Câmara Municipal de Indaial - Principal

Câmara Municipal de Indaial

Você está em: Home » Notícias » BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 25/09/2017

Notícias

26/09/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 25/09/2017

 

TRIBUNA

 

O secretário De Planejamento e Habitação, Isold Thurow, atendendo convocação do vereador Fábio Fritz, usou o espaço da Tribuna para prestar esclarecimentos sobre o atraso no cronograma das obras nas ruas Augusto Maass e Santa Luzia.

Isold Throw explanou sobre a importância destas obras, que fazem parte do projeto do anel viário, iniciado na gestão anterior e com previsão de término para maio de 2018. Salientou que apesar das cobranças diárias da Secretaria de Planejamento e do departamento de fiscalização de obras, a empresa responsável vem trabalhando com atrasos. 

Destacou que em março deste ano a Secretaria de Planejamento notificou a empresa responsável pela pavimentação extrajudicialmente, apontando os atrasos e solicitando melhor andamento das obras. Segundo ele, a notificação também foi encaminhada à Procuradoria Geral do Município e ao Gabinete do Prefeito, para o estudo de aplicação de uma posição mais drástica com a empresa. 

Segundo o secretário, a rescisão contratual foi cogitada, porém uma análise jurídica avaliou que a rescisão geraria mais demora na conclusão das obras, em razão de uma possível briga jurídica e da necessidade de nova licitação. 

Finalizando, ressaltou que a secretaria de planejamento está estudando a reversão do fluxo das obras, com o objetivo de iniciar a pavimentação asfáltica antes dos passeios, o que minimizaria o excesso de poeira nestas vias. O secretário se colocou à disposição dos munícipes e dos vereadores.    

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Complementar nº 19/2017, o qual revoga a Lei Complementar nº 83/2008, dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Indaial e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 21/2017, que altera a Lei Complementar n° 42/2003 e dá outras providências.

 

PROJETOS DE LEI

 

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 18/2017, do Executivo, que introduz alterações na Lei Complementar 79/2007, altera dispositivo da Lei Complementar 161/2014, e dá outras providências.

Aprovados em 1ª votação os Projetos de Lei Ordinária nºs 37, 38, 39 e 40/2017, do vereador Osvaldo Metzner, que denominam, respectivamente, as vias públicas rua Hélio Block, rua Wally Block, rua Milton Kurth e rua Charles Voigt. 

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 85/2017, do Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Indaial para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. Projeto aprovado com emenda. 

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 86/2017, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Projeto aprovado com emenda.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 100/2017, do Executivo, que cria o cargo de Médico Clínico Geral III - 20 horas, e dá outras providências.

Aprovado pedido de vistas ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/2017, do vereador Flávio Molinari, que oficializa o “Fim de semana do som automotivo” e dá outras providências. O projeto retornará à pauta na próxima sessão, dia 28.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2017, do Executivo, que autoriza o prolongamento rua “Concórdia”.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2017, do Executivo, que dispõe sobre o Estatuto da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 16/2017, do Executivo, que dispõe sobre a Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 17/2017, do Executivo, que revoga o art. 5º da Lei Complementar nº 30/2000, que dispõe Sobre o Parcelamento do Solo Urbano.

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Complementar nº 20/2017, do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 79/2007, acrescenta o art. 268-A e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

Da vereadora Aurora Antunes Coelhos: solicita envio de ofício convocando representante do Poder Executivo para prestar informações / esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar 19/2017.

Do Vereador Diego Pandini: requer informações acerca da pavimentação em regime de mutirão da rua Carlos Fritz, questionando se a pavimentação está dentro do prazo de garantia; se os problemas relatados pelos moradores daquela via são de responsabilidade da empresa que efetuou a pavimentação; e, em caso positivo, as providências que estão sendo tomadas em relação à empresa para garantir o reparo dos problemas apresentados.

Do Vereador Fábio Fritz: solicita envio de ofício convocando o secretário municipal de Agricultura, Ivo Odorizzi, para comparecer em reunião ordinária desta Casa, para prestar informações sobre a atual situação do setor em nosso município e sobre os projetos previstos para este ano e para o próximo.

Requer envio de ofício ao senhor prefeito solicitando informações sobre o Cemitério Municipal. Pergunta se foi realizado algum estudo no Cemitério Municipal, objetivando melhorar a iluminação do local; se existe projeto para ampliar o atual cemitério, ou se houve reunião com os proprietários de imóveis extremantes, para eventual aquisição de imóveis; se os responsáveis pelo setor de meio ambiente estiveram no local para avaliar alguns pontos para autorizar a limpeza e, com isso aumentar o espaço do Cemitério Municipal; se existe a possibilidade de instalação de sonorização dentro e fora das Capelas Mortuárias. Questiona ainda os valores cobrados e quem são os fornecedores de materiais para o cemitério, como esta contratação é feita; e se existe a possibilidade de o Executivo disponibilizar um veículo para o administrador do cemitério municipal, para a realização de os serviços burocráticos. Por fim, solicita a relação de cemitérios existentes no município. 

Encarece envio de ofício solicitando informações sobre qual o valor do convênio firmado entre o município e a EPAGRI; quando este foi firmado e qual a data final deste; quais os funcionários disponibilizados para atender o convênio e suas respectivas capacitações técnicas; e quais os projetos para os anos de 2017 e 2018 para atendimento aos agricultores do município de Indaial.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Altair Brassiani: conserto do corrimão da ponte do ribeirão Encano localizada na rua Lorenz, em frente à Sociedade Encano Central; instalação de proteção contra erosão, na rua Mal. Deodoro da Fonseca, entre os n°s 11.713 e 12.200, e instalação de três tubos de 30cm. 

Da Vereadora Ana Paula Reiter: regulamentação da Lei Municipal n° 4658/12 - que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Indaial e dá outras providências.

Do Vereador Diego Pandini:  providências para garantir a continuidade no fornecimento de água na rua Arthur Haertel, no bairro do Sol.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: implantação de faixa de pedestres no entroncamento das ruas 21 de Abril com 15 de Novembro.

Do Vereador Valentim Blasius: sugere que, quando do nivelamento e serviço de cancha da rua Grécia, bairro das Nações, seja feita a retirada do material em excesso depositado nas calçadas; melhorias na tensão da energia elétrica fornecida aos moradores do Beco Garibaldi; substituição de quatro lâmpadas queimadas na rua Augusto Maas, defronte nº 4.020; disponibilização de mais um agente comunitário de saúde no bairro Arapongas, para que auxilie no atendimento aos moradores, em especial a partir da Comunidade Luterana Arapongas até a divisa com Timbó e Rodeio; instalação de conjunto de luminárias na rua Lorenz, defronte ao nº 5.700; limpeza de valas e ribeirões assoreados nas ruas Bagé, Palotina, Novo Hamburgo, becos Garibaldi, Bento Gonçalves, passando pela rua Soledade até fundos da rua Vila Flores; retirada de 2 postes da rede elétrica na rua Bagé, bem como alargamento, limpeza e macadamização da via.

Dos Vereadores Diego Pandini e Alex Frotscher: instalação de iluminação pública na Tifa Lorenz, em frente a capela São Luiz.

Requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário. 

 

TRIBUNA LIVRE

 

Erhard Rubert Westerkamp, da Associação Beneficente Grupo de Treinamento para Sobrevivência em Mata, usou a Tribuna Livre para abordar as atividades da entidade. 

Segundo ele, o foco principal da Associação é combater as drogas, o vandalismo e a criminalidade, transformando crianças e jovens em cidadãos conscientes. 

Erhard citou alguns conteúdos abordados na Escolinha GTSM, como palestras de combate às drogas e ao álcool; cidadania, civismo e Estatuto da Criança e do Adolescente; procedimento em caso de desastres naturais; prevenção de acidentes domésticos; comportamento no trânsito; primeiros socorros; meio ambiente; e treinamentos e acampamentos com técnicas de sobrevivência e bushcraft.

Por fim, Erhard informou que o grupo se encontra aos sábados, na Igreja Matriz Santa Inês, das 14h às 17h, convidando os vereadores e a comunidade para conhecer o projeto. 

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Jonas Lima, que agradeceu as mensagens pela passagem de seu aniversário. Também agradeceu os vereadores pela aprovação, na sessão ordinária de 4 de setembro, do projeto de lei que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Grupo de Treinamento para Sobrevivência em Mata, destacando a importância deste grupo para os jovens e para o município. Por fim, cumprimentou o senhor Erhard Rubert Westerkamp, instrutor e presidente do Grupo Treinamento para Sobrevivência em Mata, que fez uso da Tribuna Livre nesta sessão, apresentando as atividades realizadas pela entidade.  

 

Sedenir Caetano (Bagaio) registrou sua visita, na semana passado, no Posto de Saúde do Rio Morto, onde teve a oportunidade de conhecer a infraestrutura do posto. Na ocasião, o vereador também pôde observar que o bairro conta apenas com quatro agentes comunitários de saúde, número muito pequeno para atender toda a demanda daquela comunidade. Solicitou atenção especial do Poder Executivo, para que disponibilize mais agentes de saúde para este bairro. Sobre a explanação do secretário Planejamento e Habitação, Isold Thurow, o vereador lamentou o atraso nas obras das ruas Augusto Maass e Santa Luzia, enquanto que as obras da Estrada das Areais, que começaram depois, já estão praticamente concluídas. Finalizando, explanou sobre a relevância da transmissão das sessões ao vivo, dando mais transparência ao trabalho dos vereadores. 

 

Vereadora Ana Paula Reiter cumprimentou os organizadores da Semana Farroupilha, registrando sua presença neste evento, que ocorreu fim de semana, no Parque Ribeirão das Pedras. Convidou todos para o evento “Conectados: Espaço Jovem”, no dia 30, no Pame (Pavilhão Municipal de Esportes), a partir das 13h30. Destacou que o evento contará com apresentações de bandas de garagem, campeonato de skate, festival de vôlei, entre outras atividades. Informou que na semana passada participou de reunião com gerentes da Agência do Correio. Comunicou que a Agência está elaborando estudos para instituir um CEP para cada rua do Município, destacando que o setor de Planejamento da Prefeitura deverá manter o sistema do Correio atualizado, com informações de novas ruas. Durante a reunião solicitou melhorias nas entregas de correspondências em todo o município, citando o bairro João Paulo II, onde não existe o serviço. Informou que está entrando em contato com a Associação de Moradores deste bairro para a implantação de uma caixa postal comunitária, solução temporária até que haja disponibilização de carteiros para o bairro. A caixa postal comunitária também será instalada para atender os moradores das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz, no Encano Central, no perímetro rural. 

 

Altair Brassiani também fez comentários sobre as obras da Estradinha e Arapongas, acreditando que dificilmente estas obras estarão concluídas até maio de 2018. Parabenizou os integrantes do CTG Amigos da Cavalgada e da Associação Cavalgada Entre Amigos, que organizaram a Semana Farroupilha. Enalteceu o trabalho das pessoas que trabalham com material reciclável, lamentando a quantidade de lixo jogado no rio e na vegetação. Destacou que, apesar da coleta do lixo reciclável não ocorrer em todo o município, as pessoas devem se conscientizar e separar este material, pensando no futuro de nossa cidade. Informou que o Ministério Público determinou que as áreas verdes sejam cercadas, enumeradas e denominadas como áreas verdes, evitando o depósito de lixo. Finalizando, solicitou que todos os moradores de Indaial façam a separação do lixo, contribuindo assim para a preservação dos nossos recursos naturais. 

 

Valentim Blasius solicitou que o vereador Antônio Carlos Fink verifique na Casan o problema da falta de água na rua Boa Esperança, que já está sem abastecimento de água há alguns dias. Requereu à Celesc informações sobre a falta de energia no Beco Garibaldi. Também pediu a contratação de mais um agente de saúde para o bairro Arapongas, uma reivindicação da comunidade. Destacou que o bairro Mulde também necessita de agentes comunitários de saúde, pois há oito anos o bairro está sem estes profissionais. O vereador requereu à Defesa Civil a realização de limpeza nas valas e ribeirões no bairro Encano do Norte, ressaltando que a pedreira do Januário está causando o assoreamento dos ribeirões. Ressaltou que com a chega do verão os problemas com enxurradas aumentam, citando algumas ruas que enfrentam esta situação, como a rua Garibaldi, Novo Hamburgo, entre outras. Fez comentários em relação à abertura da rua Bagé, que receberá trecho de asfalto. O vereador alertou para a necessidade da ampliação da ponte que existe nesta rua, já que haverá um grande fluxo de veículos na via. Por fim, solicitou que o Poder Executivo dê atenção especial ao trecho que fica nos fundos da loja Havan, para realizar a macadamização no local. 

 

Antônio Carlos Fink fez comentários sobre os pedidos de vistas do vereador Valentim para dois projetos da pauta desta sessão. Para o vereador, o pedido de vistas deve ser bem embasado e com argumentos consistentes, principalmente se o projeto já está em segunda votação. Destacou que não é contra a iniciativa de pedido de vistas, apenas justificou seu voto contrário ao pedido pela falta de questionamentos objetivos. 

 

Flávio Molinari, em aparte, disse que respeita a atitude do vereador Valentim Blasius em relação aos pedidos de vistas, no entanto lamenta que seu projeto oficializando o “Fim de semana do som automotivo” tenha recebido questionamentos. Esclareceu que o projeto não aborda a questão dos decibéis permitidos porque já existe lei federal que trata do assunto. Lembrou que outros projetos de lei que envolviam eventos de música na cidade foram aprovados sem a apresentação de questionamentos, como é o caso do Dia do Rock. Concluindo, salientou que o som automotivo não pode ser visto de forma preconceituosa. 

 

Vereador Fink, prosseguindo, também fez comentários sobre a reforma administrativa que está sendo feita pelo Poder Executivo, esclarecendo que a reforma apenas está eliminando alguns cargos de confiança. Ressaltou que os vereadores sugeriram ao prefeito André Moser a criação das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Defesa Civil, o que não foi acatado, visando a enxugar a máquina. 

 

Vereador Valentim, em aparte, também fez comentários sobre a reforma administrativa, acreditando que esta é uma questão pessoal de cada Administração.

 

Vereador Fink, concluindo, destacou que o governo municipal não é um cabide de emprego. Ressaltou que muitos setores necessitam de mais servidores, como é o caso dos fiscais de posturas. Falou da importância das secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Defesa Civil, mas que não foram possíveis neste momento. 

 

Vereadora Aurora Antunes Coelho parabenizou o vereador Jonas Lima pelo seu aniversário, desejando saúde e sucesso em sua vida. Também cumprimentou o vereador Osvaldo Metzner pela homenagem feita a Charles Voigt, falecido em 2005. A vereadora fez uma homenagem aos pais do jovem, o ex-vereador Harold Voigt e Maria Jandira Voigt.  Ressaltou que nesta segunda-feira (25), conversou com funcionários da Caixa Econômica Federal, que informaram que a agência está sem recursos para os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida em Indaial, pois estão congelados. Lembrou que o programa, criado pela gestão do Partido dos Trabalhadores, beneficiou inúmeras famílias de Indaial.  Afirmou que apresentará na próxima reunião ordinária solicitação convidando representante da Caixa Econômica para abordar o assunto. Aurora sugeriu que os ministros do Supremo Tribunal Federal anulem o golpe contra a presidenta Dilma, pois desta forma a situação será revertida e o Brasil voltará a contar com programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Elencou uma série de problemas relacionados ao Governo do presidente Michel Temer, como a situação dos Correios, do Setor Elétrico, entre outros. Concluindo, destacou que nesta semana o presidente Michel Temer está liberando R$ 65 milhões em emendas parlamentares para comprar os deputados e reverter a sua segunda denúncia feita pela Procuradoria Geral da União. Para a vereadora, apenas o Supremo Tribunal Federal poderá destituir o atual governo. Em relação à Reforma Política, afirmou que os vereadores serão os mais prejudicados, pois os deputados não fizeram a reforma para eles. 

 

Diego Pandini explanou sobre requerimento que vem realizando desde o início do ano, dispondo sobre córregos e travessias em pequenas propriedades. Destacou que vem acompanhando áreas afetadas pelas chuvas, como Adela Cipriani, bairro Estrada das Areias, na Cohab. Segundo o vereador, o Poder Executivo havia sinalizado que o desassoreamento dos córregos seria realizado no mês das chuvas, o que não foi atendido. Pandini também relatou que um funcionário público informou sobre a aquisição de galerias para as travessias de córregos nas pequenas propriedades. No entanto, em resposta a requerimento de sua autoria, o Poder Executivo comunicou que não haveria a implantação de galerias nestas propriedades. Finalizando, o vereador solicitou providências da Casan em razão da falta de abastecimento de água nas ruas Hilda Elias, Vereador Paulo Cardoso e Loteamento Real. Lembrou de requerimento solicitando melhorias na rede de abastecimento de água destas vias, cuja resposta da Casan afirmava que a instalação do Booster seria feita em breve, mas ainda não foi realizada. Também destacou a situação da rua Ouro Preto, que possui uma caixa d’água desativada, sugerindo que ela seja acionada para que os problemas de abastecimento possam ser sanados.    

 

Vereador Fábio Fritz, em aparte, concordou com a fala do vereador Diego Pandini em relação à implantação de galerias nos córregos, ressaltando que sugeriu ao secretário de Obras a aquisição de galerias, a fim de substituir as pontes de madeiras, que necessitam de manutenção periódica. Falou sobre a importância da reforma da ponte pênsil, e de suas indicações solicitando ao Executivo a manutenção de inúmeras pontes de nossa cidade.

 

Vereador Fink, em parte, esclareceu ao vereador Pandini que o oficio enviado pela Casan dizia que o problema seria solucionado, sem especificar data. Fink ressaltou que a Casan é uma empresa pública e que precisa realizar licitação para a aquisição de equipamentos. No caso citado pelo vereador Pandini, a licitação já foi realizada e o equipamento está sendo fabricado. Fez comentários sobre a Gestão Compartilhada entre Casan e Prefeitura, e destacou que a Casan está tomando as devidas providências para solucionar todos os problemas. Sobre a caixa d’água, afirmou que o projeto está sendo realizado e que até a metade de 2019 o reservatório deve estar pronto. Além disso, falou sobre a implantação de pressurizadores de rede de água em algumas ruas do município. Frisou que cada residência precisa dispor de uma caixa d’água para um dia de consumo.  

 

Diego Pandini, continuando, salientou que a implantação do Booster na rede de abastecimento da rua Hilda Elias, para anteder as ruas Vereador Paulo Cardoso e loteamento Real, já está sendo prometida há anos. Destacou que os moradores possuem reservatório de água, no entanto não existe pressão na rede para encher as caixas.  Pediu que a Casan solucione estes problemas com agilidade e competência. 

 

Fábio Fritz agradeceu os funcionários desta Casa Legislativa que tanto se empenham para atender os vereadores. Também agradeceu a Mesa Diretora pela iniciativa de transmitir as sessões ao vivo pelo Facebook, deixando o trabalho do Legislativo mais acessível a toda a comunidade. Também parabenizou as emissoras de rádio, principalmente as que fazem a transmissão do Boletim Resumo da Câmara, pelo dia do Rádio, comemorado nesta data (25). Falou de algumas solicitações de sua autoria, como o requerimento encaminhado à Epagri, solicitando informações sobre o convênio firmado com o município, e o enviado ao Poder Executivo, requerendo informações sobre o cemitério municipal, que está praticamente lotado. Também falou sobre a necessidade de contratação de mais agentes comunitários de saúde para atender toda a demanda de nossa comunidade, pedindo outros benefícios a estes profissionais, como o pagamento do 14º salário e a distribuição de bonés e protetor solar. Por fim, requereu a substituição de iluminação pública em diversas ruas do município, assim como a implantação de uma iluminação pública de melhor qualidade nas proximidades da loja Havan, garantindo mais segurança aos motoristas que transitam pelo local. 

 

Vereador Flávio Molinari parabenizou os aniversariantes do mês desta Câmara: vereadora Caroline Bertoldi e vereadores Antônio Carlos Fink e Jonas Lima. Parabenizou os organizadores da Semana Farroupilha e do Rodeio Crioulo Interestadual, destacando que estes eventos são exemplos de parcerias público-privada que dão certo. Sobre a fala da vereadora Aurora Antunes Coelho, Flávio concordou com a destituição do presidente Michel Temer, mas lembrou que ele só está no poder hoje porque foi colocado pelo Partido dos Trabalhadores.  Citou projeto de sua autoria, em tramitação nesta Casa, que oficializa o Fim de Semana do Som Automotivo, destacando que o projeto permite a parceria entre entidades privadas e o Poder Público. Para o vereador, ficou provado com outros eventos, como o Dia do Rock, que parcerias público-privada geram bons resultados ao município. Lamentou o pedido de vistas para seu projeto, defendendo que os verdadeiros praticantes do som automotivo são pessoas conscientes e que respeitam as leis. O vereador acredita que em breve o projeto voltará para a pauta e será aprovado nesta Casa. Por fim, lembrou que nenhuma reclamação foi feita durante o evento de Som Automotivo que aconteceu em agosto, no Parque Ribeirão das Pedras.  

 

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 28, às 18h30. 

Mais Notícias

Veja mais notícias no arquivo

« Voltar
Total de visitas no site: 68593
Câmara Municipal de Indaial

Rua Prefeito Frederico Hardt, 148 Centro
CEP: 89130-000 - Indaial - SC
E-mail: secretaria@camaraindaial.sc.gov.br
Fone: (47) 3380-6900

Horário de Atendimento
08h30min às 20h30min
Redes Sociais