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07/11/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 06/11/2017

 

TRIBUNA

 

Sidney Trentini Machado, atendendo convite do vereador Osvaldo Metzner, usou a Tribuna para explanar sobre o Festival Cultural de Viola Caipira de Indaial.

Ele explicou que o Grupo Indaialense de Viola Caipira, com apoio da Fundação Indaialense de Cultura e algumas empresas, está organizando o Festival Cultural de Viola Caipira, que ocorrerá no sábado (11), das 9h às 22h.

Durante o evento, serão realizados oficinas, workshops e diversas apresentações musicais: Orquestra Blumenauense de Viola Caipira, Grupo Indaialense de Viola Caipira, Grupo Violas do Vale, Alex Marli Dias, Cláudio Avanso, Fernando Deghi, Rogério Gulin, Victor Gulin, Débora Ildêncio e Karoline Benediti. 

  Segundo Sidney, o objetivo do evento é colocar Indaial e Santa Catarina no circuito nacional de viola, a fim de promover a cultura e a boa música. O evento é totalmente gratuito e aberto ao público de todas as idades.  

 

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI

 

Aprovado em 1ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 119/2017, do Executivo, que autoriza permuta de imóvel entre município de Indaial e Leonardo Vinci.

 

MOÇÕES

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: requer envio de Moção de Apelo ao Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, à Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior – CAPES, e à Coordenação de Educação à Distância da UFSC, para que não sejam fechados e ou interrompidos os cursos a distância da Universidade Federal de Santa Catarina no polo de UAB – Universidade Aberta do Brasil, em especial a Graduação de Letras, no município de Indaial. 

Do Vereador José Klock: solicita envio, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e ao gabinete do Deputado Estadual Kennedy Nunes (PSD), de Moção de Apoio ao PL./0152.5/2017, que dispõe sobre a proibição de apreensão, recolhimento ou retenção do veículo pela identificação do não pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.

 

REQUERIMENTOS

 

Da Vereadora Ana Paula Reiter: solicita informações sobre as medidas e dimensões da rua Uruguaiana (trecho pavimentado, a partir do nº 195, o qual não está previsto na lei nº 2164/1992), e questiona se a via atende aos requisitos da legislação vigente para fins de prolongamento oficial.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: pergunta sobre a atual situação da Academia de Saúde, localizada entre o CRAS e CREAS, na rua 24 de Maio; se a obra está concluída, com envio do termo de conclusão apresentado pela empresa responsável pela construção e/ou informações do que falta para a conclusão da obra; se existe responsável pela manutenção e limpeza do local; se existem pendências de pagamentos para a empresa responsável pela construção; se há pendência de repasse de recursos para a prefeitura para essa obra; quais os impedimentos para seu funcionamento; e se existem projetos de construção de mais academias ao ar livre nos bairros, com informações dos bairros a serem beneficiados e a previsão de início das obras. 

Do Vereador Célio César Packer: requer informações sobre a base legal para que o Município efetue a cobrança do ITBI de imóveis adquiridos apenas com o registro de contrato da promessa de compra e venda, sendo este apenas um direito de preferência, por meio de pagamento parcelado, sem que o mesmo tenha sido efetivamente escriturado, sugerindo que, caso seja continuada a cobrança do ITBI, como se apresenta atualmente, esta seja parcelada em até 12 vezes, a exemplo de Blumenau. 

Do Vereador Osvaldo Metzner: solicita informações sobre as medidas e dimensões da rua Otto Stange.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: instalação de uma lixeira comunitária na rua Lorenz, em frente ao nº730.

Do Vereador Antônio Carlos Fink: instalação de luminária completa na rede de iluminação pública da rua Reinhold Schroeder; nivelamento do calçamento e fechamento de buracos na rua Henrique Hardt Sênior; nivelamento do acostamento da BR 470 ao acesso da rua Santa Luzia; reparos na pavimentação da Avenida Maria Simão.

Do Vereador Diego Pandini: reparos na pavimentação da rua Marechal Floriano Peixoto e na calçada junto ao pontilhão da rua Paraná; solicita que o prefeito envie a esta Casa projeto de lei alterando o artigo 82 da Lei Complementar 105/2010, suprimindo a expressão “menor de sete anos”. 

Do Vereador Fábio Fritz: reparos na entrada da rua Cristal; conserto de boca de lobo e meio fio na rua Marechal Deodoro da Fonseca; reparos na pavimentação asfáltica da rua Marechal Floriano Peixoto; melhorias na rede de iluminação pública da rua Manoel Nicolau Simão; instalação de lombada física na rua 15 de Outubro; pavimentação da rua Mal. Deodoro da Fonseca, após a ponte coberta, sentido Ilse, até a divisa com o município de Ascurra; colocação de cinco cargas de macadame, a título de incentivo fiscal, em imóvel da empresa Knop Combustíveis, com sede no bairro Warnow.

Do Vereador Osvaldo Metzner: inclusão no cronograma de pavimentação pelo regime de mutirão, da rua Topázio; substituição de poste no viradouro construído pela Prefeitura de Indaial, no início da subida do morro do Arapongas, acesso à cidade de Rodeio. 

Do Vereador Paulo Sérgio Metzner: elevação da rampa de acesso à passarela da ponte Victor Konder, sentido Centro/Nações; implantação de faixa elevada para pedestres na rua Timbó; instalação de Academias ao Ar Livre no início da rua Concórdia e próximo a Escola Leopoldo Simão.

Dos Vereadores Paulo Sérgio Metzner, Alex Friotzscher, Altair Brassiani, Ana Paula Reiter, Antonio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Célio César Packer, Diego Pandini, Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Osvaldo Metzner e Sedenir Caetano: Sugerem alteração no art. 297, da Lei Complementar 79 – Código Tributário, concedendo isenção total ou parcial das taxas de utilização dos Pavilhões do Parque Municipal , quando utilizados por entidades civis, educacionais, esportivas, filantrópicas, religiosas e culturais, com sede em Indaial, e que utilizem as dependências sem cobrança de ingressos e estacionamento.  

 

Moções, requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário.  

 

PALAVBRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre a vereadora Ana Paula Reiter, que parabenizou os servidores desta Casa Legislativa por abraçarem a campanha Novembro Azul e decorarem as dependências do prédio com as cores do movimento. Pediu que os homens deixem o preconceito de lado e façam o exame para detectar precocemente o câncer de próstata. Destacou a participação da comunidade e das agropecuárias que estão contribuindo com a campanha Amigo pra Cachorro, que consiste na de arrecadação de ração para os cães abandonados. Registrou o esforço do assessor jurídico desta Casa, Lico Pabst, em discutir o Plano Diretor com os vereadores, com o Núcleo de Engenheiros e Arquitetos de Indaial, e com o setor de Planejamento da Prefeitura, parabenizando-o pelo trabalho. 

 

Vereadora Aurora Antunes Coelho falou das reivindicações trazidas pelos alunos do curso de letras a distância da UFSC -  Polo UAB de Indaial, em relação à continuidade dos cursos oferecidos pela universidade no município. A vereadora colocou-se à disposição dos alunos para solicitar a permanência dos cursos. Aurora fez um apelo à Secretaria de Obras, solicitando reparos no morro da rua Ibirima. Também falou sobre a campanha Novembro Azul, destacando que os homens precisam se conscientizar sobre o câncer de próstata. Para a vereadora, as mulheres são mais conscientes e procuram realizar os exames necessários para a prevenção e diagnóstico precoce de diversas doenças, porém o setor de Saúde precisa acelerar o atendimento. Falou da importância da discussão de hábitos saudáveis nas campanhas de prevenção, pois assim muitas doenças poderão ser evitadas. Informou que neste fim de semana vai trabalhar atendendo a comunidade do bairro Rio Morto. 

 

Célio Packer ressaltou a importância da democracia saudável na Câmara Municipal, destacando a parceria entre vereadores e população e o respeito aos partidos políticos. Cumprimentou o assessor jurídico Lico Pabst pelas discussões acerca do Plano Diretor, ressaltando a questão da mobilidade urbana, essencial para o desenvolvimento do município. O vereador disse que apresentará outras indicações pensando no futuro de Indaial. 

 

Vereador Diego Pandini agradeceu os integrantes do grupo Guardiões do Itajaí-Açú, do qual também faz parte, que há três fins de semana vêm realizando a limpeza de ilhas do rio. Segundo o vereador, cerca de 40 sacos de lixo foram retirados do rio. Pandini agradeceu ao jornal Café Impresso pela divulgação do trabalho deste grupo, e também aos Bombeiros Voluntários de Indaial e ao grupo de Resgate na Selva, que participaram da limpeza. O vereador informou que conversou com o secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, Jonas Lima, para a realização, no próximo ano, de campanha de conscientização para a limpeza do Rio Itajaí-Açú durante o movimento Junho Verde. Também cumprimentou os integrantes da Sociedade Polaquia pela realização de mais um evento neste domingo. Por fim, pediu que o Executivo tome alguma medida em relação às calçadas pavimentadas com paver na rua Marechal Floriano Peixoto, que estão se deteriorando em razão da vegetação que cresce entre o calçamento. 

 

Fábio Fritz lembrou que em março esteve em Florianópolis, quando, acompanhado do diretor da escola Gustavo Barroso, se reuniu com o secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, e o deputado Aldo Schneider, para solicitar a reforma do pavilhão de esportes da escola. O vereador informou que, aproximadamente R$ 200 mil, estão na diretoria do Estado do Tesouro e serão colocados no edital do Estado para a reforma do pavilhão.  Desejou boas-vindas ao vereador Pelé, que estava afastado das atividades da Câmara devido à realização de cirurgia. Também cumprimentou o suplente de vereador, Paulo Sérgio, que pelo período de um mês ocupou uma cadeira nesta Casa. Fez comentários sobre a campanha Novembro Azul, mais uma causa apoiada pela Câmara. Solicitou que o setor de imprensa do município divulgue os nomes dos deputados que trazem emendas parlamentares à cidade, destacando as obras da Unidade de Saúde do bairro das Nações, que está sendo construída com recursos do município e de emenda federal do deputado Rogério Peninha Mendonça. Desejou feliz aniversário ao seu pai e ex-vereador Henrique Fritz, enaltecendo sua trajetória como vereador.  Disse que apresentará, na próxima sessão, requerimento solicitando informações sobre as obras de pavimentação da Estradinha e Arapongas, que deveriam ter sido entregues em fevereiro deste ano.  

 

Vereador Osvaldo Metzner complementou a fala do vereador Fabinho, ressaltando que a Lei Federal de Licitações ampara as empresas vencedoras dos processos. 

 

Paulo Sérgio Metzner agradeceu a todos os vereadores e funcionários desta Casa pela receptividade e auxílio no exercício de seu trabalho como vereador. Agradeceu, especialmente, a oportunidade de exercer o mandato por um mês, concedida pelo vereador Valentim Blasius. Também agradeceu a todos os familiares, amigos e povo cristão pela confiança depositada. O suplente de vereador afirmou que continuará trabalhando por Indaial, mesmo fora da Câmara. Desejou felicidades ao ex-vereador Henrique Fritz. Citou indicação aprovada nesta data (6), em nome de todos os vereadores, solicitando alteração na Lei Complementar que trata do Código Tributário, a fim de beneficiar as entidades que utilizam o Parque Ribeirão das Pedras. Requereu que o Poder Executivo encaminhe projeto a esta Casa, para a mudança no Código Tributário. 

 

Flávio Molinari falou da necessidade de olhar para as ações realizadas no passado, pois só assim é possível aprender com os erros e melhorar no futuro, citando três obras que não devem ser tomadas como exemplo em Indaial: pavimentação na rua Minas Gerais e na Estradinha, e a construção da terceira ponte (inaugurada sem estar finalizada). O vereador concordou com a fala de Fábio Fritz, enaltecendo o trabalho que os deputados Aldo Schneider e Rogério Peninha Mendonça fazem por Indaial. Mencionou que, indiferentemente de sigla partidária, o município reconhece e apoia estes deputados.  

 

Fábio Fritz, destacou que a comunidade vem ganhando com o auxílio destes deputados. Informou que conversou com o deputado Rogério Peninha sobre a possibilidade de destinar emenda parlamentar, no valor de R$ 130 mil, para trocar o ônibus da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 

 

Flávio Molinari, prosseguindo, falou que, segundo informações obtidas com o prefeito André Moser, a população de Indaial cresceu consideravelmente nos últimos 90 dias, o que pode ser observado nas filas de espera das creches. Segundo informações do vereador, duas unidades de educação infantil estão sendo ampliadas e outras duas estão sendo construídas, porém talvez não sejam suficientes para comportar a demanda. Citou o conselho dado pela assessoria jurídica desta Casa, para que os vereadores pedissem informações diretamente aos secretários municipais, deixando de sobrecarregar o funcionário responsável por responder os requerimentos no Poder Executivo. Flávio pediu que os vereadores colaborem com esta solicitação. Pediu que a população se conscientize e respeite o limite de velocidade e a travessia de um veículo por vez na ponte pênsil do bairro Warnow. Encerrando, agradeceu ao gerente da loja Quero-quero, pela realização de mais uma campanha solidária, que desta vez beneficiará a Unidade de Educação Infantil do Warnow, indicada por este vereador. 

 

Sedenir Caetano (Bagaio) cumprimentou o suplente de vereador Paulo Sérgio Metzner, desejando sucesso e rápido retorno a esta Casa. Falou sobre reunião realizada hoje, com entidades, vereadores e assessoria jurídica, oportunidade em que foram discutidas questões relacionadas ao Plano Diretor. Informou de nova reunião, dia 14 de novembro, sobre a terceira ponte. Acerca das obras da Estradinha e Arapongas, o vereador acredita que a empreiteira não entregará a obra no prazo, a fim de solicitar aditivo ao contrato. 

 

Vereador Altair Brassiani agradeceu a compreensão de todos pelo seu afastamento em razão de procedimento cirúrgico. Manifestou sua preocupação com o grande número de focos do mosquito da dengue encontrados em Santa Catarina, pedindo que todos façam sua parte para evitar a proliferação do inseto, responsável pela transmissão de doenças como a dengue, zika e chikungunya. O vereador disse que recebeu diversas reclamações, na última semana, em relação às obras da Estradinha. Lamentou que diversas obras de pavimentação estão sendo realizadas sem qualidade alguma no município, por empreiteiras que estão amparadas por Lei Federal. 

 

Flávio Molinari, em aparte, parabenizou o suplente Paulo Sérgio pelo mandato exercido nesta Casa, pelo período de um mês. Também sugeriu a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de que os vereadores só possam deixar a reunião após seu encerramento. 

 

Altair Brassiani, finalizando, disse que os vereadores devem respeitar e representar a população nesta Casa de Leis, melhorando a cada dia seu trabalho. Também parabenizou o vereador Paulo Sérgio Metzner por sua passagem nesta Câmara. Cumprimentou ainda o suplente Célio Packer pelo seu trabalho como vereador. 

 

Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 9, às 18h30. 

 

 

 

 

 

 

 

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