RESUMO DA SESSÃO – 23/03/2023

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023, de autoria dos vereadores Ana Paula Reiter, Diego Pandini e Roger Michel Knipers, que autoriza o Poder Executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate a endemias - ACE.

INDICAÇÕES

Do Vereador Diego Pandini: macadamização e patrolamento da rua Augusto Maass; limpeza e roçada nas ruas Marechal Floriano Peixoto e Ribeirão das Pedras; limpeza e desassoreamento de ribeirão próximo ao loteamento Cipriano.

Da Vereadora Fernanda dos Santos: manutenção na pavimentação da rua Ascurra.

Do Vereador Flávio Molinari: manutenção nas ruas Montana e Caxias do Sul.

Da Vereadora Raquel Rufino: implantação de boca de lobo na avenida Minas Gerais; vistoria e verificação das medidas de área verde do Loteamento Guaianases.

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETOS DE LEI

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023, do Executivo, que altera redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.077/2022, a qual dispõe sobre a adequação do vencimento base dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023, do Executivo, que ratifica a 2ª alteração ao contrato de consórcio público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (Apis) e extingue o Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (Ciaps) mediante incorporação.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Raquel Rufino: requer, à Secretaria de Educação, a apresentação das seguintes informações sobre a quadra do Colégio Municipal de Indaial, a qual passou por reformas em 2022: se há bolhas no piso ou outros danos no local; o que ocasionou tais danos; qual a previsão para manutenção.

Pergunta, à Secretaria de Educação, qual a atual situação da estrutura física da Unidade de Educação Infantil Polaquia; se há previsão para reparos emergenciais na cobertura e no parque; o que ocasionou os danos na estrutura.

Requerimentos aprovados pelo Plenário.

PALAVRA LIVRE

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, lamentando que novamente, na tarde de ontem (22), um veículo arrancou o telhado da ponte coberta do Warnow Alto, causando prejuízos ao erário público e transtornos à população. Agradeceu a equipe da Defesa Civil por ter deixado o local limpo e transitável de forma segura. Destacou que é preciso identificar e cobrar o responsável por esse ato de depredação do patrimônio público. 

O vereador Elton Marcos Possamai informou que no sábado (25), será realizado o tradicional x-salada beneficente em prol da Associação Refúgio Animal, a partir das 17 horas, no Mister Dog. No valor de R$ 15,00, os tickets podem ser adquiridos antecipadamente pelos telefones (47) 99121-0422 e (47) 99241-8308, na farmácia StyloFarma ou diretamente no Mister Dog. Encerrou, convidando a comunidade a colaborar com a causa animal.

O vereador Flávio Molinari agradeceu o deputado estadual Ivan Naatz e o ex-vereador José Klock, por terem conquistado para Indaial uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, que serão investidos na construção de uma praça de lazer e saúde no Loteamento Cipriano. Discorreu sobre a importância da gratidão e de se falar sobre o que é feito de bom no município. Recordou várias obras que foram executadas pela atual gestão municipal. Falou que o bairro das Nações alaga com frequência porque quando a galeria foi feita, deveria ter tido duas etapas, mas a segunda ainda não foi executada. Disse que a população espera que os vereadores se unam para fazer de Indaial uma cidade cada vez melhor. Finalizando, registrou que segunda-feira (27) será o feriado municipal em comemoração do aniversário de Indaial.

O presidente, Jonas Lima prestou solidariedade a região litoral do estado de Santa Catarina, especialmente Itapema e Itajaí, que sofreram com as fortes chuvas dessa semana. 

Não havendo mais inscritos na Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Jonas Lima, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 28, às 18h30.