Direitos e deveres das crianças e dos adolescentes pautam reunião do Parlamento Jovem
Sessão aconteceu na quinta-feira, dia 6
por Redação 07/06/2019 às 15:33 Atualizado em 07/06/2019 às 15:37

Assuntos relacionados aos diretos e deveres das crianças e dos adolescentes nortearam a 8ª sessão do Parlamento Jovem de 2019, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 6. 

Abrindo a reunião, a vereadora jovem Vitória Siqueira discursou sobre as atribuições do Conselho Tutelar (órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei). Ela leu o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando algumas atribuições do órgão, como “encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente”. 

Em outro momento da sessão, o conselheiro tutelar Jair Gonzaga usou o espaço da Tribuna para falar sobre as funções dos conselheiros. Ele explicou que órgão não é responsável pelo trabalho de polícia, “mas por fazer valer os direitos e os deveres das crianças e dos adolescentes”. 

Por fim, a presidente da Mesa Diretora, Luana Beatriz Masson, lembrou que no dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A estudante destacou que a principal arma contra o trabalho infantil “é a intensa sensibilização contra a exploração das crianças e dos adolescentes, que constitui uma grave violação aos direitos humanos fundamentais”. 

A próxima reunião do Parlamento Jovem está marcada para o dia 27 (quinta-feira), às 15h, no plenário da Câmara Municipal.