Em 18 de abril de 2022, segunda-feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente o vereador Jonas Luiz de Lima; 1º Secretário o vereador Diogo de Pinho; 2º Secretário o vereador Remir José de Faveri. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. O pastor presidente da Assembleia de Deus em Indaial, Josué Barbosa, usou a Tribuna, atendendo convite da vereadora Raquel, para falar sobre a 2ª discussão do projeto de Lei Ordinária 28/2022, de autoria da vereadora Raquel Rufino, que inclui no calendário de Indaial a Semana da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. Josué pediu que o projeto fosse aprovado em segundo turno. Informou que em Indaial existem 20 igrejas Assembleia de Deus, das quais 15 são de patrimônio próprio. Destacou que a igreja desenvolve trabalhos específicos para cada faixa etária e que o viés da igreja é auxiliar no aperfeiçoamento espiritual do povo. Parabenizou a vereadora Raquel por ter a iniciativa de apresentar o projeto de lei. Lembrou que o projeto já teve sua aprovação em primeiro turno. Por fim, disse que tem orado pelos legisladores dessa Casa, e convidou a todos para participarem das celebrações da igreja. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos requerimentos nºs 78/22, de autoria do vereador Roger Michel Knipers, 61/22, 96/22, do vereador Anderson Luz dos Santos; 92/22 da vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos; 73/22 da vereadora Ana Paula Reiter; 105/22 do vereador Diego Pandini; Complementação do requerimento 74/22 da vereadora Ana Paula Reiter; Sine Indaial e Grupo Gerar, convidando para coffee break no Galpão das Artes - FIC, no dia 26/04 a partir das 14 horas. Protocolado nesta data, às 19h05, ofício do Poder Executivo, encaminhando à Comissão de Justiça e Redação duas avaliações mercadológicas adicionais para o projeto de lei 29/2022. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pediu a palavra o vereador Diogo de Pinho para apresentar Requerimento solicitando DISPENSA dos pareceres das Comissões Permanentes desta Casa, bem como REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, com única discussão e votação nesta sessão, 18, para o Projeto de Lei nº 34/2022 - Altera a Lei Municipal n° 6.019/2022, e dá outras providências. Submetido a discussão e votação, o Requerimento foi APROVADO por unanimidade. Desta forma, o Senhor Presidente determinou que o projeto supramencionado integre a ordem do dia da pauta desta sessão, conforme requerimento aprovado. INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 395/2022 - Encaminhamento de projeto de lei com a revisão da tabela da COSIP, atendendo ao pedido da comunidade, no sentido de minorar os valores que, segundo os indaialenses, estão interferindo inclusive no orçamento familiar em alguns casos. Além disso, como o Executivo não tem aplicado os valores arrecadados com a cobrança em ampliação e melhorias no sistema, desvinculando inclusive valores para reverter para recursos ordinários, os valores atuais da cobrança não se justificariam. Nº 396/2022 - Seja instalada rede de iluminação pública (postes, braços e lâmpadas) na rua São Pedro, que liga com a rua Sant'Ana, trecho novo, no bairro João Paulo II. - Justificativa: Moradores solicitam para a segurança de todos. Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 391/2022 - Patrolamento e macadamização da rua Manoel Januário Antunes, bairro do Sol. (imagem anexa) - Nº 392/2022 - Manutenção urgente na pavimentação (paralelepípedos) da rua Pérola, bairro Ribeirão das Pedras. (imagens em anexo). Do Vereador Diogo de Pinho: Nº 400/2022 - Instalação de tubulação na rua 15 de Junho, por meio de parceria público-privada, entre o Executivo e a empresa local. Da Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni: Nº 397/2022 - Macadamização e patrolamento na rua Itu, rua que dá acesso a EEB Professora Atella Jenichen, bairro Benedito. A pedido dos moradores, pais e professores. Nº 398/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Brusque, nas proximidades do nº 537, bairro Rio Morto. A pedido dos moradores. Nº 399/2022 - Macadamização e patrolamento na Jackson, bairro Tapajós. A pedido doa moradores. Do Vereador Remir José de Faveri: Nº 393/2022 - Macadamização e patrolamento na rua José Chiarelli, bairro Warnow. A pedido dos moradores. Nº 394/2022 - Limpeza e roçada em toda a extensão da rua Jose Chiarelli,, bairro Warnow. A pedido dos moradores. Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Valentim Blasius Nº 389/2022 - Limpeza, patrolamento, macadamização e compactação nas ruas Guaíba e Ipiranga, Bairro Encano do Norte. Justificativa: Estas ruas estão com as laterais tomadas pelo capim, avançando para pista de rolamento, portanto necessitando de manutenção. A pedido dos moradores. Nº 390/2022 - Limpeza, patrolamento, macadamização e compactação na rua Londrina, bairro Encano do Norte. Justificativa: Esta rua necessita de manutenção. A pedido dos moradores. O Senhor Presidente determinou encaminhamento das Indicações, conforme Regimento Interno. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA - PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social: Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022: AUTORIZA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: Denomina Praça / bairro Warnow. (Autoria: vereador Roger Michel Knipers). Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE GESTÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE GESTÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: ALTERA A LEI 5.981, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: ESTABELECE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA, PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM CADASTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: vereadores Fernanda dos Santos Cattoni e Roger Michel Knipers). Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: ESTABELECE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA, PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM CADASTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: vereadores Fernanda dos Santos Cattoni e Roger Michel Knipers). Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: Inclui no calendário do município de Indaial a “Semana da Cultura Evangélica” e o “Dia Municipal do Evangélico”, e dá outras providências. (Autoria: vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos). Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pareceres aprovados pelo plenário. PROJETOS DE LEI: Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022: AUTORIZA REPASSE AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. APROVADO por unanimidade. Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022: Emenda aditiva ao § 1° do art. 1°, do projeto de lei ordinária n° 24/2022. APROVADA por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2022, com a emenda: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE GESTÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por maioria de votos, contrários os vereadores Ana Paula Reiter e Anderson Luz dos Santos. Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022: Emendas redativas à ementa e caput dos arts 1° e 2°, do projeto de lei ordinária n° 27/2022. APROVADA por unanimidade. Pediu a palavra o vereador Roger Michel Knipers para apresentar emenda supressiva ao art. 6° do projeto de lei ordinária n° 27/2022. O Senhor Presidente encaminhou a emenda à Comissão de Justiça e Redação, suspendendo os trabalhos para que a Comissão possa emitir parecer a respeito da emenda ora apresentada. Retomados os trabalhos, a presidente da comissão, vereadora Fernanda dos Santos Cattoni, informou parecer favorável à emenda. Desta forma, a emenda foi incluída na ordem do dia para discussão e votação. Votação Única à Emenda n° 2 do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022: Emenda supressiva ao art. 6°. APROVADA por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2022, com as emendas: ESTABELECE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS VIA LIGAÇÃO TELEFÔNICA, PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM CADASTROS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE INDAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: vereadores Fernanda dos Santos Cattoni e Roger Michel Knipers). APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022: Inclui no calendário do município de Indaial a “Semana da Cultura Evangélica” e o “Dia Municipal do Evangélico”, e dá outras providências. (Autoria: vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos). APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2022: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: Denomina Praça / bairro Warnow. (Autoria: vereador Roger Michel Knipers). O vereador Roger Michel Knipers, fazendo uso da palavra, requereu VISTAS ao projeto de lei n° 23/2022, de sua autoria. Submetido a discussão e votação o pedido foi APROVADO por unanimidade. Desta forma, o Senhor Presidente determinou a retirada do projeto da ordem do dia da pauta dos trabalhos desta sessão, 18. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: ALTERA A LEI 5.981, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. Em Única discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.019/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. REQUERIMENTOS: Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 116/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: Há previsão para retomada dos Jogos Escolares no município? Há valores destinados a investir nos jogos? Caso não, por qual motivo? Do Vereador Diogo de Pinho: Nº 119/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no artigo 36, inciso IX, da Lei Orgânica do Município vêm requerer seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich, senhor Ademir Packer, acompanhado do Diretor da Fundação Municipal de Esportes, senhor André Giovanella, convocando-o a comparecer nesta Casa na sessão ordinária de 10 de maio de 2022, às 18h30, para prestar esclarecimentos / informações sobre o projeto “Nadando Indaial”. Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 118/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente e à Secretaria de Obras para a apresentação das seguintes informações sobre a Rua Pérola, Bairro Tapajós: a)A Rua Pérola, no bairro Tapajós, está com grandes buracos no pavimento (paver) há alguns meses sem a devida manutenção. Qual a previsão de manutenção da referida via? b)A obra de pavimento da rua Pérola, se encontra em garantia? Se a resposta for sim, qual o período de garantia restante e qual a empresa que realizou a referida obra? Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos: Nº 117/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Desenvolvimento Social para a apresentação das seguintes informações: Existe programação para Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para este ano de 2022, conforme Lei 5317/2016? Quais são essas programações e para que datas estão agendadas? Requerimentos APROVADOS por unanimidade. TRIBUNA LIVRE: O espaço da Tribuna Livre foi ocupado por Giovane Guber de Campos, que abordou a importância da participação popular no Conselho Municipal de Cultura. Giovane defendeu que a disponibilização e atividades culturais pode transformar uma sociedade, destacando os grupos que fomentam a cultura indaialense. Ele também convidou a população a visitar a Fundação Indaialense de Cultura, a fim de conhecer os cursos disponíveis. Finalizando, Giovane declamou uma poesia de sua autoria, com o objetivo de estimular a participação da sociedade em nas atividades culturais do município. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Elton Marcos Possamai, parabenizando o jovem Giovane Guber de Campos pela declaração feita na Tribuna Livre e destacando que ao lado de um grande homem há sempre uma grande mulher. Finalizou, disse a Giovane que nunca desista de seu sonho. A vereadora Fernanda dos Santos Cattoni também parabenizou Giovane e o convidou para participar da campanha “Bora Votar”, lançada pelo TSE para incentivar o eleitorado jovem, entre 16 e 17 anos, a votar. Informou que sábado (23), a partir das 8h30, haverá um cachorro-quente do Cartório Eleitoral em parceria com a OAB, na subseção de Indaial, com o objetivo de incentivar os jovens a fazerem o título de eleitor. Encerrou, convidando os jovens para prestigiar o evento. A vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos agradeceu a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022. Também parabenizou o jovem Giovane pela participação na Tribuna Livre. Agradeceu o Secretário de Obras, Fabiano dos Santos, que a auxiliou com o pedido de construção de uma praça de lazer no Loteamento FZ. O vereador Jonas Luiz de Lima parabenizou o prefeito, André Moser, pela conquista do Título Prefeito Empreendedor do Sebrae, etapa de Santa Catarina, pela segunda vez, por meio do projeto Sala do Empreendedor. Conforme os demais, parabenizou o jovem Giovane pela participação na Tribuna Livre. Destacou que o vereador tem o papel de representar todas as pessoas. A vereadora Ana Paula Reiter lamentou que não tem recebido respostas completas, nem satisfatórias, quando envia requerimentos ao Executivo. Falou sobre a importância de se ofertar cursos e palestras de aperfeiçoamento para os servidores públicos em geral e solicitou que os cursos sejam oferecidos aos servidores efetivos também. Em aparte, o vereador Anderson Luz dos Santos comparou o valor da hora aula de um profissional do magistério com o custo da hora de uma palestra. Destacou que o Legislativo ainda está aguardando o projeto de alteração do piso salarial do magistério. Encerrando, a vereadora Ana Paula Reiter parabenizou o jovem Giovane pela participação na Tribuna Livre. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 20 de abril de 2022, às 18:30h.
Sala das Sessões, em 18 de abril de 2022.
ANA PAULA REITER.................................: ________________________
ANDERSON LUZ DOS SANTOS...............: _________________________
DIEGO PANDINI.........................................: _________________________
DIOGO DE PINHO......................................: _________________________
ELTON MARCOS POSSAMAI..................: _________________________
FERNANDA DOS SANTOS CATTONI....: _________________________
FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: _________________________
JONAS LUIZ DE LIMA..............................: _________________________
LINDOMAR LINDNER..............................: _________________________
REMIR JOSÉ DE FAVERI.........................: _________________________
RAQUEL RUFINO RODRIGUES DOS SANTOS........................................................: ___________________________
ROGER MICHEL KNIPERS.....................: _________________________
VALENTIM BLASIUS................................: _________________________
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