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11/07/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 10/07/2017

 

MATÉRIAS APRESENTADAS AO PLENÁRIO 

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Fundo Municipal de Saúde de Indaial.

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2017, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.

Projeto de Lei Ordinária nº 75/2017, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich. 

 

DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2017, de autoria da Vereadora Ana Paula Reiter, que institui o mês "Julho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue no Município de Indaial e dá outras providências.

Aprovado requerimento de autoria do vereador Antônio Carlos Fink, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Técnicas e única discussão e votação dos Projetos de Lei nºs 77 e 778/2017.   

 

PROJETOS DE LEI

 

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 54/2017, do Executivo, que cria cargos e altera o número de vagas constante no quadro de servidores da Lei Municipal nº 2.317, de 23 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 63/2017, do Executivo, que autoriza o município a custear despesas com alimentação da 49ª Festa do Colono do Município de Indaial.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 64/2017, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com exames veterinários em bovinos, equídeos e aves que serão expostos na 49ª Festa do Colono.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2017, do Executivo, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 9/2017, que amplia o número de vagas no quadro de servidores constantes na lei Complementar Municipal nº 106, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 10/2017, do Executivo, que altera o quadro de servidores constantes na Lei Complementar nº 64, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências - INDAPREV.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2017, do vereador Fábio Fritz, que dispõe sobre a proibição de abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares de Indaial e dá outras providências.

Aprovado em única votação e discussão o Projeto de Lei n° 77/17, do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.

Aprovado em única votação e discussão o Projeto de Lei nº 78/17, do Executivo, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.

 

MOÇÕES

 

Do Vereador Fábio Fritz: requer encaminhamento de Moção de Congratulações aos atletas de patinação artística da Associação Companhia Artística de Patinação (ACAP), pela participação e premiação no Campeonato Sul Americano de Patinação Artística, no mês de junho, na cidade de Mar del Plata, na Argentina. 

 

REQUERIMENTOS

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: questiona sobre a situação do projeto para interligar a rua Melvin Jones com a rua Bagé, se existe projeto executivo e seu valor estimado; a origem dos recursos para a obra; a previsão para o início da obra; se já foram feitas as desapropriações dos terrenos para essa interligação; e se existe o estudo do impacto ambiental que permite a referida obra, com envio da cópia do documento da liberação.

Do Vereador Fábio Fritz: solicita informações sobre existência de projeto para construção de uma nova ponte na propriedade de Abel Januário, localizada no bairro Warnow, na rua Estanislau Januario, nº 1023, e pergunta se a Defesa Civil já efetuou laudo técnico da real situação da ponte existente, com envio de cópia do documento, e em caso negativo, requereu vistoria e elaboração de laudo.

Informações sobre a reforma da ponte na Tifa Waterstradt, questionando se há data para início da obra e o prazo para sua conclusão.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: solicita envio de cópia do parecer final e dos processos administrativos referentes aos decretos 281/2017 e 542/2017, envolvendo denúncias sobre irregularidades praticadas por funcionários públicos.

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): questiona o número de pacientes que hoje utilizam o transporte intermunicipal para tratamento médico; se eles continuam sendo atendidos com transporte desde a sua residência até o seu destino; se existe a possibilidade do corte do transporte da residência do paciente até o SAIS, com envio de justificativa se houver esta possibilidade.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: colocação de placa de identificação na entrada da rua Bom Jardim da Serra, ao lado da Alvo Motos, assim como limpeza às margens do rio da desta rua; colocação de lixeira no abrigo de passageiros da rua Dr. Blumenau, ao lado do Mercado Garcia; troca das lâmpadas da rede de iluminação pública de toda a rua Rio Branco; recolocação de lajotas retiradas da pavimentação da rua Juliete Waldrich, no Loteamento Paineiras. 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: sugere manutenção e inclusão das ruas Bertoldo Trapp, Renato Ferreira de Mello, Luiz Moser e Rua João Maria de Araújo no cronograma de pavimentação de vias públicas pelo Regime de Mutirão; solicita estudos que busquem a implantação de travessia elevada para pedestres na rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo ao n° 7.190. 

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: sugere alteração na Lei 4580, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o sistema de mutirão, mudando o artigo 2] da Lei. 

Do Vereador Diego Pandini: conserto da boca de lobo instalada em frente ao Posto de Saúde do bairro Carijós; estudos buscando meios de reduzir a velocidade dos veículos que transitam nas vias públicas próximas a todos os educandários do município; manutenção na rede de iluminação pública da rua Bertolina May Kechele, próximo ao número 1.897; manutenção na tubulação da rede de esgoto da rua Santa Lurdes; recuperação da pavimentação da rua Dr. Blumenau. 

Do Vereador Fábio Fritz: regularização do serviço de entrega dos Correios nas ruas do município de Indaial; instalação de para-raios em todas as Escolas da rede pública municipal; retirada de um poste na rua José Chiarelli, no bairro Warnow, altura do n° 900; estudos visando à viabilidade de uma nova ponte na propriedade de Abel Januário, na Rua Estanislau Januário, n° 1023; solicita a continuidade do contrato firmado com empresa para plano de saúde aos servidores do município; patrolamento e macadamização na rua Leoncio Bassani; regularização dos repasses financeiros à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial. 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: implantação de trevos alemães na entrada da rua Deputado Aldo Pereira de Andrade e na rua Itu; patrolamento e macadamização nas ruas São Sebastião, Sete Lagoas, Montes Claros e Jaguari; irrigação regular da rua Estanislau Januário; manutenção da boca de lobo instalada na rua Santa Lurdes; vistoria para troca de lâmpadas na rede de iluminação da rede pública das ruas Kurt Ladevig e Francisco Bernardino de Andrade; finalização dos trabalhos iniciados na rua Santiago, em frente à Unidade de Educação Infantil Espaço de Crescer; sugere que a Secretaria de Planejamento e Habitação tome as medidas necessárias para a devida desocupação da área pública localiza na rua Arnold Alfarth no bairro Encano Baixo, onde atualmente está instalado um CTG de maneira irregular, e regularize a área para que se torne um local de lazer e entretenimento. 

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: conserto da tubulação de captação de águas pluviais, macadamização e patrolamento da rua Adolfo Michel; substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública da rua Bogotá; conserto de boca de lobo instalada na rua Carlos Schroeder, em frente ao n°1303; conserto da tubulação de captação de águas pluviais instalada na rua Izabel Wolff, próxima ao n°40; substituição de tampa de concreto da tubulação da rede esgoto instalada na Lourival Schütz, próxima ao n° 324; substituição de telhado do abrigo de passageiros instalado na rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo à esquina com a rua Udo Ebert; 

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): implantação de uma faixa elevada de pedestres na rua 11 de Junho, próximo ao n° 637; conserto de boca de lobo e do calçamento na rua Santo Antônio, em frente ao n° 341. 

Do Vereador Valentim Blasius: roçada e limpeza de terreno público, localizado na rua Uberaba, defronte ao nº 1724; conserto do calçamento na rua 15 de Novembro, próximo ao nº 977 e defronte o nº 636. 

Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi, Ana Paula Reiter e Alex Frotscher: estudos e posterior andamento da construção da nova sede da UEI Recriar, no bairro Encano Baixo. 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Flávio Augusto Ferri Molinari: ampliação da coleta seletiva de resíduos sólidos no município, para que também ocorra nos bairros João Paulo II, Estradinha, Benedito, Mulde, Arapongas, Encano do Norte e parte do Rio Morto;

Dos Vereadores Flávio Augusto Ferri Molinari e Alex Frotscher: retirada de tachões que acompanhavam as lombadas eletrônicas em nosso município. 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Antônio Carlos Fink: conserto da boca de lobo instalada na rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao n° 3.311, esquina com a rua Coral.

Dos Vereadores Sedenir Caetano (Bagaio) e Diego Pandini: conserto na Avenida Carlos Schroeder, sendo que a via se encontra danificada defronte à estação de tratamento de esgoto. 

Dos Vereadores Valentim Blasius e Ana Paula Reiter: patrolamento das ruas Bagé, até os fundos do Posto Galo, Cruz Alta, acesso a BR 470 e Soledade. 

 

Moção, requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário.

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre a vereadora Aurora Antunes Coelho, que parabenizou os integrantes da Fundação Indaialense de Cultura pela realização da Audição Musical e do Concerto de Inverno, eventos que aconteceram no fim de semana, no plenário desta Casa de Leis. Destacou que a Orquestra de Câmara teve seu projeto iniciado no governo do Partido dos Trabalhadores, quando houve a aquisição de instrumentos musicais, distribuídos a crianças de diversos bairros. Disse que na próxima reunião apresentará Moção de Aplausos à equipe da Fundação de Cultura pelo belíssimo evento realizado. Lamentou que amanhã, dia 11, deverá ser votada no Senado Federal a Reforma Trabalhista, e falou da importância da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), citando diversos benefícios que o trabalhador poderá perder caso a reforma seja aprovada. Falou da necessidade de debate sobre a Reforma Trabalhista, pois muitas pessoas não estão cientes de que a votação ocorrerá amanhã, e nem das mudanças que a reforma trará aos trabalhadores. Mencionou ainda que a Norma Regulamentadora-12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, será retirada com a aprovação da reforma.

 

Vereador Valentim Blasius explanou sobre o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jean Kuhlmann (PSD), que cria a Região Metropolitana de Blumenau. O vereador destacou que nesta data, dia 10, o deputado esteve na Casa de Leis, entregando e apresentando a proposta aos vereadores. Valentim ressaltou a importância do projeto, lendo um trecho da proposta que expõe os benefícios que a criação da Região Metropolitana trará às cidades integrantes, como elaboração de um plano de desenvolvimento urbano integrado que trate do uso do solo e preservação dos mananciais, mobilidade urbana, transporte público, água, saneamento, entre outros.   

 

Vereador Jonas Lima, em aparte, complementou a fala do vereador Valentim, abordando a ampliação do atendimento no município do saneamento básico e recolhimento de resíduos sólidos, que também deverá acontecer com a criação da Região Metropolitana de Blumenau. 

 

Valentim, continuando, acrescentou que a Região Metropolitana de Blumenau será composta pelas cidades Blumenau, Gaspar, Indaial, Timbó e Pomerode. Esclareceu que o deputado Jean Kuhlmann está visitando todos estes municípios para apresentar a proposta da criação da Região Metropolitana e conversar com representantes de entidades empresariais e autoridades políticas, buscando o apoio para a aprovação desta proposta. O vereador citou Moção deixada pelo deputado estadual e sugeriu que todos os vereadores a assinassem, para que ela seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina. 

 

Vereadora Aurora, em aparte, citou a importância desta moção de apoio, lembrando que existem várias leis revogadas que tratam da região metropolitana. Também mencionou lei de autoria da deputada Ana Paula Lima, que dispõe sobre a criação desta região, mas que também não foi colocada em prática, apesar dos debates que ocorreram na região. A vereadora destacou que é preciso que os vereadores se unam e cobrem providências, para que este projeto seja aprovado e efetivamente executado. 

 

Valentim, finalizando, ressaltou que o projeto deve ir à votação se for aceito por todas as cidades envolvidas. Destacou que o texto da moção apoia a criação da Região Metropolitana de Blumenau e a extinção das ADRs (Agências de Desenvolvimento Regional). Convidou a população para comparecer na Festa dos Motoristas, que ocorrerá no próximo fim de semana, solicitando que o Poder Executivo faça as melhorias em todas as ruas de saibro do bairro Encano do Norte e acesso à BR 470, por onde passará o desfile de caminhoneiros. 

 

Vereador Fábio Fritz desejou boa recuperação ao vereador Altair Brassiani, que devido a uma pequena cirurgia está afastado das atividades legislativas por uma semana.  Citou projeto aprovado nesta data, que dispõe sobre o repasse ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, para aquisição de veículos e equipamentos, essenciais para o trabalho seguro dos bombeiros. Também falou sobre o projeto de sua autoria, aprovado hoje, em primeira votação, que trata da proibição do abandono de animais em áreas públicas ou particulares de Indaial. Solicitou ao Poder Executivo agilidade no repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer, enaltecendo o trabalho que a instituição desenvolve no município. Informou que foi procurado por diversos agricultores, os quais relataram que terão de ir até a Secretaria de Agricultura para fazer a inscrição e pegar o cartão de churrasco para a Festa do Colono. O vereador pediu que o Poder Executivo entregue os cartões de churrasco nas residências dos agricultores, como ocorria anteriormente. Por fim, falou que dia 11 inicia a reforma da ponte coberta, no Warnow, o que trará mais segurança à comunidade. 

 

Valentim Blasius, em aparte, informou que foi questionado sobre a interdição de trecho da via durante a manutenção da ponte coberta do Warnow. O vereador comunicou que, segundo informações obtidas, a ponte será guinchada, e por isso existe a necessidade de interdição. 

 

Fabinho Fritz, prosseguindo, disse que entrou em contato com o secretário de Obras, Lindomar Lindner, o qual informou que em alguns momentos os pedestres poderão se deslocar para o outro lado da ponte. O vereador também solicitou que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial disponibilizasse uma viatura nas proximidades do local da obra, para atender mais rapidamente caso haja algum imprevisto, o que foi prontamente atendido pelo Comandante Evandro Vinotti. 

 

Ana Paula Reiter cumprimentou a suplente de vereador Marli Menegazzi, que em agosto assumirá a cadeira do vereador Sedenir Caetano (Bagaio), pelo período de um mês. A vereadora destacou que, em resposta à visita realizada à Celesc recentemente, quando ao lado de outros vereadores solicitou melhorias na rede de energia elétrica do município, a Companhia informou nesta semana que 34% das quedas de energia em Indaial ocorrem devido à vegetação próxima aos fios de alta tensão. A Celesc destacou também que realizará, neste mês, um serviço de poda de árvores próximas à rede de energia elétrica. Mencionou o sucesso do café colonial realizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, com cerca de 500 cafés vendidos. Parabenizou a entidade pelo trabalho realizado na região e ressaltou que também está solicitando ao Executivo Municipal a liberação dos recursos para a continuidade do convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Registrou sua presença na pastelada dos Bombeiros Voluntários, realizada para ajudar esta instituição que tanto trabalha pelo município. Citou ainda a feijoada organizada pela Escola Professor Mário Bonessi, cumprimentando os responsáveis pelo evento. A vereadora também falou de sua ida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com os vereadores Jonas Lima e Flávio Molinari, oportunidade em que requisitaram a construção de um trevo alemão na BR 470, próximo à saída da terceira ponte. Além disso, solicitaram providências em relação aos buracos na BR 470, à ponte do bairro Mulde, citando a necessidade de construção de uma passarela para pedestres, entre outros pedidos. Ana Paula informou que os vereadores também estiveram na ADR, com Paulo França, quando solicitaram a implantação de uma rotatória na rua Augusto Hasse, próxima à nova escola de ensino médio. Por fim, disse que hoje, dia 10, conversou com o prefeito André Moser, o qual informou que viajará a Brasília a fim de corrigir um erro identificado no processo que visa a adquirir recursos no Ministério das Cidades.     

 

Fabinho Fritz, em aparte, lembrou que também tem buscado melhorias para a BR 470, como a implantação da passarela em frente à Uniasselvi, instalação de iluminação pública na ponte da Mulde, entre outras. Destacou que tem reivindicado à Celesc a poda de árvores próximas à rede de energia elétrica, e que inclusive conversou com o gerente regional da Celesc, Cláudio Varella, sendo informado que o serviço será realizado em agosto. 

 

Ana Paula, finalizando, salientou que as reivindicações para as podas de arvores chegam a todos os vereadores, e todos estão buscando este serviço na Celesc. 

 

Jonas Lima fez comentários sobre a visita realizada ao DNIT, abordando o pedido para a construção de uma passarela para pedestres na ponte próxima à empresa Fey. Também falou do pedido para a construção de um trevo na esquina das ruas Presidente Nereu Ramos e Santa Luzia. Destacou que a implantação do trevo alemão no acesso à BR 470, saindo da terceira ponte, deve ser uma proposta pensada paralelamente à obra de finalização da ponte, pois é essencial para garantir a segurança de todos. O vereador agradeceu o Poder Executivo pelo atendimento a algumas solicitações de sua autoria, destacando o pedido para manutenção de tubulação na rua Vidal Ramos; requerimento em relação ao trecho 3 das obras da Avenida Brasil, que está acontecendo, também com notificações enviadas pela Prefeitura à empresa responsável pelas obras. Em relação às pontes do bairro Warnow, destacou que a ponte coberta ganhará um reforço, possibilitando seu uso sem limite de peso como estabelecido atualmente. Informou que esta manutenção ocorrerá nos dias 11 e 12, e que ele estará presente em algumas ocasiões para acompanhar o serviço. Também falou sobre as obras da ponte pênsil, que deverá ser concluída nos próximos dias, se as condições do tempo permitirem. Sobre as obras de pavimentação pelo Regime de Mutirão, o vereador pediu que o Poder Executivo tome providências em relação ao material depositado nas calçadas, mesmo após a conclusão das obras, citando a rua México. Falou de sua participação no café organizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer, parabenizando a equipe que organizou este evento. Reforçou seu pedido para que o Poder Executivo agilize o processo para o repasse de recursos a esta entidade. Concluindo, falou da indicação para ampliar a coleta seletiva no município de Indaial, destacando os benefícios que o reaproveitamento destes materiais traz ao meio ambiente. Lamentou que muitas pessoas ainda tenham o hábito de jogar lixo em espaços públicos ou terrenos baldios. 

 

Vereador Sedenir Caetano (Bagaio) cumprimentou a suplente de vereador, Marli Menegazzi, que no próximo mês tomará posse nesta Casa de Leis, pelo período de 31 dias, assumindo seu lugar. O vereador informou que entre as ruas Piratuba e Joinville, será construída uma nova unidade de saúde. Fez comentários sobre as manutenções que estão sendo realizadas nas pontes do bairro Warnow, lamentando apenas que o Iphan tenha demorado tanto para liberar a manutenção para a ponte coberta. Em relação às vagas para fiscal de posturas, o vereador também lastimou que o Poder Executivo não tenha aberto outras vagas, citando que dois dos atuais funcionários estão se aposentando. Solicitou que o Executivo reveja estas vagas, para que novos fiscais sejam contratados após a realização de concurso público. Requereu ainda que a Secretaria de Assistência Social tome as devidas providências para ajudar os moradores de rua de nossa cidade. 

Vereadora Aurora Antunes Coelho, em aparte, cumprimentou o vereador Bagaio pela iniciativa de ceder seu lugar na Casa de Leis à sua suplente, Marli Menegazzi, pelo período de um mês, e destacando a importância do suplente nas eleições. Ressaltou que ela também entrará em licença, no próximo ano, para que seu suplente possa assumir os trabalhos no Legislativo Indaialense. Aurora lamentou que o Governo Municipal anterior tenha devolvido os recursos do Posto de Saúde das Nações, que só agora está sendo construído. Em relação aos moradores de rua, a vereadora disse que entrou em contato nesta segunda-feira, dia 10, com secretária de Assistência Social, a qual informou que fará uma reunião ainda nesta semana para tratar sobre o assunto. Aurora lamentou a falta de um trabalho efetivo da assistência social no encaminhamento a estes moradores de rua. 

 

Vereador Bagaio, encerrando, disse que esteve no bairro Arapongas, lamentando a situação das obras de pavimentação do Araponguinhas e Estradinha. Solicitou atenção especial do Poder Executivo, pedindo para que a coleta de material reciclável seja realizada em todas as ruas do bairro João Paulo II. Por fim, informou que durante o mês de agosto está de licença, cedendo seu lugar na Câmara Municipal à sua suplente, mas que continuará à disposição da comunidade neste período.  

 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 13 de julho, quinta-feira, às 18h30.     

 

 

 

 

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