Sessão Ordinária
por Redação 11/05/2023 às 18:30 Atualizado em 12/05/2023 às 13:04

RESUMO DA SESSÃO – 11/05/2023

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023, de autoria dos vereadores Raquel Rufino e Roger Michel Knipers, que denomina via pública / rua Ataide Rufino.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023, de autoria dos vereadores Jessé de Souza e Raquel Rufino, que dispõe sobre a criação do projeto “Prata Da Casa”, de incentivo e valorização aos artistas locais.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter: implantação de semáforo ou trevo alemão na rua Marechal Deodoro da Fonseca, proximidades das ruas Porto Alegre e Florianópolis.

Do Vereador Anderson Luz dos Santos: macadamização, patrolamento, limpeza das laterais e fechamento de buracos em toda a rua Augusto Blaese; irrigação regular no trecho não pavimentado da rua Marechal Floriano Peixoto; melhorias na rede de iluminação pública das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz.

Do Vereador Diogo Pinho: reforma na estrutura da tubulação da ponte e implantação de tubulação para drenagem de água pluvial na rua Fortunato Packer.

Do Vereador Elton Marcos Possamai: manutenção do abrigo de passageiros na rua Santa Lurdes.

Da Vereadora Fernanda dos Santos: manutenção de boca de lobo na rua Jaguari; manutenção na pavimentação da rua Portugal.

Do Vereador Jonas Lima: instalação de câmera de monitoramento no canteiro central próximo à Ponte Ministro Victor Konder.

Da Vereadora Raquel Rufino: reconstrução da calçada em frente à Escola Básica Municipal Arapongas; construção de muro de contenção para a calçada em frente à Escola Básica Municipal Arapongas.

Dos Vereadores Remir José de Faveri e Altair Brassiani: manutenção na calçada da rua 28 de Outubro; canalização das águas pluviais advindas das calhas do ginásio de esportes da EBM Professora Maria Helena Trentini Machado.

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETOS DE LEI

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, de autoria dos vereadores Roger Michel Knipers e Flávio Molinari, que denomina via pública / rua Maria Carmen Polleza.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023, de autoria do vereador Diogo Pinho, que dispõe sobre o reconhecimento de bocha como modalidade esportiva, no âmbito do município de Indaial, e de seus participantes como atletas.

MOÇÕES

Do Vereador Elton Marcos Possamai: moção de aplausos ao senhor Carlos Henrique Ricardo, por sua exemplar atuação como Bombeiro Voluntário.

Da Vereadora Raquel Rufino: moção de aplausos ao pastor Lindolfo Alves dos Santos, por sua exemplar atuação como pastor da Igreja Assembleia de Deus em Indaial, e por ocasião da sua “jubilação”. 

REQUERIMENTOS

Do Vereador Anderson Luz dos Santos: requer, à Secretaria de Obras e ao prefeito, resposta aos seguintes questionamentos: se há previsão para pavimentação da rua Augusto Blaese; se houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação por mutirão; se sim, quando ocorreu; se os moradores aderiram e, por que não receberam retorno sobre o início das obras.

Também, pede à Secretaria de Obras e ao prefeito as seguintes informações:

se existe previsão para pavimentação do restante da rua Marechal Floriano Peixoto; se houve reunião com os moradores, para inserir esta via no cronograma de pavimentação por mutirão; quando ocorreu a reunião; se teve adesão dos moradores; em caso afirmativo, por que eles não receberam retorno sobre o início das obras.

Questiona, ao prefeito, se existem estudos que objetivem a melhoria na rede de iluminação pública nas ruas Reinhold Schroeder e Lorenz; qual a previsão para início dos serviços; por que o serviço ainda não foi efetuado, tendo em vista as inúmeras solicitações já realizadas por moradores e por esta Casa Legislativa; se é possível instalar iluminação pública em postes já existentes de rede telefônica ou internet; se sim, por que motivo ainda não foi feito, se não, qual a justificativa. 

Solicita, à Secretaria de Obras e ao prefeito, resposta aos seguintes questionamento: existe previsão para pavimentação da rua Manoel Nicolau Simão;  houve reunião com os moradores no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação por mutirão; em caso positivo, quando ocorreu e se os moradores aderiram; por qual motivo não receberam retorno sobre o início das obras; por que determinado trecho da via encontra-se coberto por mato. 

Do Vereador Roger Michel Knipers: requer, à Secretaria de Planejamento, cópia do projeto aprovado e alvará autorizando a reforma ou ampliação no imóvel de número 1125 da rua Dr. Blumenau. Pergunta se a obra está de acordo com a legislação vigente; se houve alguma fiscalização por parte da prefeitura no local; se houve alguma notificação.

Moções e requerimentos aprovados pelo Plenário.

TRIBUNA LIVRE:

Vinícius Rigoni, médico da rede pública de Saúde de Indaial, usou o espaço da Tribuna Livre, nesta quinta-feira (11), para abordar a fibromialgia, síndrome caracterizada pela dor crônica, acompanhada de outros sintomas, como alterações no sono, ansiedade e depressão. 

O médico observou que o diagnóstico da fibromialgia é de difícil constatação, pois é uma doença de exclusão. “O diagnóstico dela é clínico, por isso o paciente acaba pingando de profissional em profissional, até conseguir fechar todo esse diagnóstico”. 

O tratamento da doença, assim como seu diagnóstico, exige o envolvimento de diversos profissionais. Vinícius explica ainda que aproximadamente 50% dos pacientes fibromiálgicos desenvolvem algum transtorno de humor: “por isso a importância da equipe multidisciplinar, o acompanhamento não só medicamentoso, mas também com psicólogo e com atividade física”, ressalta.  

Vinícius citou como exemplo o suporte oferecido pelo Ambulatório de Fibromialgia da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), localizado em Criciúma. O ambulatório, segundo ele, vem utilizando novas técnicas e medicamentos, como o canabidiol, que auxilia no tratamento da insônia, da depressão e de dores. 

Por fim, o médico informou que a Secretaria Municipal de Saúde está em contato com a Unesc para implementar um tratamento da doença mais efetivo em Indaial. 

PALAVRA LIVRE

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Remir José de Faveri, parabenizando o vereador Elton pela moção de aplausos ao senhor Carlos Henrique Ricardo, por sua exemplar atuação como Bombeiro Voluntário. Também, parabenizou o bombeiro voluntário Carlos Henrique Ricardo pela rápida e eficiente ação. Desejou um feliz dia das mães a todas as mães. Por fim, parabenizou o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial pelos excelentes trabalhos que realizam.

O vereador Altair Brassiani agradeceu ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial pelos serviços que prestam a Indaial e região. Também, parabenizou o bombeiro voluntário Carlos Henrique Ricardo por sua atuação rápida e eficiente ao atender o menor que se acidentou com a bicicleta. Informou que durante a semana a equipe da Celesc esteve no Warnow Alto resolvendo um problema de fiação baixa na rede pública de energia elétrica, pois havia o risco de ser danificada. Destacou que, assim como disse o vereador Anderson, na sessão passada (09), o município está com muitos problemas de fiações penduradas em locais inadequados, gerando riscos à população. Também disse que é preciso encontrar uma solução urgente para esse problema. Parabenizou a todas as mães pelo dia das mães, a ser comemorado no próximo domingo (14).

O vereador Anderson Luz dos Santos lembrou que a nível mundial o SUS é referência em saúde pública, mas muito mal administrado e, por isso, falha bastante. Lamentou que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial não tem mais vagas para bombeiros mirins e destacou que é um excelente projeto. Convidou a população a participar da polenta com galinha, do CTG Amigos da Cavalgada, no dia 20 de maio, no Ribeirão das Pedras.  

O vereador Elton Marcos Possamai disse que os serviços de Saúde e as entidades beneficentes que prestam serviços voluntários deveriam ser prioridades para os nossos deputados estaduais e federais, mas infelizmente não são. Falou sobre a importância do projeto bombeiros mirins, realizado pelo Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial e sobre a excelência dos serviços prestados pela corporação. Convidou a população a contribuir financeiramente com o Corpo de Bombeiros, por meio de doação na conta de luz. Encerrando, parabenizou as mães pela passagem do dia das mães, no próximo domingo (14).   

O presidente, Jonas Lima, parabenizou o vereador Elton pela moção de aplausos ao bombeiro voluntário Carlos Henrique Ricardo por sua exemplar atuação ao socorrer um garoto em situação de emergência e ao bombeiro pela merecida homenagem. Registrou que é preciso unir forças e brigar pela atualização da tabela SUS, pois isso, resultará em melhores serviços de saúde e na valorização dos profissionais de saúde que trabalham pelo sistema. Destacou que o excelente atendimento dos bombeiros voluntários de Indaial foi fundamental para salvar a vida de sua própria mãe. Finalizando, parabenizou as mães pelo dia das mães, a ser comemorado no próximo domingo (14).   

Não havendo mais inscritos na Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Jonas Lima, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 16, às 18h30.