, bairro Estrada das Areias? Caso não, há possibilidade de destinar o espaço para criação de uma praça de lazer? Justificativa: O terreno está abandonado e torna-se necessário usá-lo para benefício da comunidade. OBS: A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico, sem a necessidade de versão impressa. Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE. Do Vereador Diego Pandini: Nº 56/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - a)   Todas as escolas municipais já possuem o Plano de Evacuação para situações emergenciais, conforme lei 2432/2017? Caso negativo, por qual motivo ainda não foi elaborado? - b)  Já foi definido cronograma para o treinamento simulado anual de todas as escolas? Caso negativo, por qual motivo ainda não foi elaborado? Nº 57/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - a)  O Poder Executivo irá regulamentar a lei 5.808/2020? Qual a previsão? Caso negativo, por qual razão? - b)  O Poder Executivo tem firmado contratos ou convênios com órgãos, entidades ou organizações de proteção animal ou com finalidade especifica de guarda e cuidado com animais, para onde deverão ser encaminhados os animais vítimas de maus-tratos ou abandono, caso o município não possua local apropriado? Caso positivo enviar cópia. Caso negativo, por qual razão? Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 53/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente e à Coordenação da Defesa Civil para a apresentação das seguintes informações sobre a localidade rua Ribeirão das Pedras, nas proximidades do nº 2419, bairro Estrada das Areias: - a)  Como está o cronograma de limpeza do ribeirão nesta localidade? - b)  A Defesa Civil está ciente dos sérios alagamentos nesta região, principalmente neste período de chuvas recorrentes? - c)  Já existe uma previsão concreta sobre a realização desta demanda, tão aclamada pela comunidade? Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Roger Michel Knipers Nº 58/2021 - Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - a)  O projeto de revitalização do Parque Jorge Hardt está concluído? Anexar cópia do projeto. Se ainda está em fase de elaboração, qual é o prazo para a finalização deste? Justificativa: O pedido tem por objetivo responder aos questionamentos formulados por alguns cidadãos, sendo oportuno a explanação do andamento do referido projeto à comunidade. Desta forma, pedimos a aprovação dos demais vereadores ao requerimento apresentado. Requerimentos APROVADOS por unanimidade. APROVADO Requerimento Verbal do vereador Roger Michel Knipers com o seguinte teor: “O vereador que esta subscreve, vem mui respeitosamente, requerer após ouvido plenário, informações complementares a respeito do Projeto de Lei nº 05/21 - que Institui o Programa Bolsa-Esporte Municipal. Considerando algumas dúvidas com relação a redação do projeto, solicitamos os devidos esclarecimentos a fim de darmos mais agilidade na tramitação deste nesta Casa, procurando dirimir eventuais dúvidas, antecipadamente, quanto ao mesmo: O Art. 15 menciona valores limitados para o bolsa atleta em até R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e em até R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o bolsa técnico. Porém não especifica se há ou não valor mínimo a ser destinado ao atleta e/ou técnico contemplado pelo programa, ficando a cargo do chefe do Poder Executivo essa escolha. Ainda, não há menção no respectivo projeto se há ou não limite de contratações do bolsa técnico e/ou bolsa atleta, além de não mencionar valores globais para o programa. Sendo assim, questionamos: a)Há algum valor mínimo a ser repassado ao atleta ou técnico contemplado pelo programa? Se sim, qual? b)Há algum limite de contratações de bolsa atleta e/ou bolsa técnico? Se sim, qual? c) Todos os atletas e/ou técnicos que se inscreverem para o programa e se enquadrarem nos requisitos serão contemplados? Quais critérios servirão de escolha para conceder o bolsa atleta e/ou bolsa técnico? d) Existe algum valor limite orçamentário previsto para ser investido nesta modalidade no ano de 2021? Se sim, qual? Justificativa: Conscientes do nosso papel de fiscalizar e acompanhar as ações do poder executivo, e por surgirem algumas dúvidas por conta do encaminhamento deste importante projeto a esta Casa de leis, levando em consideração ainda não atrapalhar a tramitação do mesmo, estamos nos antecipando e realizando os devidos questionamentos a fim de esclarecer todas as eventuais dúvidas quanto ao projeto ora apresentado, valorizando e destacando a importância do esporte na vida das pessoas, especialmente neste momento difícil da retomada econômica financeira que não só o país, mas o mundo vive atualmente. Ressaltamos ainda nosso apoio incondicional ao esporte e aos que dele fazem sua carreira profissional, tanto como técnicos, quanto como atletas, fomentando e levando o nome de nossa cidade por onde quer que passem.”  INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 173/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Patrolamento, limpeza e alargamento em toda a extensão da rua Tifa Gutz, bairro Encano Baixo. A pedido de moradores. Nº 174/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Bagé, em toda a sua extensão. Nº 175/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: - Patrolamento e macadamização das ruas São João Del Rei, Contagem e Mariana, Benedito (trecho não pavimentado). A pedido de moradores. Nº 176/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Roçada na rua Palotina, em toda a via, Encano do Norte. Justificativa: A localidade necessita urgentemente de melhorias. A pedido de moradores. Nº 177/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da avenida Pioneiros, defronte ao nº 90, Centro. Nº 178/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir: Instalação de faixas elevadas para pedestres na rua Mal. Deodoro da Fonseca, defronte aos nos 1.170 (defronte ao Supermercado Rede Top) e 1.925 (defronte à Teka), Tapajós. Justificativa: São trechos que necessitam de segurança, em razão do grande fluxo de pedestres. Nº 214/2021 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Patrolamento da rua Londrina, sobretudo em seu trecho inicial, Encano do Norte. Justificativa: A situação atual prejudica a trafegabilidade (imagem anexa). Do Vereador Anderson Luz dos Santos: - Nº 194/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: - Manutenção e nivelamento da pavimentação em toda extensão da rua Carlos Fritz, bairro Warnow. (imagens em anexo). Nº 195/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e a Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: - Manutenção na praça localizada na rua João B. Dereti, bairro dos Estados (COHAB). Justificativa: O local, que por sua vez era bastante frequentado, está em péssimas condições, sobretudo em razão do mato em seu redor e a calçada estar se deteriorando. Moradores solicitam que seja feita manutenção urgente para que possam voltar a desfrutar do espaço. Do Vereador Elton Marcos Possamai: Nº 212/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Planejamento solicitando a manutenção urgente em tampas de bocas de lobo do trecho da rua Augusto Maass, do trevo de Indaial até Timbó. Justificativa: Há tampas completamente quebradas, causando insegurança aos pedestres e ciclistas. Nº 213/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando a limpeza da vegetação (mato) que está danificando as calçadas da avenida Minas Gerais. Justificativa: Moradores alegam que a vegetação dificulta a passagem de pedestres. Da Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni: Nº 166/2021 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento de Trânsito sugerindo a instalação de faixa elevada para pedestres na rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao n° 2.698 (Pastelaria Felisberto), Tapajós. A pedido de moradores. Nº 167/2021 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando limpeza e roçada na rua Santo Antônio, em trecho próximo à antiga fábrica de palmitos em conserva, João Paulo II. Nº 168/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: - Manutenção da pista (fechar buraco) na rua Mal. Floriano Peixoto, próximo aos nos 4.539 e 5.157, Estrada das Areias. Nº 169/2021 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando limpeza e roçada na rua Mato Grosso do Sul, Estados. Nº 170/2021 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando manutenção em boca de lobo da rua Mal. Floriano Peixoto, próxima à Igreja Santo Estanislau, Estrada das Areias. Nº 171/2021 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, sugerindo patrolamento e macadamização no trecho inicial da rua Santo Antônio, próximo à rodovia BR-470, João Paulo II. Nº 172/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção urgente na pavimentação da rua das Nações, na transversal com a Itapema. Justificativa: A pavimentação está danificada, com buracos e desníveis na via. Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 180/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente e a Defesa Civil, solicitando a poda de árvores em toda a extensão da rua Olímpia, Tapajós. Justificativa: galhos prejudicando a fiação da rede de energia elétrica, além da instalação de internet em residências da localidade. A pedido de moradores. Nº 181/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação ao Senhor Secretário de Obras solicitando: manutenção urgente em ponte de madeira próxima à rua Ribeirão das Pedras, nº 2.425, Ribeirão das Pedras. A pedido de moradores. Justificativa: a via de passagem danificada pode ocasionar acidentes. Nº 182/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando desobstrução de boca de lobo da rua Mal. Deodoro da Fonseca, defronte ao nº 9.139, Warnow. A pedido de moradores. Nº 183/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção na pavimentação e meio-fio da rua Ponta Grossa, defronte ao nº 166, Encano do Norte. A pedido de moradores. Nº 184/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando manutenção e desobstrução de tubulação na rua Santa Lurdes, esquina com a São Gabriel, João Paulo II. A pedido de moradores. Nº 206/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento e macadamização em toda a extensão da rua José Chiarelli, Warnow. A pedido de moradores. Nº 207/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção na pavimentação (lajota) da rua Uruguaiana, defronte ao nº 280, Encano do Norte. A pedido de moradores. Nº 208/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando: manutenção na pavimentação (paralelepípedo) da rua Lourival Schütz, Estados. A pedido de moradores. Justificativa: Após obras na via, não houve recolocação da pavimentação. Nº 209/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando melhorias na rede de iluminação pública da Rua Augusto Maass, sobretudo no trecho entre a Igreja Martin Luther e a escola. A pedido de moradores. Nº 210/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio ambiente solicitando manutenção na praça Dr. Ademar Keunecke, situada na rua Mal. Deodoro da Fonseca, nº 5.419, Warnow. Justificativa: O local não está apto para o uso dos munícipes, devido à depredação, desgaste dos aparelhos e falta de reparos regulares. Nº 211/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao à Secretaria de Urbanização e Meio ambiente e à Defesa Civil solicitando reparos em local com deslizamento no acesso à rua Bremen, Tapajós. A pedido de moradores. Justificativa: em razão de chuvas constantes, houve deslizamento. Nº 215/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização de Meio Ambiente, solicitando manutenção da pavimentação asfáltica na rua 11 de Junho, defronte ao nº 487, bairro Carijós. A pedido dos moradores. (anexamos imagens). Nº 216/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente e ao Secretário de Obras, solicitando manutenção da pavimentação no início da rua Argentina, bairro Nações. - Justificativa: Há meses foi executada uma obra no local e as pedras não foram recolocadas. A pedido dos moradores. (anexamos imagem). Do Vereador Márcio Moisés Selhorst: - Nº 204/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir: - Instalação de faixa elevada para pedestres na rua Mal. Floriano Peixoto, defronte ao n° 614, bairro Estados. Justificativa: Em razão da rótula implantada na localidade, frequentemente ocorrem acidentes. Nº 205/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Instalação de boca de lobo na rua Dr. Blumenau, defronte à residência n° 4.029, bem como manutenção da implantada nas proximidades. Do Vereador Remir José de Faveri: Nº 185/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: - Manutenção da pista (fechar buraco) da rua Anton Klein, defronte à residência n° 77, bairro Encano Baixo. A pedido de morador. Nº 186/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir: - Instalação de lombada física na rua Artrur Hoeschl, próximo ao n° 138, Warnow. Nº 187/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando implantação de travessia na rua Melvin Jones, defronte ao nº 2.525, com 14 tubos de concreto de 500 mm de diâmetro. Nº 188/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Manutenção, limpeza, macadamização e patrolamento em toda a rua Urupema, Rio Morto. A pedido de moradores. Nº 189/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Planejamento solicitando implantação de travessia na rua Tifa Paush, defronte ao nº 2.930, com dez tubos de concreto de 400 mm de diâmetro. Nº 190/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Planejamento solicitando manutenção de travessia na rua Palotina, trecho próximos às últimas residências da via. Justificativa: Segundo moradores, a travessia foi obstruída durante manutenção da via. Nº 191/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à CELESC de Indaial sugerindo o exposto a seguir: - Limpeza, corte e poda de árvores com galhos próximos à rede elétrica em toda a extensão da rua Palotina, Encano do Norte. Nº 192/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: - Substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da rua Arthur Zarling, defronte à residência n° 1.331, Warnow. Nº 193/2021 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria da Agricultura sugerindo medidas que visem à promoção de auxílio e orientações ambientais/florestais aos agricultores, como licença para porte e uso de motosserras e aproveitamento de material lenhoso derrubado ou danificado por fenômenos naturais e cadastro de usuário de águas no Sistema de Cadastro de Águas do estado. Do Vereador Roger Michel Knipers: Nº 196/2021 - O vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando macadamização e patrolamento em toda a extensão da rua Erich Jung, Benedito. Justificativa: O serviço realizado em 2020 não ocorreu em toda a via. Nº 197/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando a irrigação da rua Firmo José da Silva, bairro Estrada das Areias, duas vezes ao dia, no mínimo. Nº 198/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo estudos e regulamentação do estacionamento na rua Sergipe, Estados, para que veículos possam permanecer somente em um dos lados da via. Justificativa: A via não comporta veículos estacionados em ambos os lados. Vale salientar que, com frequência, caminhões são impedidos de trafegar, inclusive para a coleta de lixo. Nº 199/2021 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento e macadamização em toda a extensão da rua Canaã, Mulde. Do Vereador Valentim Blasius: Nº 200/2021 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção de calçada da rua 25 de Maio, defronte ao nº 266, Carijós. A pedido de moradores. Nº 201/2021 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento e roçada na rua Laranjeiras do Sul, Encano do Norte. A pedido de moradores. Nº 202/2021 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretaria de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando desobstrução e limpeza da boca de lobo da rua Bagé, defronte ao nº 28, Encano do Norte. Nº 203/2021 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando corte de árvores na rua Cabo Verde, ao lado da residência nº52, Benedito. - Justificativa: Com ventania ou fortes chuvas, as árvores podem cair sobre a residência. Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Diego Pandini Nº 179/2021 - Os vereadores que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Macadamização, patrolamento, limpeza e roçada na rua Jackson, Tapajós. Justificativa: Moradores solicitam urgente manutenção em toda a via, em razão das péssimas condições de trafegabilidade. Indicações APROVADAS por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convidando todos para a próxima sessão, dia 18 de fevereiro de 2021, às 18h, por videoconferência.

Sala das Sessões, em 11 de fevereiro de 2021.

ANA PAULA REITER.................................: __________________________

ANDERSON LUZ DOS SANTOS...............: __________________________

DIEGO PANDINI.........................................: __________________________

DIOGO DE PINHO......................................: __________________________

ELTON MARCOS POSSAMAI..................: __________________________

FERNANDA DOS SANTOS CATTONI....: __________________________

FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: __________________________

JONAS LUIZ DE LIMA..............................: __________________________

LINDOMAR LINDNER..............................: __________________________

MARCIO MOISES SELHORST................: ___________________________

REMIR JOSÉ DE FAVERI.........................: ____________________________

ROGER MICHEL KNIPERS.....................: ____________________________

VALENTIM BLASIUS................................: ____________________________

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