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27/11/2017

VEREADORES JOVENS REALIZAM OITAVA REUNIÃO DA ATUAL LEGISLATURA

 

Os vereadores jovens realizaram, na quinta-feira (23), a oitava reunião ordinária da atual legislatura do Parlamento Jovem. Entre os destaques, os estudantes discursaram sobre a violência e o Dia da Bandeira. 

A presidenta da Mesa Diretora, Johanna Giovanella, explicou que a violência é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira, citando diversos episódios que contribuíram para o aumento da violência no país, como a escravidão, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, e a urbanização acelerada. 

Para a estudante, a solução para amenizar a violência no Brasil vai além de melhorias na segurança pública e no setor judiciário: “é preciso buscar avanços no sistema educacional, na área de saúde, e na habitação; oferecer oportunidades de emprego; traçar mudanças nas políticas públicas; e discutir soluções junto à comunidade”, acrescentou. 

O vereador jovem Erick Decker Borges discursou sobre o Dia da Bandeira, comemorado em 19 de novembro, data em que a bandeira da República Federativa do Brasil foi adotada, no ano de 1889.  O estudante trouxe algumas curiosidades, como o destino dado às bandeiras velhas: “quando uma bandeira fica velha, suja ou resgada, ela deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deverá ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará sua queima no dia 19 de novembro”. 

 

Momento da criança e do adolescente  

 

Na sessão, o momento da criança e do adolescente (que ocorre em toda a reunião do Parlamento Jovem, conforme determina o Regimento Interno do programa) levantou os casos em que a criança ou o adolescente comete um ato infracional. 

Primeiramente, a vereadora jovem Myllena Yohanna dos Santos definiu o termo ato infracional, que significa ação ou omissão descrita como crime ou contravenção penal. Ela explicou o que acontece quando menores de 18 anos cometem algum ato infracional.

– Eles não podem ser condenados ou presos em cadeias comuns, recebendo tratamento diferenciado. Em caso de flagrante, quando o adolescente é pego cometendo o ato, ele deverá ser levado até uma autoridade policial, que o encaminhará a um juiz, o qual poderá aplicar alguma medida socioeducativa. A medida socioeducativa pode compreender uma simples advertência até uma internação em estabelecimento educacional – esclareceu a vereadora jovem.   

 

 

 

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