Em 20 de abril de 2022, quarta-feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente o vereador Jonas Luiz de Lima; 1º Secretário o vereador Diogo de Pinho; 2º Secretário o vereador Remir José de Faveri. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. A convite do vereador Jonas Lima, as representantes da Associação Participativa Recicle Indaial - APRI, Camila Schulz e Thayse Peiker usaram a Tribuna para falar sobre os projetos da Associação. Camila explicou que os integrantes inicialmente trabalhavam como catadores de materiais recicláveis e com o tempo formaram a uma associação, que mais tarde foi transformada numa Cooperativa. Atualmente a instituição atende 11 municípios do CIMVI e conta com 60 cooperados. Os custos de produção são mantidos com a venda do material reciclável. Hoje, são coletados e reciclados cerca de 220 tipos de materiais. Apesar da diversidade de material que pode ser reciclável, ela lamentou que ainda chega para a reciclagem muito material contaminado ou imprestável, como agulhas e seringas e até mesmo animais mortos. Destacou que a Apri recolhe tributos sobre o material que separa e vende, além de gerar emprego e renda. A representante Camila citou outra preocupação dos cooperados: o furto do material deixado pelos munícipes para coleta seletiva. Segundo ela, alguns grupos antecipam-se aos caminhões da coleta e furtam o material de melhor qualidade. Com o objetivo de solucionar esse problema dos cooperados, Thayse sugeriu a edição de lei que deixe claro que o material depositado nos sacos amarelos pertence a Apri, caracterizando como furto sua retirada por terceiros. Ainda, sugeriu a aplicação de multa para a destinação incorreta de materiais recicláveis, a fim de evitar a contaminação do meio ambiente por materiais jogados em local inadequado. Citou como exemplo o município de Marechal Cândido Rondon, no Paraná, que condiciona a emissão de alvará sanitário à comprovação da destinação de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis. Apresentou a ideia de Indaial condicionar o fornecimento do Alvará Sanitário e do Selo Verde à comprovação da destinação correta de resíduos sólidos recicláveis ou reutilizáveis, e estender a obrigação da coleta seletiva aos condomínios. Por fim, agradeceu o espaço cedido por essa Casa e solicitou apoio no combate ao furto dos materiais destinados à reciclagem e na conscientização do destino correto desses materiais. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial, INDAPREV - presidente Salvador Bastos, enviando em meio magnético os demonstrativos contábeis do INDAPREV e FASSPI, do mês de março/22. Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos requerimentos nºs 69/22, 101/22, de autoria do vereador Anderson Luz dos Santos; 112/22 da vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos; 98/22 da vereadora Ana Paula Reiter; 52/22 dos vereadores Ana Paula Reiter e Roger Michel Knipers. - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal, Convidando para a posse da diretoria e conselho fiscal para o quadriênio 2022/2026, dia 25 de abril de 2022, às 18h, no galpão de artes da Fundação Indaialense de Cultura “Prefeito Visto Petters”. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022: AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. Projeto de Lei Complementar nº 6/2022: DISCIPLINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ATÉ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O ANO DE 2022, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 37/2022 de autoria do Vereador Diego Pandini: DETERMINA A JUSTAPOSIÇÃO DA FOTO DO VEÍCULO INFRATOR NA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CAPTADA POR CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL. Pediu a palavra o vereador Diogo de Pinho para apresentar Requerimentos solicitando DISPENSA dos pareceres das Comissões Permanentes desta Casa, bem como REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES, com única discussão e votação na sessão de 20 de abril de 2022, para os projetos de lei ordinárias nºs 35/2022 - Autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial; 36/2022 - Autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial, e Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 - Disciplina o pagamento do piso salarial do magistério até a alteração do Plano de Carreira para o ano de 2022, na forma da Lei Federal n° 11.738/2008, e dá outras providências. Submetidos a discussão e votação, individualmente, os requerimentos foram APROVADOS por unanimidade. Desta forma, o Senhor Presidente determinou que os projetos supramencionados fossem incluídos na ordem do dia desta sessão, para apreciação e votação conforme aprovados os requerimentos. O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 37 encaminhado às Comissões Permanentes. INDICAÇÕES: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 401/2022 - Estudos que objetivem a instalação de poste e iluminação completa (braço e lâmpada) na rua 8 de Maio, trecho inicial da via, próximo à rua 7 de Setembro, Carijós. A pedido dos moradores. Nº 403/2022 - Manutenção (vazamento) na tubulação da rede de água instalada da rua Uberaba, defronte à residência n° 1.596, Mulde. Da Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni: Nº 408/2022 - Manutenção urgente na pavimentação (paralelepípedos) da rua 15 de Novembro, trecho próximo ao nº 545, Carijós. Do Vereador Jonas Luiz de Lima: Nº 402/2022 - Alteração em placa de sinalização de trânsito (embarque e desembarque) defronte à UEI Professora Loreni Graziela Bittelbrunn, Centro, com o acréscimo dos dias e horários em que as vagas devem ser utilizadas somente com tal finalidade. Justificativa: Para manter o local livre em horários não utilizados para o educandário e nos finais de semana, a sinalização necessita de manutenção. Do Vereador Remir José de Faveri: Nº 404/2022 - Serviço de limpeza na rua Sálvio Cunha, defronte à residência n° 252 (imagem anexa), Estados. Nº 409/2022 - Providências para limpeza e roçada no trecho de saída da rua Palotina (imagem anexa), à margem da rodovia BR-470, bem como melhorias em toda a localidade, bairro Encano do Norte. Justificativa: Local utilizado por diversas crianças para acesso à escola, necessita de melhorias. Do Vereador Valentim Blasius: Nº 405/2022 - Melhorias e infraestrutura completa nas ruas Londrina, Francisco Beltrão, Guarapuava, Capanema, Bento Gonçalves, Cascavel, Araucária, beco Garibaldi e demais vias do bairro Encano do Norte. - Nº 406/2022 - Sugerindo que a praça a ser instalada no bairro Encano do Norte seja tenha em sua denominação homenagem ao senhor Nelson Pieritz. A pedido da comunidade. - Nº 407/2022 - Limpeza nas laterais da Rua dos Atiradores, Centro. A pedido dos moradores. O Senhor Presidente determinou encaminhamento das Indicações, conforme Regimento Interno. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA - PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação; de Educação, Saúde, Esporte e Assistência Social: Projeto de Lei Ordinária nº 23/2022: - Denomina Praça / bairro Warnow. (Autoria: vereador Roger Michel Knipers). Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: ALTERA A LEI 5.981, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pareceres aprovados pelo plenário. PROJETOS DE LEI: Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 26/2022: ALTERA A LEI 5.981, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. Em Única discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022: AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. APROVADO por unanimidade. Em Única discussão e Votação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022: AUTORIZA ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. APROVADO por unanimidade. Em Única discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022: DISCIPLINA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO ATÉ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA O ANO DE 2022, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. MOÇÕES: Dos Vereadores Anderson Luz dos Santos e Diego Pandini Nº 13/2022 - Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta MOÇÃO ao Presidente da República, senhor Jair Messias Bolsonaro, a fim de convidá-lo a participar do Dia Nacional do Motociclista, que é festejado anualmente no dia 27 de julho. (Convite em anexo). - O Pe. João Bachmann, hoje pároco da Igreja Matriz Santa Inês de Indaial - SC, como representante da Igreja Católica e entusiasta das “duas rodas” que é, há quase 20 anos, celebra sempre uma missa em benção aos motociclistas e depois conduz uma procissão/motociata pelas ruas da cidade. - Anualmente, cada vez mais motociclistas tem participado desse grandioso e já tradicional evento, que este ano realizar-se-á no dia 31 de julho (missa às 8h e motociata às 9h30), na cidade de Indaial - SC (cerca de 75 mil habitantes). - Para engrandecer ainda mais este ato cívico/religioso, gostaríamos de reforçar o convite feito pelo Pe. João, e já entregue em mãos ao Senhor Presidente (pela Deputada Federal Ângela Amin, no dia 06/04/2022), para poder contar com a sua presença neste grandioso evento, eis que além de chefe maior do País, também é um apaixonado pelas motos. - Encaminhar cópia da presente MOÇÃO ao Chefe da Casa Civil, Senador Ciro Nogueira, ao Senador Esperidião Amin e a Deputada Ângela Amin. Moção APROVADA por unanimidade. REQUERIMENTOS: Da Vereadora Ana Paula Reiter: Nº 120/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras (Sistema de Mutirão) para a apresentação das seguintes informações: - a) Há previsão para pavimentação da rua Anton Klein, situada no bairro Encano? - b)Houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação do Sistema Mutirão? Se positivo, quando ocorreu? Se negativo, existe a intenção? Nº 124/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito e ao DEMUTTIN para a apresentação das seguintes informações: Placas instaladas na rua Brusque, Rio Morto, proibindo excesso de peso na via, segundo os moradores, foram furtadas. Dessa maneira, qual será a medida para a situação? Novas placas serão instaladas? Justificativa: A via já está danificada, devido ao excesso de peso. Moradores solicitam providências ao Poder Executivo. Do Vereador Diego Pandini: Nº 121/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Saúde para a apresentação das seguintes informações: Há falta de insumos para diabéticos (fitas, seringas, insulina etc.) para fornecimento na farmácia básica? Caso positivo, qual a razão e qual a previsão para normalização? Justificativa: Usuários do Sistema Único relatam a falta de fornecimento de insumos necessários ao seu tratamento. Verifica-se o alto custo em casos de tratamento contínuo. Do Vereador Roger Michel Knipers: Nº 122/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento deste Requerimento à Secretaria de Saúde e à interventora do Hospital Beatriz Ramos (HBR) solicitando as seguintes informações: - a) Durante o acompanhamento do pré-natal realizado por meio do SUS, há esclarecimentos aos pais acerca da manobra de Heimlich? Trata-se de uma técnica de primeiros-socorros utilizada em casos de emergência por asfixia, sobretudo de recém-nascidos. - b) Caso negativo, é possível incluir tal técnica no acompanhamento do pré-natal e/ou no período em que a mãe estiver com o recém-nascido no HBR? - Justificativa: Acompanhamos frequentes noticiários de crianças, especialmente recém-nascidos, em que os pais não sabem realizar a técnica, sendo necessário, por exemplo, o auxílio de policiais militares. Dessa forma, sugerimos a inclusão desse protocolo de atendimento. Nº 123/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento deste Requerimento ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca da pavimentação das ruas Firmo José da Silva, Adolfo Michel e Gregório Faustino dos Santos: - a) Há projeto para pavimentação das vias? Se sim, há prazo para início das obras? - b) Qual será o sistema de pavimentação das ruas (Sistema Mutirão, recursos da Prefeitura ou convênio)? - c) Houve reunião com os moradores destas vias, sobretudo na Firmo José da Silva, trecho em que há transporte coletivo e intenso fluxo de veículos? Se sim, a tramitação está em qual etapa? Caso negativo, o Executivo pretende agendar reunião? - Justificativa: Com frequência, recebemos reclamações e solicitações de moradores, sobretudo da rua Firmo José da Silva, para que receba pavimentação. Encaminhando anexo “abaixo-assinado” dos moradores. Sugerimos que seja inserida no pacote de obras com recursos do Plano 1000, por meio de convênio. Requerimentos APROVADOS por unanimidade. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Elton Marcos Possamai, informando que não está faltando medicamento para diabetes na farmácia básica municipal. No entanto, estão faltando as tiras para medir glicose, que necessitam de licitação para ser compradas. Falou que é possível fazer a medição da glicose em farmácias particulares, a um baixo custo. O vereador Jonas Luiz de Lima parabenizou as representantes da Associação Participativa Recicle Indaial pela participação na Tribuna Livre. Falou que solicitará ao Executivo uma regulação, junto ao CIMVI, para evitar o roubo das embalagens destinadas ao lixo reciclável. Discorreu sobre a ampliação do número de materiais que podem ser reciclados e sobre a importância do trabalho que a Associação realiza nos municípios consorciados ao Cimvi. Registrou que está trabalhando pela inclusão do tema coleta seletiva de lixo na matriz curricular das escolas municipais. Falou a respeito das ações que estão sendo realizadas em prol do “Maio Amarelo”, mês de conscientização e segurança no trânsito. O vereador Remir José de Fáveri falou sobre a necessidade de valorização do serviço de coleta e reciclagem do lixo, pois ajuda a manter a cidade limpa e a preservar o meio ambiente. Discorreu sobre a importância do cuidado no descarte de vidros no lixo reciclável e a separação correta dos materiais. Por fim, parabenizou a equipe da Associação Participativa Recicle Indaial. O vereador Anderson Luz dos Santos pediu que constasse em ata seu pronunciamento sobre consulta efetuada no site do município e a ênfase a notícia sobre a falta de carteira de vacina para distribuição aos recém-nascidos, porque o governo federal está com a entrega atrasada. Destacou que em relação ao furto dos sacos para lixo reciclável, que são distribuídos pela Apri, trata-se de denúncia criminal, assunto sobre o qual o município não pode legislar, apenas o governo federal. Mas o município pode regulamentar, de forma efetiva, sobre o recolhimento e a propriedade dos materiais recolhidos. Segundo o vereador, dessa maneira será possível registrar em boletim de ocorrência, na delegacia, o furto desses materiais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 03 de maio de 2022, às 18:30h.
Sala das Sessões, em 20 de abril de 2022.
ANA PAULA REITER.................................: ________________________
ANDERSON LUZ DOS SANTOS...............: _________________________
DIEGO PANDINI.........................................: _________________________
DIOGO DE PINHO......................................: _________________________
ELTON MARCOS POSSAMAI..................: _________________________
FERNANDA DOS SANTOS CATTONI....: _________________________
FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: _________________________
JONAS LUIZ DE LIMA..............................: _________________________
LINDOMAR LINDNER..............................: _________________________
REMIR JOSÉ DE FAVERI.........................: _________________________
RAQUEL RUFINO RODRIGUES DOS SANTOS........................................................: ___________________________
ROGER MICHEL KNIPERS.....................: _________________________
VALENTIM BLASIUS................................: _________________________
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