Na noite desta terça-feira (13), a Tribuna Livre da Câmara de Indaial foi ocupada pelos representantes do Lions Clube de Timbó, Dorival Fiamoncini, governador distrital, e Valmor Reblin, secretário do clube. Entre os assuntos, os representantes falaram sobre a história do Lions e a reformulação do clube em Indaial.
Dorival Fiamoncini explicou que o clube foi fundado nos Estados Unidos, em 1917, e atualmente está presente em mais de 200 países. Segundo ele, o Lions é constituído como um lugar “onde as pessoas se reúnem para doar seu precioso tempo e trabalho para melhorar as comunidades e o mundo”.
O governador distrital também mencionou alguns projetos desenvolvidos pelo Lions Clube de Timbó, como a realização de exames oftalmológicos nas escolas estaduais do município e as campanhas contra a fome e para a preservação do meio ambiente.
Na sequência, Valmor Reblin informou que está trabalhando, em parceria com outros membros do clube de Timbó, na reformulação do Lions em Indaial, que será denominado Lions Clube Indaial Vitória Régia. Conforme Reblin, a primeira reunião do Lions de Indaial será no dia 9 de novembro, em local e horário a ser definido.
Projetos aprovados
Os vereadores aprovaram, durante a reunião desta terça, quatro projetos, todos de autoria do Poder Executivo. Três deles foram apreciados em primeira votação e um em votação única.
O líder de governo, vereador Diogo Pinho, solicitou a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para o PL 115/2022 e sua inclusão na pauta da Ordem do Dia, com votação em único turno. O requerimento foi acatado e o projeto de lei, que trata da readequação no orçamento do município, no valor aproximado R$ 2,4 milhões, aprovado.
Confira os projetos aprovados em 1º votação:
Projeto de Lei Ordinária 112/2022: a proposta altera a lei municipal 6.041/2022, que cria gratificação especial por desempenho de função de gestão na rede de Assistência Social. A alteração acrescenta à lei a gratificação de gerente de alta complexidade do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), com o valor de R$ 750,00.
Projeto de Lei Complementar 15/2022: o projeto altera dispositivos da Lei Complementar 216/2018, a qual cria a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Segundo a justificativa da proposta, as alterações são necessárias devido às atualizações em Legislações Federais e Estaduais sobre o assunto.
Projeto de Lei Complementar 16/2022: a matéria acrescenta parágrafo único ao art. 178 da Lei Complementar 204/2017, a qual trata do Código de Posturas do município. O novo trecho menciona as leis federais, estaduais e municipais que abordam o licenciamento de atividades econômicas.