O único projeto previsto na pauta de votação da sessão desta quinta-feira (24), PL 137/2021, teve sua apreciação adiada, a pedido de um dos seus autores, vereador Anderson Luz dos Santos (PP). A proposta, que também é de autoria do vereador Jonas Luiz de Lima (PSD), autoriza o uso e a construção doméstica de fossas ecológicas por evapotranspiração em Indaial. 

Segundo o vereador Anderson, o pedido de adiamento de votação por prazo certo foi feito em razão de reunião marcada com o Rotary Club de Indaial, idealizadora da fossa por evapotranspiração, que vai ocorrer na próxima quinta-feira (31).  

O projeto

A proposta autoriza o uso e a construção de fossas ecológicas por evapotranspiração, quando não houver rede pública de coleta e tratamento de esgoto. Segundo o projeto, a fossa por evapotranspiração já é utilizada em Indaial por meio de convênio com a Casan, em propriedades beneficiadas com o projeto Ribeirão Mais Verde. 

Para os autores da proposta, vereadores Anderson Luz dos Santos e Jonas Lima, a ideia é permitir que qualquer cidadão possa instalar esse modelo de fossa em sua residência, desde que não seja atendida pelo sistema de tratamento público de esgoto, hoje administrado pela Casan. O interessado em instalar a fossa ecológica deve solicitar cópia do projeto na Prefeitura, assinar o termo de concordância de uso do modelo e providenciar a instalação.