RESUMO DA SESSÃO – 09/05/2023
MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO
DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, que autoriza despesas com o 34º Campeonato Indaialense de Futebol de Campo - Edição 2023.
DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2023, de autoria do vereador Anderson Luz dos Santos, que dispõe sobre espaço específico destinado para o acervo de escritores indaialenses nas bibliotecas de escolas municipais.
INDICAÇÕES
Da Vereadora Ana Paula Reiter: manutenção na rua Renato Zoschke.
Do Vereador Anderson Luz dos Santos: manutenção na pavimentação e na rede elétrica da rua Sergipe.
Da Vereadora Fernanda dos Santos: manutenção na pavimentação da rua Mariana.
Do Vereador Jessé de Souza: macadamização e patrolamento da rua Edith Wolff.
Do Vereador Remir José de Faveri: manutenção na calçada e na boca de lobo da rua 19 de Março; macadamização, patrolamento e manutenção em bocas de lobo nas ruas Três Passos e Jaguari; limpeza, desobstrução de boca de lobo e desassoreamento nas imediações da avenida Minas Gerais.
Do Vereador Roger Michel Knipers: instalação de placas sinalizando a entrada e saída de veículos nas imediações da empresa Granja Ivanoff, na rua Augusto Maass; manutenção na pavimentação, tubulação e drenagem da calçada na rua Lorenz.
Dos Vereadores Jonas Lima e Altair Brassiani: roçada e manutenção, com reposição de pavimentação nas ruas Victor Konder e João Maria de Araújo; corte ou poda de árvore na rua João Maria de Araújo.
MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETOS DE LEI
Aprovado requerimento do vereador Diogo Pinho, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes e inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023.
Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, de autoria dos vereadores Roger Michel Knipers e Flávio Molinari, que denomina via pública / rua Maria Carmen Polleza.
Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023, de autoria do vereador Diogo Pinho, que dispõe sobre o reconhecimento de bocha como modalidade esportiva, no âmbito do município de Indaial, e de seus participantes como atletas.
Aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023, do Executivo, que autoriza despesas com o 34º Campeonato Indaialense de Futebol de Campo - Edição 2023.
REQUERIMENTOS
Da Vereadora Ana Paula Reiter: requer, à Secretaria de Obras, as seguintes informações acerca do bairro Encano: se essa Secretaria tem conhecimento de que a tubulação da rua Reinhold Schroeder está entupida; qual a previsão para solucionar o problema; se as manutenções das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz são realizadas até o final das vias; por que a irrigação dessas ruas não é realizada até o final da via. Ainda, requer o cronograma com os dias e percurso que o caminhão de irrigação realiza.
Do Vereador Anderson Luz dos Santos: solicita, ao prefeito, lista de caminhões e máquinas, contendo placas e nomes dos proprietários, que prestam serviços terceirizados ao Município.
Requer, ao prefeito, indicação do servidor responsável por fiscalizar a instalação de fios em postes, bem como quem deve ser acionado quando a instalação ocorrer de forma incorreta.
Da Vereadora Fernanda dos Santos: pede, à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, as seguintes informações: qual a justificativa para o não cumprimento da Lei Municipal nº 5.280/2016, que determina a inclusão dos dias e horários da coleta de lixo nos carnês de IPTU; se há outra forma de divulgação acerca dos dias e horários das coletas de lixo e da taxa cobrada.
Da Vereadora Raquel Rufino: indaga, à Secretaria de Planejamento, qual a previsão para realização da obra de pavimentação da rua Peru, e se existe o projeto financeiro para a pavimentação. Requer cópia do projeto.
Requer, à Secretaria Municipal de Educação, as seguintes informações, considerando a Lei nº 6094/22, que institui a comemoração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" no calendário escolar da rede pública de ensino municipal: qual a programação da Secretaria para comemoração do “Dia das Mães”; quantas e quais escolas programaram e realizaram eventos alusivos a esse dia.
Questiona, à Secretaria Municipal de Saúde, por que o menor E. H. M. não é encaminhado pela Unidade Básica de Saúde Márcia Maria Andreatta para tratamento com especialista pediatra no SAIS; por quê, mesmo com a insistência da mãe, o médico, Dr. T., se nega a encaminhar a criança para tratamento com pediatra.
Requerimentos aprovados pelo Plenário.
PALAVRA LIVRE
Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Anderson Luz dos Santos, citando que no final de semana recebeu muitas reclamações sobre a demora no atendimento do pronto socorro do Hospital Beatriz Ramos. Recordou que há algum tempo foi informado de que o pronto socorro teria três equipes de atendimento nos horários mais críticos, mas tem sido notificado que sempre há apenas duas equipes atendendo. Solicitou, ao Executivo e à Secretaria de Saúde, que seja revisto o repasse que é feito ao hospital, a fim de que sejam colocadas três equipes de atendimento médico no pronto socorro. Também, pediu que seja analisada a sugestão do vereador Elton Marcos Possamai, de ampliar os horários de atendimento nas Unidades de Saúde da Família. Lembrou que com a chegada do inverno aumentam os casos de doenças respiratórias, especialmente em crianças e idosos.
O vereador Diogo Pinho recordou que os moradores da rua Corupá, há algum tempo, estiveram presentes em uma sessão ordinária desta Casa, reivindicando o término da pavimentação da via. Se comprometeu em cobrar do secretário de Obras, Valentim Blasius, que dê uma atenção especial a esse caso e finalize a obra.
Em aparte, o vereador Anderson falou sobre a quantidade absurda de fios pendentes nas redes telefônica, de internet e talvez elétrica, que existem na rua Sergipe e em outras vias municipais. Destacou que embora pareçam não ser fios elétricos, pode haver algum fio energizado, colocando em risco a segurança dos passantes. Solicitou que sejam adotadas providências a fim de que os responsáveis por essas fiações façam a manutenção e recolham esses fios.
O presidente, Jonas Lima, registrou que a empresa responsável pela revitalização da rua Sergipe está sendo cobrada a finalizar o quanto antes as obras naquela via. Quanto aos problemas com a fiação, citados pelo vereador Anderson, disse que a responsabilidade pela fiscalização é do Setor de Tributos e sugeriu uma força tarefa dos vereadores para auxiliar o Executivo na fiscalização e resolução desse problema.
O vereador Elton Marcos Possamai comentou sobre uma situação de esgoto a céu aberto na rua Gregório Faustino dos Santos e acerca de uma cratera que se abriu na via, mencionando ainda que uma senhora de 70 anos teria caído nesse buraco. Solicitou ao líder de governo, Diogo Pinho, que peça ao secretário de Obras, que resolva esse problema de forma urgente, a fim de evitar novos acidentes. Lembrou, que na rua Montana, em dezembro de 2022, rompeu uma adutora de esgoto, que abriu um buraco no local e por ser de responsabilidade da prefeitura, em abril desse ano, a Secretaria de Obras fez a manutenção necessária. Porém, algumas semanas depois a tubulação rompeu novamente e o problema retornou e há esgoto a céu aberto na via, causando mal cheiro e transtornos à população. Solicitou ao líder de governo, que leve essa demanda ao Executivo para que seja resolvido o quanto antes esse problema. Também, pediu que seja dada uma atenção especial à rua Massaranduba, pois a pavimentação está cedendo e poderá causar transtornos no trânsito e prejuízos à população.
Não havendo mais inscritos na Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Jonas Lima, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 11, às 18h30.