Em 28 de junho de 2022, terça-Feira, reuniu-se a Câmara de Vereadores do Município de Indaial, tendo na Presidência o vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; Vice-Presidente o vereador Jonas Luiz de Lima; 1º Secretário o vereador Diogo de Pinho; 2º Secretário o vereador Remir José de Faveri. Com a presença da totalidade e registrado o número legal de vereadores, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos. Procedeu-se a leitura de Texto Bíblico e da Ata da Reunião anterior a qual foi APROVADA. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS - DIVERSAS: Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos requerimentos nºs 88/22 de autoria do vereador Diego Pandini, 149/22, do vereador Anderson Luz dos Santos. Rafael de Souza, Gerência de Convênios SC - Conforme Art. 46. do Decreto 127 de 30 de março de 2011, informando que foi celebrado o Convênio nº 2022TR001273 entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Beatriz Ramos, para auxiliar no custeio da Política Hospitalar Catarinense, com a finalidade de oferecer melhor atendimento aos usuários do SUS, no valor de R$ 2.160.000,00 Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial, INDAPREV - presidente Salvador Bastos, informando que recebeu do Governo Federal o selo do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial, INDAPREV - presidente Salvador Bastos, encaminhando relatório da avaliação atuarial do ano de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público do Município de Indaial. (e-mail encaminhado aos edis). - Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Ivan Naatz, convida os senhores vereadores da Câmara Municipal de Indaial SC, para participar de Audiência Pública a ser realizada no dia 29/06/2022 às 19hs, no Clube Social de Caça e Tiro Garcia Jordão , localizada na Rua Santa Maria 645°, Bairro Progresso, Blumenau - SC, tendo em pauta: "Discutir as demandas relacionadas ao Parque Nacional da Serra do Itajaí". DO EXECUTIVO: Solicitando a retirada do projeto de lei ordinária n° 69/2022. PROPOSIÇÕES EM APRESENTAÇÃO - DO EXECUTIVO: Projeto de Lei Ordinária nº 72/2022: Autoriza alteração orçamentária por anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial. Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022: CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DAS POLÍTICAS DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei Complementar nº 10/2022: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL - PGM. Pediu a palavra o vereador Diogo Pinho para apresentar requerimento solicitando dispensa dos pareceres das comissões permanentes, regime de urgência simples, com única discussão e votação, nesta sessão, para o projeto de lei 74/2022. Submetido a discussão e votação o requerimento foi APROVADO por maioria de votos, sendo contrário o vereador Anderson Luz dos Santos. Com a aprovação do requerimento, o Senhor Presidente determinou que o projeto 74/2022 integrasse a ordem do dia da pauta dos trabalhos desta sessão. Demais projetos encaminhados às comissões permanentes. INDICAÇÕES: Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 582/2022 - Instalação de energia elétrica na Praça Alveri Brandl (Leco Brandl), situada na rua 7 de Setembro, Carijós. Nº 584/2022 - Instalação de tubulação para captação de águas pluviais na rua Expedicionário Hercílio Gonçalves, lote 2, ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Justificativa: Segundo moradores, já há demarcação para a obra no local, restando iniciá-la. - Nº 588/2022 - Manutenção da pista (fechar buraco) na rua 12 de Maio, defronte ao nº 310, Carijós. Do Vereador Diego Pandini: Nº 580/2022 - Reposição de pavimentação da rua 25 de Maio, defronte à residência n° 140, Carijós. Da Vereadora Fernanda dos Santos Cattoni: Nº 594/2022 - Manutenção de pavimentação (tijolão) da rua Rio Grande do Norte, defronte ao nº 128. A pedido dos moradores. Nº 595/2022 - Patrolamento da rua São Luiz, João Paulo II. A pedido dos moradores. Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: Nº 587/2022 - Manutenção de calçada no trecho inicial da rua Uberlândia, Benedito. A pedido dos moradores. Nº 589/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Santana, defronte ao n° 344, João Paulo II. A pedido dos moradores. Nº 590/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Lourival Schütz, defronte ao n° 249. A pedido dos moradores. Nº 591/2022 - Nivelamento de pavimentação no trecho inicial do beco Verônica da Silva, Estrada das Areias. A pedido dos moradores. Justificativa: Há acúmulo de água no local, podendo causar proliferação de mosquitos da dengue. Nº 592/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação na rua Kurt Ladevig, Estrada das Areias. A pedido dos moradores. Nº 593/2022 - Implantação de tubulação para captação de águas pluviais na rua Adolfo Molinari, proximidades da residência n° 2.580, Estrada das Areias. Justificativa: Em uma ocasião, foi iniciada a instalação de tubos. Sendo o diâmetro incorreto, foram destinados para outra localidade. Do Vereador Jonas Luiz de Lima: Nº 583/2022 - Estudos e providências visando à isenção de taxa cobrada/recolhida pela Vigilância Sanitária para eventos realizados por entidades sem fins lucrativos, como Apae, Rede Feminina, igrejas, associações. Justificativa: Tais entidades realizam trabalho social, com trabalho voluntário, revertendo recursos em benefício da comunidade. Nº 585/2022 - Poda de árvores com galhos próximos à rede de energia elétrica na Avenida Getúlio Vargas, defronte ao n° 44, Centro. Nº 586/2022 - Patrolamento, macadamização, compactação da rua Rio do Sul, Rio Morto. A pedido dos moradores. Do Vereador Remir José de Faveri: Nº 581/2022 - Deslocamento de três postes instalados na rua Antonio Dickmann, defronte à residência nº 2.213, Polaquia. Justificativa: Os postes estão instalados em terreno particular, causando manutenção e transtorno ao proprietário. O Senhor Presidente determinou o encaminhamento das Indicações, conforme determina o Regimento Interno. PARECERES: Das Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento: Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS. Emenda supressiva ao art. 3°, passando este a ter a seguinte redação: “Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.” Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022: AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. Projeto de Lei Complementar nº 9/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pareceres aprovado pelo plenário. MATÉRIA DA ORDEM DO DIA: Em Única discussão e votação da Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS. Emenda supressiva ao art. 3°, passando este a ter a seguinte redação: “Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.” Emenda APROVADA por unanimidade. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2022, com a emenda: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE À ENDEMIAS. APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2022: AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE INDAIAL. APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2022: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por unanimidade. Em Única discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 74/2022: CRIA GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS POR DESEMPENHO DE FUNÇÕES NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DAS POLÍTICAS DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO por maioria de votos, contrário o vereador Anderson Luz dos Santos. MOÇÕES: Dos Vereadores Roger Michel Knipers e Raquel Rufino Rodrigues dos Santos   Nº 22/2022 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos aos membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual recentemente aprovou a inclusão do nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Com isso, a proposta segue para o Senado, faltando pouco para que a catarinense, primeira mulher negra eleita no Brasil, tenha o devido reconhecimento. - Antonieta de Barros (1901-1952), primeira deputada negra, criou o Dia do Professor na Assembleia Legislativa Catarinense. Filha de ex-escravos, a educadora foi a exceção em um estado majoritariamente branco e masculino. Com força e sagacidade, transpôs barreiras de gênero, de raça e de classe. Moção APROVADA por unanimidade. REQUERIMENTOS: Do Vereador Anderson Luz dos Santos: Nº 192/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: A nova instalação de fiação da iluminação pública da Praça Alveri Brandl (Leco Brandl) ocorreu? Caso negativo, quando será realizada a instalação? Justificativa: Tendo em vista que o local é utilizado também no período noturno, necessita de melhorias. Do Vereador Diego Pandini: Nº 191/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações: - Em qual fase está o processo licitatório para contratação de empresa para execução das obras do parque/praça/quadra esportiva no loteamento Cipriano? Qual é a previsão de início e de conclusão das obras? Nº 194/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações sobre a rua Guilherme Brassiani: - Qual a previsão para o Executivo instalar rede de iluminação pública na via? Há intenção do município em pavimentar a via? Caso positivo, requer cópia do projeto e previsão de início das obras. - Justificativa: Trata-se de importante via de acesso. Além da precariedade da via, não há iluminação pública, com registros de roubos na localidade. Do Vereador Roger Michel Knipers: Nº 190/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento deste Requerimento à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando as seguintes informações acerca dos cortes de árvores realizados nas proximidades do mirante da rua Frederico Struve - Beira-Rio (imagens anexas): a) Por qual motivo as árvores foram cortadas? b) Qual a quantidade de árvores que foram cortadas? Quais riscos elas apresentavam? - c) Há laudo que comprove a necessidade dos cortes? Caso afirmativo, requer cópia. - d) Há autorização de departamento competente para o corte? Caso afirmativo, requer cópia. Justificativa: Tendo em vista a campanha Junho Verde, mês alusivo à preservação do meio ambiente, apresentamos esta proposição. O espaço do mirante (deck) era totalmente sombreado pelas árvores.  Além de proporcionar sombra, as árvores auxiliam na estabilização do terreno em encostas hídricas, gerando uma proteção e contenção natural. É de conhecimento de todos que, para realizar qualquer corte de vegetação nativa, é necessário obter licença por parte do setor, mesmo quando apresenta risco de queda. Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Anderson Luz dos Santos Nº 193/2022 - Os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações: - Há projeto e/ou estudos visando à interligação dos bairros Benedito e Mulde? Caso afirmativo, requer cópia. Caso negativo, o Executivo pretende realizar tal acesso?  Requerimentos APROVADOS por unanimidade. PALAVRA LIVRE: Inicialmente, fez uso da Palavra Livre a vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos, agradecendo o secretário de Desenvolvimento Social, Lindomar, por sua atuação na pasta. Também agradeceu e parabenizou os médicos Thiago Bauer Bannach e Vinicius Rigoni, que atendem o bairro dos Estados, em especial a comunidade da Cohab, pelo excelente atendimento que têm prestado. O vereador Jessé Cléber de Souza lembrou que ontem (27) foi o Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas e parabenizou todos os empresários indaialenses. Ainda, parabenizou os servidores da Sala do Empreendedor, especialmente o fiscal de tributos municipais Altair Simão, por terem conquistado para Indaial o selo de Cidade Empreendedora. O vereador Jonas Luiz de Lima parabenizou os micros e pequenos empreendedores municipais e todos os envolvidos no desenvolvimento de Indaial. Lembrou que a campanha Junho Verde está chegando ao final e destacou que as ações de preservação e defesa do meio ambiente devem permanecer durante todo o ano. Parabenizou e agradeceu todos os profissionais envolvidos na elaboração e execução da campanha. Comentou que será revisada, em breve, a norma que regulamenta o plantio de árvores em espaços públicos do município. Em aparte, a vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos lembrou que o prefeito, André Moser, está em Brasília, acompanhado do servidor municipal Altair Simão, porque Indaial está concorrendo ao prêmio Prefeito Empreendedor do Brasil. Encerrando, Jonas Luiz de Lima parabenizou o prefeito e toda a sua equipe por estar concorrendo ao prêmio Prefeito Empreendedor do Brasil. O vereador Remir José de Fáveri discorreu sobre a importância dos agentes comunitários de Saúde, destacou que esses profissionais estão reivindicando o aumento de salário a que têm direito. Comentou indicação de sua autoria, na qual solicita o deslocamento de três postes instalados na rua Antônio Dickmann. Parabenizou o vereador Jonas Lima e todos os profissionais da Educação que atuaram em eventos relativos à campanha Junho Verde. Em aparte, o vereador Jonas Luiz de Lima destacou que a ação realizada no sábado (25) foi em parceria com o grupo de Escoteiros Indaiá. E que nessa ação foram recolhidos cerca de 400 quilos de lixo ao longo da marginal da rodovia BR 470, iniciando no trevo de acesso principal até a entrada da rua 7 de Setembro. Continuando, o vereador Remir José de Faveri agradeceu a deputada federal Geovania de Sá pela emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, que foi destinada à Saúde de Indaial. Relembrou que será construída uma praça de lazer no bairro Encano Baixo. Falou sobre o crescimento das demandas do município, principalmente nas áreas de Educação e Saúde. O presidente Flávio Molinari parabenizou a organização e realização do café colonial beneficente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, convocando a todos para o dia 5 de julho de 2022, às 18:30h.

Sala das Sessões, em 28 de junho de 2022.

ALTAIR BRASSIANI..................................: _________________________

ANA PAULA REITER.................................: ­________________________

ANDERSON LUZ DOS SANTOS...............: _________________________

DIEGO PANDINI.........................................: _________________________

DIOGO DE PINHO......................................: _________________________

ELTON MARCOS POSSAMAI..................: _________________________

FERNANDA DOS SANTOS CATTONI....: _________________________

FLÁVIO AUGUSTO FERRI MOLINARI: _________________________

JESSÉ CLÉBER DE SOUZA......................: _________________________

JONAS LUIZ DE LIMA..............................: _________________________

REMIR JOSÉ DE FAVERI.........................: _________________________

RAQUEL RUFINO RODRIGUES DOS SANTOS........................................................: __________________________

ROGER MICHEL KNIPERS.....................: _________________________

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117 - 09:41 08/08/2022