Projetos desenvolvidos pela Secretaria de Educação são abordados na Tribuna Livre
Espaço foi utilizado pelo secretário Márcio Selhorst, na sessão desta quinta-feira (8).
por Redação 09/09/2022 às 11:31

A Câmara de Indaial recebeu, na sessão desta quinta-feira (8), o secretário municipal de Educação, Márcio Selhorst. O secretário falou sobre o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e os projetos desenvolvidos pela pasta. 

Selhorst explicou que os dados apurados pelo censo impactam diretamente nas questões da educação, já que alguns recursos financeiros que retornam aos municípios são proporcionais ao número de habitantes. “Hoje nós recebemos recursos provenientes de um censo inferior, então, a partir do ano que vem nós esperamos trabalhar dentro da realidade”. 

O secretário também citou diversos projetos desenvolvidos pela pasta como atividades complementares ou com parcerias externas, como o Busca Ativa Escolar. O programa foi desenvolvido pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e tem como objetivo a identificação, o registro, o controle e o acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. 

Outro projeto apresentado por Selhorst é o PROMAIS, um projeto municipal com metodologias de aprendizagem inovadoras e significativas voltado para a recuperação de aprendizagem.

Por fim, o secretário citou a ampliação de alguns espaços escolares, ressaltando as obras que estão sendo realizadas ou que serão iniciadas nas escolas Úrsula Kroeger, Unidade de Educação Infantil Jose Lino Kuhnen  e Maria da Graça dos Santos Salai. 

Projetos aprovados

A pauta da sessão também contou com a aprovação de cinco projetos: quatro em segunda votação e um em votação única. As matérias seguem para análise do Poder Executivo, para sanção ou veto. 

Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022: do Executivo, a matéria altera o artigo 3º da lei º 6.079/22, que autoriza o município de Indaial a firmar convênio com o Grupo DV em Ação. A mudança se refere apenas à legislação citada no artigo, uma vez que o convênio realizado pelo município e entidade está fundamentada pela lei municipal 4.919/2013, a qual disciplina a celebração de convênios, e não a lei federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. 

Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022: a proposta, de autoria do vereador Jessé de Souza, declara como de Utilidade Pública o Rotary Club de Indaial Nações. Com o título, a entidade comprova que presta serviços importantes à comunidade e pode firmar convênios com o Poder Público.    

Projetos de Lei Ordinária nºs 108 e 109: também de autoria do vereador Jessé de Souza, os projetos oficializam, respectivamente, as medidas e dimensões dos becos Lagoa Vermelha e Gramado, localizados na rua Soledade, bairro Encano do Norte. 

Projeto de Lei Ordinária nº 110: aprovada em votação única, a matéria de autoria do Executivo autoriza a readequação no orçamento da Fundamentação Municipal de Esportes, no valor de R$ 700 mil. Em resumo, a proposta anula o valor que seria utilizado para a construção e ampliação de instalações e áreas esportivas e o destina para a manutenção geral das instalações e atividades da fundação. 

Assuntos: Geral