Em 13 de outubro de 2022, quinta-feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente o vereador Jonas Luiz de Lima; 1º Secretário o vereador Diogo de Pinho; 2º Secretário o vereador Remir José de Faveri. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. Atendendo solicitação, o Senhor Presidente consultou o plenário sobre a possibilidade de antecipar o horário da sessão do dia 18 de outubro para às 18h, em razão o evento “Conecta Amve - Indaial”, que acontecerá às 19h, no Auditório da Uniasselvi (rua Dr. Pedrinho, 79), anexo ao Shopping Vitória Régia. Com a aquiescência da totalidade dos vereadores, o horário da sessão do dia 18/10 foi antecipado para às 18h. Ato contínuo, respeitado minuto de silêncio em homenagem ao Dr. Heinrich Luiz Pasold, falecido em 6 de outubro. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: Sociedade Desportiva XV de Outubro, convidando para as festividades comemorativas aos 70 anos de fundação da Sociedade Desportiva XV de Outubro, que serão realizadas na sede, no dia 15/10/22, a partir das 10:15h. - Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos requerimentos nºs 271/22, 274/22, de autoria da vereadora Ana Paula Reiter; - Conselho tutelar encaminhando escala de trabalho do mês de outubro/2022. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lindomar Lindner,, encaminhando prestação de contas referente ao pedágio beneficente realizado para o Senhor Láercio Lauth de Pin, portador de ELA, no dia 17/09/2022, em conformidade com o art. 5º da Lei Municipal 6013/2022. Câmara Municipal de Indaial, Contabilidade encaminhando os balancetes e empenhos emitidos do período de setembro/22 pela Câmara Municipal de Indaial em meio magnético conforme preceitua o art. 81, II da Lei Orgânica do Município de Indaial. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022: - AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022 de autoria do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Denomina Praça / bairro Benedito. Projeto de Resolução nº 4/2022 de autoria da Mesa Diretora: Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Indaial. Os vereadores Diogo de Pinho e Jonas Luiz de Lima apresentaram requerimento solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes desta Casa, bem como regime de urgência simples, com única discussão e votação nesta sessão, 13, para o Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022 - AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. Submetido a discussão e votação, o requerimento foi APROVADO por unanimidade. Desta forma, o Senhor Presidente determinou a inclusão do projeto 125/2022 na ordem do dia da pauta desta sessão, encaminhando os demais projetos para as comissões permanentes. INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 791/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Santana, defronte à rua Santa Paulina, João Paulo II. A pedido dos moradores. Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 792/2022 - Reposição urgente de pavimentação da rua 7 de Setembro, defronte ao nº 755, Carijós. Justificativa: Residências da localidade são prejudicadas com a poeira. Vale mencionar que a atual situação pode gerar acidentes, em razão da quantidade de buracos e largura da via. Do Vereador Elton Marcos Possamai: Nº 786/2022 - Manutenção em pavimentação da rua Peru, trecho próximo ao n° 50, Nações. A pedido dos moradores. Nº 790/2022 - Patrolamento, macadamização e implantação de tubulação no trecho final da rua Massaranduba, Rio Morto. Do Vereador Gilmar Kammer: Nº 789/2022 - Manutenção urgente da pavimentação (lajotas soltas) na rua Lontras, defronte ao n° 317, Rio Morto. A pedido dos moradores. Do Vereador Jessé Cléber de Souza: Nº 798/2022 - Encaminhamento de anteprojeto anexo, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de projeto de lei. Ementa: Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica de inovação, visando ao desenvolvimento sustentável do município de Indaial. Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos: Nº 787/2022 - Manutenção em boca de lobo da rua 5 de Novembro, em frente à residência n° 75, bem como patrolamento e manutenção em toda a via. A pedido da comunidade. Nº 788/2022 - Patrolamento e manutenção da rua Urupema, Rio Morto. A pedido da comunidade. Nº 793/2022 - Implantação de sinalização em um dos lados da rua João Batista Deretti, Estados, proibindo o estacionamento de veículos nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Márcia Maria Andreatta. A pedido da comunidade. Justificativa: Diante do estacionamento de veículos nos dois lados da via, há transtornos aos caminhões que trafegam na localidade. Nº 794/2022 - Limpeza e retirada de entulho em área verde situada na rua Pedro Ebert (loteamento FZ), próximo ao lote 81, Warnow. A pedido da comunidade. Nº 795/2022 - Estudos que objetivem a implantação de semáforo entre a avenida Minas Gerais e a rua Porto Alegre. A pedido da comunidade. Nº 797/2022 - Melhorias e implantação de novas sinalizações nas proximidades das cabeceiras da Ponte dos Arcos, sinalizando a altura máxima permitida. A pedido da comunidade. Do Vereador Remir José de Faveri: Nº 796/2022 - Manutenção (fechar buraco) no acostamento na rua Dr. Blumenau, proximidades do nº 9.229 (imagem anexa), Encano. A pedido da comunidade. O Senhor Presidente determinou encaminhamento das indicações, conforme preceitua o Regimento Interno. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA - PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento: Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4717, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022: Denomina via pública / Rua Presidente Getúlio. (Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima). Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022: Denomina via pública / Rua Piçarras. (Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima). Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022: AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. Pareceres aprovados pelo plenário. PROJETOS DE LEI: Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4717, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022: Denomina via pública / Rua Presidente Getúlio. (Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima). APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022: Denomina via pública / Rua Piçarras. - (Autoria: vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima). APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 122/2022: AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. APROVADO por unanimidade. Única discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 125/2022: AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL. APROVADO por unanimidade. MOÇÕES: Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 36/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos ao padre João Bachmann, por seus 30 anos de sacerdócio, fé e dedicação. - A dedicação e interesse pelo sacerdócio iniciou-se aos 15 anos de idade, quando informou aos pais que gostaria de entrar para o seminário assim que finalizasse o ensino fundamental. Desde então, o Padre João vem se dedicando a vida de missões, pregando a palavra de Cristo por onde passa e ajudando os mais necessitados, seja de forma física, mental ou espiritual. - Engajado nas ações sociais, é reconhecido por sua solidariedade, atenção e bondade com pessoas em situação de rua, enfatizando a criação da casa de acolhida São Francisco de Assis, que também alimenta as pessoas necessitadas, além de prestar apoio. - O Padre João Bachmann completa 30 anos dedicados a seu sacerdócio, bem como completará quatro anos ao fim de 2022, na Paróquia Santa Inês em nosso Município. - Notória é sua dedicação e amor ao próximo, e por isto a Câmara Municipal de Indaial não poderia deixar de homenageá-lo com essa singela Moção de Aplausos, assim como desejar que siga muitos anos nessa linda missão. Do Vereador Roger Michel Knipers: Nº 35/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Congratulações à senhora Edltraud Zimmermann Fonseca pelos 30 anos do lançamento do livro: Indaial, cidade das plantas e das flores; pelos 41 anos como escritora e pelos 88 anos de vida neste ano de 2022. - Brasileira, nascida no Braço do Baú, localidade de Ilhota (SC), foi ainda pequena para o Rio de Janeiro levada por sua tia Lolita que a criou e educou, onde fez seus primeiros estudos. Em 1956 mudou-se pra São Paulo onde se casou em 1962 com Nilton Soares Fonseca, tendo cinco filhos. É formada em técnica de jornalismo, taquigrafa, datiloscopista formada na Escola de Polícia Técnica de São Paulo. A partir de 1981, quando de sua aposentadoria como economiária, iniciou sua carreira de escritora já com vinte e três títulos editados e participações em vários jornais do país, em coletâneas nacionais e internacionais. Viúva, em 1986 voltou para sua terra natal, agora para o município de Indaial, onde em 04 de maio de 2001, recebeu o título de “Cidadã Indaialense“, e em 24 de outubro de 2014 tomou posse da cadeira 03 da Academia de Letras do Brasil - Seccional Indaial. - Na década de 80 foi membro da UBE de São Paulo, com participações na Bienal do Livro, uma de suas participações com a Edições Paulinas com sua obra “Portas que se Abrem“, teve uma de suas obras adaptada para a telenovela da Rede Globo de Televisão “Jornada de Amor “(1982). - Homenageada em três ocasiões em Brasília, sendo laureada com a Medalha Revista Brasília, Medalha D'Almeida Vitor e Medalha do Centenário de Juscelino Kubitschek na mesma década (90). - Convidada nos anos 2000 pela radialista Cristina Laemmel para apresentar um quadro no programa diário na Rádio Clube de Indaial, com o título “Mulheres”, levando ao conhecimento dos ouvintes histórias de mulheres que tiveram projeção mundial. - Contribui com crônicas mensais nas conceituadas revistas: “Revista Escritores do Brasil e Suplemento Literário a Ilha “ambas do escritor Luiz Carlos Amorim. - Moções APROVADAS por unanimidade. REQUERIMENTOS: Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 298/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações sobre as obras anunciadas no Plano 1000 e Mãos à Obra 2: - a) Quais serão realizadas com recursos estaduais e quais serão com recursos próprios do Município? - b) Quanto ao Plano 1000, qual o valor já repassado ou contratualizado? Nº 299/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Hospital Beatriz Ramos, para a apresentação das seguintes informações e documentos, com o objetivo de melhor compreender a movimentação financeira da entidade: - a) Relatório do passivo circulante, bem como detalhamento das dívidas a curto prazo e as dívidas a longo prazo. - b) Apresentação de planejamento para quitação de dívidas, assim como a geração de superávit. Nº 300/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: Quais providências e/ou multas foram aplicadas pelo PROCON à CASAN, tendo em vista o incidente ocorrido nos dias 10 e 11 de setembro, no bairro Tapajós e proximidades? Do Vereador Elton Marcos Possamai: Nº 295/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento às Secretarias de Planejamento e de Obras para a apresentação das seguintes informações sobre a rua Guaramirim, Rio Morto: - a) Há previsão para o início das obras de reforma completa das duas pontes da via? - b) Há projetos para que sejam substituídas por pontes de concreto? Caso negativo, há viabilidade para a elaboração de projetos e orçamentos, para a busca de recursos? Nº 296/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para que apresente relatório de vias contempladas (rua e data de execução), nos últimos 60 dias, com a substituição por lâmpadas de Led nas redes de iluminação pública. Justificativa: Tendo em vista a solicitação de moradores pelo serviço, apresentamos este requerimento. Nº 297/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando a previsão para manutenção da rua Lontras, situada no bairro Rio Morto. Justificativa: Moradores, desde 2021, solicitando reparos, tendo em vista as obras realizadas na localidade. Nº 302/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando cronograma e relação de serviços de tapa-buracos realizados nos dias 7 e 8 de outubro deste ano, bem como cópia das ordens de serviço, com o nome da empresa contratada para reposição de pavimentação. Dos Vereadores Anderson Luz dos Santos, Ana Paula Reiter e Diego Pandini Nº 301/2022 - Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações quanto à auditoria de funções gratificadas previstas na Lei Complementar nº 227/2019, realizada entre maio e setembro deste ano: Quais as providências realizadas pelo Executivo ao saber de tais recomendações? Requerimentos APROVADOS por unanimidade. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Jessé Cleber de Souza, comentando indicação de sua autoria, na qual encaminha ao Executivo anteprojeto sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica de inovação. Destacou que é necessário criar mecanismos para incentivar e atrair empresas de tecnologia para o município e assim aumentar a oferta de qualificação profissional e empregos. Parabenizou o vereador Roger Michel Knipers pela moção de congratulações à escritora Edltraud Zimmermann Fonseca. Ainda, parabenizou a senhora Edltraud pelos 88 anos de vida e por sua história como escritora e cidadã. O vereador Elton Marcos Possamai também parabenizou a senhora Edltraud pelos 88 anos de vida e por sua história como escritora e cidadã. Pediu atenção e cuidado com o cronograma das obras tapa-buracos no município, em especial a rua Trombudo Central e a avenida Maria Simão, que estão causando transtornos aos munícipes. A vereadora Ana Paula Reiter assim como os demais vereadores, parabenizou a senhora Edltraud pelos 88 anos de vida e por sua biografia. Destacou o apreço que tem pelo livro Prazer em Conhecê-lo, de autoria da homenageada. Finalizou, relembrando o dia em que conheceu a senhora Edltraud pessoalmente. O vereador Roger Michel Knipers lembrou que há 21 anos a senhora Edltraud Zimmermann Fonseca recebeu da Câmara de Vereadores de Indaial o título de cidadã indaialense. Agradeceu a aprovação da moção que homenageou a senhora Edltraud essa noite. Em aparte, o vereador Remir José de Faveri também parabenizou a senhora Edltraud pelos 88 anos de vida e por toda a sua história e o vereador Roger pela iniciativa da moção. O presidente Flávio Molinari disse que Indaial tem orgulho de ter a senhora Edtraud como escritora e representante do município, e a parabenizou por sua vida e biografia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 18 de outubro de 2022, às 18h.
Sala das Sessões, em 13 de outubro de 2022
ALTAIR BRASSIANI..................................: _________________________
ANA PAULA REITER.................................: ________________________
ANDERSON LUZ DOS SANTOS...............: _________________________
DIEGO PANDINI.........................................: _________________________
DIOGO DE PINHO......................................: _________________________
ELTON MARCOS POSSAMAI..................: _________________________
GILMAR KAMMER...................................: _________________________
FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: _________________________
JESSÉ CLÉBER DE SOUZA......................: _________________________
JONAS LUIZ DE LIMA..............................: _________________________
REMIR JOSÉ DE FAVERI.........................: _________________________
RAQUEL RUFINO RODRIGUES DOS SANTOS........................................................: __________________________
ROGER MICHEL KNIPERS.....................: _________________________
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