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23/06/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 22/06/2017

 

MATÉRIAS APRESENTADAS AO PLENÁRIO 

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 54/2017, que cria cargos e altera o número de vagas constante no quadro de servidores da Lei Municipal nº 2.317, de 23 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 63/2017, que autoriza o município a custear despesas com alimentação da 49ª Festa do Colono do Município de Indaial.

Projeto de Lei Complementar nº 9/2017, que amplia o número de vagas no quadro de servidores constantes na lei Complementar Municipal nº 106, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, o qual altera o quadro de servidores constantes na Lei Complementar nº 64, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências - INDAPREV.

Aprovado requerimento de autoria do vereador Antônio Carlos Fink, solicitando votação única para o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Badesc Cidades e a tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI

 

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 44/2017, da vereadora Caroline Laís Bertoldi, que altera a Lei nº 3253, de 15 de abril de 2004

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017, do vereador Diego Pandini, o qual dispõe sobre o planejamento e o treinamento para evacuações emergenciais nas escolas da rede de ensino pública e privada do Município de lndaial. 

Aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária nº 62/2017, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa Badesc Cidades e a tomar empréstimo junto ao Badesc - Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências.

 

MOÇÃO

 

Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi, Altair Brassiani, Aurora Antunes Coelho e Diego Pandini: Moção de Congratulações ao Grupo de Dança Italiana Stella Alpina, pelas conquistas alcançadas pelo grupo no Torneo Universal Dance.

 

REQUERIMENTOS

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: questiona o número de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise pela Secretaria da Saúde; a quantidade destes pacientes que fazem o tratamento no projeto Renal Vida em Timbó; as outras clínicas para as quais são encaminhados os pacientes de Indaial; se há pacientes na fila de espera para fazer este tipo de procedimento; e se a Secretaria faz algum tipo de pagamento ao Projeto Renal Vida e, em caso negativo, se há possibilidade de algum tipo de pagamento para ajudar nos custos dos procedimentos; e se há algum impedimento para o repasse. 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:  solicita cópia do contrato firmado com a empresa responsável pelas obras que vêm sendo executadas na rua Augusto Maass; cópias de todas as notificações realizadas em razão de atrasos na obra, precariedade nas sinalizações e também quanto às más condições da via, notificações essas emitidas pela Prefeitura Municipal de Indaial e dirigidas à empresa responsável pelas obras. Solicita ainda informações se acionada judicialmente à empresa em razão do descumprimento do contrato.

Do Vereador Osvaldo Metzner: questiona se o Departamento da Defesa Civil de Indaial tem conhecimento das rachaduras e danos causados no imóvel localizado na altura do número 177, da rua 7 de Setembro; se existe laudo atestando que as rachaduras ocorreram devido a demolição de imóvel anexo a este, em virtude de posterior alagamento da parte dos fundos do imóvel; os procedimentos que a Defesa Civil está tomando por conta do ocorrido no local. 

Do Vereador Valentim Blasius: requer relação dos horários de atendimento nos diversos Postos de Saúde de Indaial; relatório com os nomes dos servidores, com respectiva função ou especialidade, lotados em cada Unidade de Saúde; o número de atendimentos prestados por estas Unidades de Saúde nos últimos 3 meses; informações das principais deficiências de profissionais em cada Unidade de Saúde; relação das Unidades de Saúde que não prestam atendimento o dia todo, com exposição dos motivos.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: instalação de abrigo de passageiros na rua Dr. Blumenau, em frente ao nº 3.345; reparos na pavimentação asfáltica da rua Otto Gramkow, no Loteamento Simone, em frente aos nºs 183, 237, 596 e 820, bem como conserto de uma boca de lobo defronte ao n° 934; manutenção / limpeza da tubulação da rede de esgoto da rua Vereador Paulo Cardozo, próximo aos n°s 57, 97 e 260; corte de árvore na rua Vereador Paulo Cardozo, entre as residências nº 57 e 97; reparos no acostamento em frente ao abrigo de passageiros instalado na rua Dr. Blumenau, n° 8860; manutenção na rua Reinhold Schroeder, em frente ao nº 3100; reparos na pavimentação, na subida do morro da rua João Prim e na rua Arnold Alfarth, Loteamento Real, em frente ao nº 836.

Do Vereador Altair Brassiani: implantação de enrocamento na rua Mal. Deodoro da Fonseca, localidade de Ilse, próximo à divisa com o município de Ascurra; instalação de “Academia ao Ar Livre” na área verde localizada na rua Agostinho Macoppi; conserto da calçada localizada na rua Japão, esquina com a rua Uruguai. 

Do Vereador Antônio Carlos Fink: instalação de luminárias completas (braços e lâmpadas) na rede de iluminação pública da rua Lorenz.

Dos Vereadores Aurora Antunes Coelho e Sedenir Caetano: criação de uma comissão de fiscalização de obras públicas, bem como a contratação de empresa especializada em fiscalização de obras públicas, junto com a licitação de cada obra. 

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: manutenção na rotatória do trevo de acesso principal a Indaial na Rodovia BR 470; reparos na pavimentação da rua Marechal Floriano Peixoto. 

Do Vereador Diego Pandini: implantação de uma tabela de basquete para prática de streetball, no PAME; revisão e reparo de bueiro na rua Mário Moser; patrolamento na rua Mário Moser; reparos no pavimento das ruas Expedicionário Annibale Bogo, próximo ao n° 69, Kurt Ladwig, próximo ao n° 560, e próximo à lotérica do bairro da Nações.

Do Vereador Fábio Fritz: macadamização no pátio do Posto de Saúde Adele Kuehl; patrolamento e macadamização na rua Santiago; sugere que, quando da devolução dos recursos da Câmara Municipal de Indaial para o Poder Executivo, no final do ano de 2017, 50% do valor seja repassado ao Hospital Beatriz Ramos.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: construção de um abrigo de passageiros na rua Caçador; implantação de faixa elevada na rua Dr. Blumenau, em frente ao nº 3.150; manutenção da pavimentação asfáltica na rua Maringá (próximo à BR-470), no bairro Encano do Norte; implantação de faixa de pedestres na rua 19 de Novembro, próximo ao nº 32; implantação de vagas preferenciais (para idosos e deficientes físicos) na rua Castelo Branco, nº 77, defronte ao Ofício de Registros Civis; substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das ruas Itajaí, Bagé, Avenida Brasil, Rio de Janeiro, Rondônia, São Francisco de Assis; patrolamento da rua Sete Lagoas; instalação de placas proibitivas ou pintura do meio-fio de amarelo no lado esquerdo da rua Heinz Wamser; instalação de tomadas na recepção e salas de esperas do Hospital Beatriz Ramos; manutenção no abrigo de passageiros instalado na rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo à entrada do Loteamento FZ.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: patrolamento das ruas Rio do Campo e Avenida Brasil; inclusão de brinquedos e equipamentos desenvolvidos para a utilização de crianças e adultos portadores de necessidades especiais em praças públicas; reparos na pavimentação da rua Rio Branco, em frente ao n° 99; ampliação da rede de água potável da CASAN, até o n° 1552 da rua Adolfo Molinari.  

Do Vereador Osvaldo Metzner: sugere estudos objetivando o benefício da isenção de IPTU para moradores de áreas constatadas pelo município como alagáveis, desde que a residência esteja consolidada no local, não podendo ser imóvel novo, construído recentemente.

Do Vereador Sedenir Caetano: substituição de poste de madeira pendido na rua Palotina, instalado próximo ao nº 2.600; manutenção na rua 21 de Abril, próximo ao nº 161; verificação da atual situação do esgoto da rua Bagé; patrolamento da rua Henrique Kienen; implantação de iluminação pública na rua Guilherme Brassiani; manutenção na rua 7 de Setembro, defronte à entrada da rua 19 de Novembro; desobstrução de boca de lobo na rua Pouso Redondo, defronte ao nº 780; reparos na rede de iluminação pública da rua Santana, entre as ruas Santo Antônio e São Simeão.

Do Vereador Valentim Blasius: reparos na pavimentação das ruas Ponta Grossa, defronte ao nº 235, e Boa Esperança, defronte ao nº 70; patrolamento na rua paralela à BR 470, acesso à rua Palotina, ao lado do antigo Supermercado Pamplona; instalação de uma Unidade de Educação Infantil na rua Uberaba, nº 1000; macadamização do pátio localizado na rua Uberaba nº 2480; substituição de quatro lâmpadas queimadas e instalação de um conjunto completo de luminária na rede de iluminação pública da rua Uberaba, defronte ao Cemitério Municipal da Mulde.

Dos Vereadores Valentim Blasius e Ana Paula Reiter: patrolamento nas ruas Araucária, Cascavel e Palotina.

Dos Vereadores Valentim Blasius e Aurora Antunes Coelho: construção de uma Unidade de Educação Infantil na rua Dr. Heinz Wamser.

Dos Vereadores Diego Pandini e Alex Frotscher: instalação de um abrigo de passageiros na rua Dr. Blumenau, nas proximidades do Posto de Saúde Irineu Kienen.

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, solicitando providencias urgentes na rua Mal. Deodoro da Fonseca, localidade de Ilse, onde meia pista está interditada devido a um desmoronamento. Também citou indicação de sua autoria, reivindicando a instalação de iluminação pública no fim da mesma via. Informou que esteve acompanhando as obras de recuperação da ponte pênsil, no bairro Warnow. Em relação ao vídeo divulgado nas redes sociais, em que um padre do município solicita a recuperação da cruz central do Cemitério Municipal, o vereador lembrou que a reforma foi feita em 2010, quando ele trabalhava à frente da Defesa Civil. Altair disse acreditar que o Poder Executivo tomará atitudes para a recuperação da cruz do cemitério. 

 

Jonas de Lima, em aparte, disse que esteve hoje, dia 22, no cemitério com secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Fabiano dos Santos, destacando a preocupação do Executivo em relação ao Cemitério Municipal. Ressaltou que além das reformas e limpezas, é preciso se preocupar com a ampliação do local. 

 

Altair Brassiani, prosseguindo, ressaltou que a cruz central do cemitério é um patrimônio público, que deve restaurado. Também citou atos de vandalismo, destacando que em breve uma cerca deverá ser construída para proteger o cemitério. Disse que a população também precisa fazer sua parte e para cuidar bem deste patrimônio. 

 

Ana Paula Reiter explanou sobre o andamento dos trabalhos das Comissões Temporárias, instaladas em maio. Informou que nesta semana a Comissão de Normas para Concessão de Alvará e Preventivo de Incêndio se reuniu com os Bombeiros Militares para sanar dúvidas sobre os critérios seguidos pelos bombeiros para as liberações. Em relação à Comissão de Acessibilidade, a vereadora informou que ontem, dia 21, o Poder Executivo emitiu nota técnica, que traz orientações para a adequação, dentro das normas de acessibilidade, dos imóveis notificados pela Prefeitura. Comunicou que no dia 28, a Comissão de Obras da Ponte Leopoldo Hoeschl (Terceira Ponte), se reunirá com o Departamento Estadual de Infraestrutura e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte para tratar da rotatória que deverá ser implantada na saída da ponte, acesso à BR 470. Por fim, agradeceu ao vereador Valentim Blasius pela parceria na solicitação por patrolamento nas ruas Araucária, Cascavel e Palotina.

 

Vereador Sedenir Caetano mencionou a situação da rua Lorenz, solicitando que a Prefeitura dê atenção especial a esta via. Falou da importância da aquisição de maquinários para a manutenção das estradas de Indaial. Informou que nesta tarde a Comissão Especial que analisa o Plano Diretor se reuniu para deliberar sobre o Código de Obras. Lamentou a tragédia que ocorreu no bairro Arapongas na semana passada, quando uma motociclista faleceu ao cair em um buraco de obra na rua Augusto Maass. 

 

Vereadora Aurora Antunes Coelho parabenizou o Poder Executivo, Departamento de Habitação, pela entrega dos apartamentos do Residencial Ipê, do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que ocorreu dia 14. Destacou que agora a Secretaria de Assistência Social deverá fazer o acompanhamento, para que estas famílias consigam enfrentar essa nova realidade de conviver juntas, administrando os conflitos que possam surgir. Registrou sua presença na palestra “ As mudanças climáticas, os desastres e a insustentabilidade ambiental”, com o professor Juarês José Aumond, que ocorreu nesta semana, na Câmara Municipal. Destacou que atualmente boa parte do lençol freático de Indaial está contaminada por conta do Cemitério Municipal. Solicitou que os munícipes discutam sobre o assunto e solicitem as devidas providências ao Poder Executivo. Disse que fará indicação sugerindo que a ala antiga do Cemitério Municipal seja recuperada, talvez na forma de cemitério vertical.    

 

Vereador Jonas Lima, em aparte, destacou que, por razões culturais e por haver monumentos na parte antiga do cemitério, o espaço deverá ser mantido. No entanto, concorda com a vereadora Aurora sobre a necessidade de discussões envolvendo as questões ambientais. 

 

Aurora, prosseguindo, afirmou que a população precisa participar destes debates para compreender a situação ambiental, pois este é um assunto muito sério para ser protelado. 

 

Valentim Blasius, em aparte, destacou fato que ocorreu no Cemitério Municipal, quando a água estava invadindo uma cova recém-aberta na parte final do cemitério. O vereador ressaltou que é preciso fazer um aterro naquele local, para que situações como esta não voltem a acontecer. 

 

Aurora cumprimentou a Secretaria de Assistência Social pela realização, na Uniasselvi, da 10ª Conferência da Assistência Social. Destacou que durante o evento foram debatidos muitos assuntos que poderiam ser propostos nesta Casa de Leis. Finalizando, lamentou que os Estados Unidos tenham decidido suspender a importação da carne brasileira, o que causará mais desempregos em nosso país. 

 

Vereador Diego Pandini fez comentários sobre o macadame de má qualidade que vem sendo colocado nas estradas de Indaial. Citou a estrada do Morro do Barão, onde 70% do macadame depositado recentemente já foi levado pelas chuvas, por se tratar de um material de baixa qualidade. Destacou que o mesmo material foi utilizado na reestruturação da via no Morro da Polaquia. Informou que, acompanhado do prefeito André Moser e do vereador Flávio Molinari, visitou a pedreira da Polaquia, de onde o material está sendo retirado, ressaltando que só agora o material de boa qualidade está sendo escavado. Fez a leitura, no processo licitatório que contratou a pedreira, de laudo que descrevia o macadame como de boa qualidade, quando o material retirado inicialmente era de categoria inferior.  

 

Vereador Jonas Lima também mencionou das reclamações recebidas em relação ao macadame extraído desta pedreira. Comunicou que tem solicitado, por meio de ofícios e indicações, providências para que as ruas sejam macadamizadas com material de qualidade. Citou o projeto aprovado nesta data, que autoriza o Poder Executivo a tomar empréstimo junto ao Badesc, lembrando que parte dos recursos serão destinados para a compra de maquinários. Também parabenizou o Executivo por promover a palestra, dia 21, ministrada pelo professor Juarês José Aumond, sobre mudanças climáticas e insustentabilidade ambiental. 

 

Flávio Molinari, em aparte, disse que esteve na pedreira, ao lado do fiscal de obras, e verificou que o material mais escuro realmente só apareceu e está sendo extraído agora. O vereador ressaltou que, além de legislar e fiscalizar, os vereadores também devem buscar emendas parlamentares para beneficiar a população. Citou algumas emendas conquistadas neste ano, mencionando que uma ótima maneira de os vereadores contribuírem para a cidade é na busca de recursos. 

 

Altair Brassiani, em aparte, salientou a importância de a cidade adquirir maquinários. Sobre a jazida de macadame, o vereador disse que é preciso verificar quem são os profissionais responsáveis pela avaliação do material, classificado indevidamente como de boa qualidade. 

 

Jonas Lima, finalizando, disse que não tem acompanhado a situação das pedreiras, lamentando que não tenha ocorrido o estudo adequado do material usado inicialmente. Divulgou a Campanha Solidária, iniciativa da Dokassa, vinculada a entidades beneficentes da cidade. 

 

Valentim Blasius também fez comentários em relação ao material extraído da pedreira da Polaquia, destacando que o município não pode aceitar que profissionais capacitados aprovem o uso de macadame de má qualidade. Informou que esteve hoje, dia 22, na rua Palotina, citando a péssima situação da via. Fez um apelo a Secretaria de Obras para que a rua seja recupera com urgência. 

 

Jonas Lima, em aparte, solicitou que o Poder Executivo faça a macadamização, com o material de boa qualidade, nos pontos mais críticos, onde o material ruim foi inicialmente utilizado. Citou algumas regiões, como o Morro do Araponguinhas, rua Corupá, Palotina, e Tifa Pausch.

 

Vereador Diego Pandini, em aparte, leu novamente o processo licitatório, onde consta que a pedreira, conforme testes efeituados, disponibiliza de material de boa qualidade. Ressaltou que é preciso fiscalizar e cobrar para que o macadame adequado, encontrado agora, seja utilizado nas obras do município. 

 

Vereador Valentim, prosseguindo, disse que o material encontrado recentemente, descrito como de boa qualidade, também não é adequado, já que possui muita areia. Lembrou que a pedreira foi abandona por quem tinha a licença para extrair o macadame. Relatou que, nesta semana conversou com um menino de sete anos, aluno da Escola Maria Helena Trentini Machado, que pediu a colocação de macadame na entrada da escola. O vereador ressaltou que, se a Prefeitura não fizer a colocação do material na escola, ele vai providenciar o macadame. Destacou que não está criticando o governo, apenas solicitando material de qualidade para as obras do município. Pediu a instalação de uma creche na Mulde, em um loteamento que está sendo implantado, informando que o imóvel já foi doado à prefeitura. Também requereu a construção de uma Unidade de Educação Infantil na rua Dr. Heinz Wamser, no bairro João Paulo II. Fez comentários sobre requerimento de sua autoria, solicitando os horários de atendimento nos Postos de Saúde do Município, justificando que fez o pedido em razão do horário de atendimento do bairro Encano do Norte, que funciona apenas até o meio-dia. Concluindo, cumprimentou todos que trabalham na Apae de Indaial pela dedicação e excelente trabalho que realizam. Observou que a Associação merece todo o apoio da comunidade. 

 

Fábio Fritz disse que esteve ontem no bairro Encano Baixo, verificando a situação da ponte próxima à empresa Hering. Pediu atenção do Poder Executivo para efetuar a construção da passarela para pedestres e ciclistas na ponte. Também solicitou a colocação de macadame no Posto de Saúde do bairro Arapongas e em todos os abrigos de passageiros, principalmente onde não há piso. Mencionou indicação de sua autoria, sugerindo que 50% dos recursos devolvidos pela Câmara de Indaial ao Poder Executivo, no final do ano, seja destinado ao Hospital Beatriz Ramos. Informou que representou a Câmara hoje, dia 22, no 10° Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, onde ocorreu o evento de troca de comando. Na ocasião, a Comandante Coronel Claudete Lehmkuhl comunicou que Indaial será contemplada com um Batalhão da Polícia Militar. O vereador parabenizou o deputado Aldo Schneider, o ex-vereador Henrique Fritz e demais autoridades que se empenharam para trazer o Batalhão da Polícia Militar a Indaial. Por fim, requereu atenção especial para a iluminação na rua Arnoldo Ebert e solicitou que a piscina municipal tenha seu sistema de aquecimento ligado. 

 

Flávio Molinari lembrou que no dia 16 de fevereiro apresentou indicação solicitando a colocação de macadame na Escola Maria Helena Trentini Machado, destacando que até o momento o pedido não foi atendido. Em relação ao Cemitério Municipal, disse que pesquisou sobre o assunto e não encontrou projetos para que mudanças sejam realizadas. Informou que na última semana, antes do feriado de Corpus Christi, o secretário de Obras, Lindomar Lindner, buscou a liberação para que os serviços nas ruas do município continuassem no feriado, porém não foi atendido. Falou de sua participação, na terça-feira, com o Tenente dos Santos, ocasião em que soube da vinda do Batalhão da Polícia Militar para Indaial. O vereador disse que conversou com a secretária da Saúde, Adriane Ferrari, obtendo a informação de que faltam nove médicos atualmente para atender no município. Flávio lamentou que os profissionais não queiram trabalhar no município, pois a iniciativa privada, infelizmente, paga melhor que o setor público. Por fim, fez comentários sobre a decisão, dos Estados Unidos, em suspender a importação da carne brasileira. 

 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 26 de junho, segunda-feira, às 18h30.     

 

 

 

 

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