Ata da sessão ordinária de 17 de fevereiro
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Indaial, no 4º Período Legislativo de 2020, na Primeira Sessão Legislativa
por Redação 17/02/2020 às 18:30 Atualizado em 27/02/2020 às 09:25

Em 17 de Fevereiro de 2020, Segunda-Feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; 1º Secretário o vereador Valentim Blasius; 2º Secretário o vereador Altair Brassiani. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. Iniciando a reunião, o presidente da Mesa Diretora, vereador Flávio Molinari, submeteu ao Plenário a análise das datas das reuniões ordinárias dos próximos meses, sendo definidos os seguintes dias: 2, 9, 12, 16, 23 e 30 de março e 2, 6, 9, 13, 16 e 23 de abril.  CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: Secretário de Saúde - Manoel Dalabrida, enviando resposta ao Requerimento nº 10/20 de autoria da vereadora Ana Paula Reiter. DO EXECUTIVO: Enviando resposta aos requerimentos nºs 311/19 de autoria do vereador Sedenir Caetano; 02/20 do vereador Fábio Fritz; 03/20 e 04/20 do vereador Diego Pandini; 09/20 da vereadora Ana Paula Reiter; 13/20 e 14/20 dos vereadores Caroline Laís Bertoldi, Ana Paula Reiter, Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini, Fábio Fritz Osvaldo Metzner e Sedenir Caetano. Encaminha ainda, resposta ao requerimento verbal (Ofício nº 24/20) de autoria da vereadora Ana Paula Reiter. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 5/2020: Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Transposição no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL. Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020: - Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL. Projetos encaminhados às Comissões Permanentes. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: REQUERIMENTOS: Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: Nº 50/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando, dentro do prazo regimental, as seguintes informações: - 1.Qual o valor arrecadado com a rifa desenvolvida pelos grupos da Terceira Idade, nos últimos meses de 2019, em prol do Hospital Beatriz Ramos? - 2.Qual o valor repassado ao hospital? Quando este montante foi repassado? - 3.Quanto aos prêmios, eram doações da comunidade ou aquisição? Sendo aquisição, qual o gasto e origem dos recursos? Em caso de doação, quem realizou as doações? - 4.Houve prestação de contas desta rifa aos grupos participantes? Solicitamos informações a respeito dos valores e de como foi promovido, com data de início das vendas, dia do sorteio e premiações. - Justificativa: cumprindo nossa função de fiscalizar, solicitamos estas informações, a fim sanar dúvidas, bem como informar a comunidade; e considerando a transparência como fundamental na Administração Pública, pedimos apoio e aprovação deste requerimento. Nº 51/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando, dentro do prazo regimental as seguintes informações sobre o ônibus utilizado pelos grupos da Terceira Idade: - 1. Qual é o setor é responsável pelo ônibus utilizado pelos grupos da Terceira Idade? - 2.Quem é responsável por sua limpeza e manutenção? - 3.Quais secretarias ou setores utilizam veículo? Quais são os critérios para seu uso? - 4.Qual foi o valor utilizado em 2019 para a sua manutenção? - 5.Qual é o orçamento previsto para manutenção do setor da Terceira Idade neste ano? Qual a origem dos recursos? - 6.Há projeto de ampliação e/ou reforma do Centro de Convivência? - 7.Quais ações estão planejadas para este ano? - 8.Há previsão de aquisição de mais um ônibus? Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: Nº 52/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras (Sistema de Mutirão) para a apresentação das seguintes informações: - a)Há previsão para pavimentação da rua Lima, situada no Tapajós? - b)Houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação do Sistema de Mutirão? Se sim, quando ocorreu? - c)Houve adesão dos moradores? Caso afirmativo, por qual motivo não receberam retorno sobre o início das obras? Nº 53/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Saúde para a apresentação das seguintes informações - a)Houve a contratação de novo médico para a área de otorrinolaringologia? - b)Quantas cirurgias são realizadas por mês nesta área? Quantas cirurgias foram realizadas de desde 2018? Do Vereador Fábio Fritz: Nº 57/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações sobre a substituição de tubulação (danificada/obstruída) na rua Rio Branco, defronte ao n° 371, bairro Tapajós: - a)Quais providências serão adotadas pela Prefeitura? - b) Estão sendo realizados estudos para substituição da atual tubulação por outra de diâmetro maior? Se sim, quando inicia a obra? - Justificativa: Através da Indicação nº 1490/19, este serviço foi reivindicado, porém, até o momento, não foi executado. Ocorre que, após os serviços executados pela empresa CFO na localidade, implantando a rede de esgoto, quando chove a água retorna para a residência do morador, fato que não acontecia antes das obras. Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 55/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Educação solicitando as seguintes informações: - 1. Em qual fase de tramitação está o projeto de reforma e ampliação do refeitório da Unidade de Educação Infantil Brilho do Sol? - 2. Há prazo estipulado pela Secretaria de Educação para a entrega deste projeto, a fim de possibilitar que as melhorias sejam realizadas? Justificativa: por meio deste requerimento, buscamos informações concretas acerca da tramitação deste projeto, o qual acompanhamos desde 2019. Cabe destacar que, por diversas vezes, buscamos informações adicionais, no entanto, a tramitação não ocorreu nos prazos repassados, impedindo que o proprietário do imóvel realize melhorias e ampliações. Do Vereador Valentim Blasius: Nº 54/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento solicitando a seguinte informação: - Há projeto ou previsão para a reurbanização da rua Campinas, situada entre as rodovias BR-470 e Augusto Hass? Justificativa: a comunidade solicita para esta via urgente revitalização. Desta forma, caso não exista projeto, sugerimos sua elaboração, a fim de agilizar a captação de recursos. Dos Vereadores Diego Pandini e Caroline Laís Bertoldi - Nº 56/2020 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 36, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Indaial, seja encaminhado ofício convocando o Secretário Municipal de Educação, senhor Jairo Gebien, para comparecer em reunião ordinária desta Casa, no dia 20 de fevereiro de 2020 às 18:30h, para prestar esclarecimentos/informações sobre ações da Secretaria, em especial sobre transporte escolar, vagas em Unidades de Educação Infantil, inclusive integrais, manutenção das escolas e unidades do município e adequação às normas de acessibilidade dos educandários municipais. Requerimentos APROVADOS por unanimidade. Pediu a palavra o vereador Osvaldo Metzner para apresentar REQUERIMENTO VERBAL com o seguinte teor: “O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações sobre o Cemitério Público Municipal, localizado no bairro das Nações: a) Em recente visita ao cemitério, constatamos que em algumas covas e carneiras havia excesso de líquido, inclusive exalando mau cheiro. Qual a periodicidade de remoção desse líquido, já que sabemos ser necessária a manutenção de covas e carneiras abertas? b) A Lei 5379/16 (Dispõe sobre o funcionamento, organização e serviços nos Cemitérios Municipais e dá outras providências), determina no art. 5°, Parágrafo Único “Parágrafo único. Entende-se por carneira a cova com fundo, paredes laterais e tampa, revestidas com placas de concreto armado, tijolos ou material de natureza similar que garanta total vedação.” Quais providências vêm sendo adotadas visando o cumprimento deste parágrafo? c) Quando a área atual foi aterrada, esta foi nivelada a existente? Submetido a discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO por unanimidade. INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 139/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo melhorias na rede de iluminação pública das seguintes vias: - Ruas Mariana e Conquista, bairro Benedito; - Rua Baden Powel, bairro do Sol; - Ruas 25 de Janeiro, 31 de Março e Melvin Jones, bairro Carijós; - Ruas São José de Anchieta e Santana, bairro João Paulo II; - Ruas Presidente Nereu Ramos, Ascurra e Jaraguá do Sul, bairro Rio Morto; - Rua Cristal, bairro Ribeirão das Pedras; - Ruas Rio Branco e Belo Horizonte; bairro Tapajós - Rua Bagé, bairro Encano do Norte; - Rua Reinhold Schroeder, bairro Encano Central; - Rua Peru, bairro das Nações; - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, ao longo da via; - Rua Alabama, bairro dos Estados. Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: Nº 138/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Serviço de limpeza na rua Kurt Ladevig, residência n° 650, bairro Estrada das Areias. Justificativa: segundo moradores, os responsáveis pela Secretaria derrubaram árvores na localidade, com o argumento de que estas possivelmente prejudicariam a última residência; ademais, afirmaram aos moradores que o serviço de limpeza seria realizado posteriormente, todavia, troncos de árvores permanecem no local. Do Vereador Diego Pandini:  Nº 133/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Secretário de Obras solicitando limpeza e desobstrução de bueiros da rua Ribeirão das Pedras, proximidades do n. 350. A pedido dos moradores. Nº 134/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhamento de cópia da presente Indicação ao secretário de Obras patrolamento e macadamização na rua Mal. Deodoro da Fonseca, sentido Ilse Pequena/divisa. A pedido de moradores. Nº 135/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando a realocação de lixeira comunitária da rua Firmo José da Silva, próximo ao “Beco Celso”. A pedido de moradores. Nº 136/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento e macadamização da Rua Canaã, sobretudo no último trecho de subida. Justificativa: moradores alegam que última parte da via não recebe serviços de macadamização. Do Vereador Fábio Fritz: Nº 129/2020 - Manutenção (fechar buraco) na rua Ponta Grossa, defronte ao n° 213, Encano do Norte. Nº 130/2020 - Patrolamento e irrigação regular na rua Anna Bauer. Justificativa: a via possui intenso fluxo de veículos, em razão de escola situada na região. Nº 132/2020 - Roçada nas laterais, limpeza e alargamento de trechos da rua Estanislau Januário, Warnow. Do Vereador Valentim Blasius: Nº 131/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando macadamização e patrolamento na rua Palmeira das Missões, ao lado da EEF Encano do Norte. A pedido dos moradores. Dos Vereadores Fábio Fritz e Sedenir Caetano  Nº 140/2020 - Medidas que visem a implantação de rampa de acesso ao rio Itajaí-Açu na rua 7 de Setembro, Carijós. Justificativa: com a revitalização da via, será de grande utilidade, se implantada em local apropriado e de fácil acesso; além disso, facilitará o acesso ao rio pelos bombeiros, policiais militares, Exército, praticantes de canoagem e outras atividades, entidades que queiram realizar a limpeza da localidade. Dos Vereadores Sedenir Caetano, Caroline Laís Bertoldi e Diego Pandini Nº 137/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando providências urgentes para a manutenção (fechar buraco) no início da rua Aracaju. Indicações APROVADAS por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: O médico João José Heinzen usou o espaço da Tribuna Livre para explanar sobre o Hospital Beatriz Ramos. O ex-diretor técnico citou algumas necessidades do Hospital, como a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e o investimento na assistência (profissionais da enfermagem, nutrição, entre outros). Em outro momento do pronunciamento, Heinzen lamentou a desvalorização dos profissionais de enfermagem que, conforme destacou, são a alma do hospital, mas que se desdobram em mais de um emprego para sobreviver. Por fim, o médico mencionou algumas melhorias indispensáveis para um hospital moderno, como a UTI e o Serviço de Imagem e Diagnóstico. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre a vereadora Caroline Laís Bertoldi, citando a fala do médico João José Heinzen, e enaltecendo seu profissionalismo. Falou da importância da fraternidade e da humildade em todas as áreas de nossa vida. Destacou as emendas parlamentares conquistadas pelos vereadores em prol do Hospital Beatriz Ramos. Ressaltou que os vereadores jamais serão contra investimentos ao hospital, e que precisam fiscalizar o destino dos recursos públicos. Ana Paula Reiter, em aparte, disse que o médico João Heinzen não comentou sobre os valores das emendas parlamentares por não querer fazer politicagem. Fábio Fritz, em aparte, falou que é preciso convocar o prefeito para esclarecer dúvidas sobre a intervenção do hospital. Jonas Lima também parabenizou o médico João pelo seu trabalho. Destacou que com a intervenção do hospital foi possível executar a obra do centro cirúrgico. Também falou dos desafios que ainda existem no hospital. Osvaldo Metzner também citou a fala do médico João. Destacou os valores que não foram repassados pela prefeitura ao Hospital Beatriz Ramos antes da intervenção. Ressaltou que Indaial tem um potencial voluntário muito forte, que precisa ser valorizado. Para finalizar, enalteceu o trabalho dos profissionais da saúde. Vereador Valmir Theiss citou a importância do hospital, ressaltando que é preciso que toda população contribua com a entidade. Altair Brassiani falou da necessidade de debater assuntos de interesse da comunidade, como o Hospital Beatriz Ramos. Lembrou que pediu convocação da interventora do Hospital, Adriane Machado Ferrari. Enalteceu a fala do médico João. Por fim, destacou que a relevância da união de todos, em prol do hospital e da população indaialense. Vereadora Aurora Antunes Coelho comentou que Indaial precisa ter um representante na Câmara dos Deputados. Falou que acredita que a intervenção do Hospital Beatriz Ramos foi necessária, no entanto destaca que é função do vereador fiscalizar os recursos a ele destinados. Ressaltou que na primeira reunião ordinária de março a interventora, Adriane Machado Ferrari, participará de sessão nesta Casa Legislativa para tratar de assuntos referentes ao hospital. Parabenizou os funcionários do HBR pelos bons serviços prestados. Finalizou, falando que a saúde deve ser prioridade em todo o município. Diego Pandini agradeceu ao médico João o seu pronunciamento nesta Casa. Disse que o hospital é prioridade para todos. Lembrou que o foco não pode ser apenas o Hospital, mas todas as unidades de saúde do município. Aurora Antunes Coelho, em aparte, lembrou que os vereadores aprovaram empréstimo para que os moradores de bairros mais afastados recebessem obras de pavimentação. No entanto, muitas ruas centrais, algumas vezes sem apresentar a devida necessidade, estão sendo pavimentadas. Jonas Lima, em aparte, registrou que a listagem das ruas que seriam contempladas com as obras foi apresentada no projeto. Diego Pandini prosseguiu, enaltecendo a obra de pavimentação realizada no loteamento Cipriano. Encerrou, no entanto, falando da situação de algumas ruas que receberão a rede de esgoto futuramente, após a conclusão das obras de pavimentação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 20 de fevereiro de 2020, às 18:30h.

Sala das Sessões, em 17 de Fevereiro de 2020

ALTAIR BRASSIANNI...............................: __________________________

ANA PAULA REITER ................................: __________________________

ANTONIO CARLOS FINK.........................: __________________________

AURORA ANTUNES COELHO................: __________________________

CAROLINE LAÍS BERTOLDI..................: __________________________

DIEGO PANDINI.........................................: __________________________

FÁBIO FRITZ...............................................: __________________________

FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: __________________________

JONAS LUIZ DE LIMA..............................: __________________________

OSVALDO METZNER...............................: __________________________

SEDENIR CAETANO.................................: __________________________

VALENTIM BLASIUS................................: __________________________

VALMIR THEISS........................................: __________________________

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