Câmara aprova cinco projetos nesta terça-feira (8)
Três deles foram aprovados em segunda votação e seguem para a análise do Poder Executivo, para sanção ou veto.
por Redação 09/11/2022 às 11:13 Atualizado em 09/11/2022 às 11:24

A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, na sessão desta terça-feira (8), cinco projetos de lei ordinária. Entre eles, três foram apreciados em segunda votação e seguem agora para a sanção do Poder Executivo. Confira: 

Projetos aprovados em 2º votação 

Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022: a matéria dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica de inovação visando ao desenvolvimento sustentável do município. De autoria do Executivo, a proposta institui a Política de Inovação de Indaial como instrumento de governança destinado a orientar as atividades dos agentes que compõem o Sistema de Inovação de Indaial a fim de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação. 

Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022: também de autoria do Poder Executivo, a matéria cria e denomina a Quadra Comunitária Renato Wesphal, situada na rua Uberaba, anexa à Escola Mulde Baixa. 

Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022: de iniciativa do vereador Remir José de Fáveri (Ramiro), a proposta denomina rua Luísa Faustino dos Santos a rua A do loteamento Ceso Anacleto, localizada no bairro Estrada das Areias. 

Projetos aprovados em 1º votação

Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022: a matéria autoriza o Poder Executivo a destinar recursos para premiações das equipes do 36º Torneio de Verão. Ao todo, cerca de R$ 130 mil será destinado às premiações, aquisição de brindes e despesas com alimentação. O projeto é de iniciativa do Poder Executivo.

Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022: o projeto, do Executivo, altera a lei que institui o programa Bolsa Monitor Artístico e dá outras providências. A mudança refere-se ao aumento da carga-horaria e do valor pago mensalmente aos monitores.  

Assuntos: Geral