Sessão Extraordinária
por Redação 15/12/2021 às 19:30 Atualizado em 16/12/2021 às 09:11

RESUMO 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 15/12/2021

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETOS DE LEI

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 167/2021, do Executivo, que institui o vale-transporte aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias e Fundações do município de Indaial para uso em meio público ou privado.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 168/2021, do Executivo, que cria gratificação especial por desempenho de função na atenção primária à saúde.

Aprovado pedido de vistas da vereadora Raquel Rufino ao Projeto de Lei Ordinária 170/2021, do Executivo, que trata da realização de pedágios beneficentes nos logradouros públicos municipais. 

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 171/2021, do Executivo, que fixa a taxa de administração para custeio das despesas correntes e de capital do Indaprev - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos de Indaial.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 172/2021, do Executivo, que atribui ao advogado do Indaprev - Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Indaial o Rateio de Honorários de Sucumbência.

Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o presidente da Mesa Diretora, vereador Flávio Molinari, encerrou a sessão extraordinária e os trabalhos legislativos de 2021.