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06/03/2018

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 05/03/2018

 

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

MOÇÃO

 

Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Alex Frotscher, Altair Brassiani, Ana Paula Reiter, Antonio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi, Diego Pandini Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Sedenir Caetano e Valentim Blasius: requerem envio de Moção de Congratulações ao senhor Mário Evilásio da Silva - Marinho, parabenizando-o pelos mais de 30 anos dedicados à Escolinha de Futsal Royal Jr.

 

REQUERIMENTOS

 

Do Vereador Diego Pandini: solicita encaminhamento de ofício ao diretor da Casan em Indaial, questionando se as residências da rua João José Jacques já foram notificadas para interligação à rede de esgoto; se a via está sendo atendida pela coleta e tratamento do esgoto, e a data em que o serviço foi iniciado. 

Do Vereador Osvaldo Metzner: solicita informações acerca das medidas e dimensões, bem como início e término do Loteamento Sasse II, localizado no bairro Estrada das Areias. 

Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Aurora Antunes Coelho, Fábio Fritz e Sedenir Caetano (Bagaio): requerem informações acerca do Projeto de Lei Complementar 31/2017, que altera o Código Tributário do Município, e questionam sobre a quantidade de empresas e estabelecimentos comerciais pagantes da taxa de alvará sanitário no ano de 2017; o número de empresas que serão obrigadas a pagar a taxa de alvará sanitário a partir de 2018, em virtude da revogação dos anexos A e B do artigo 336 da referida lei; a perspectiva do município em relação à arrecadação desta taxa para o corrente ano, tendo em vista a obrigatoriedade do pagamento desses estabelecimentos abaixo de 100m². Pedem também o número de estabelecimentos comerciais e empresas registradas no município que a partir de 2018 deverão contribuir para o pagamento da taxa em questão. 

Do Vereador Fábio Fritz: solicita informações sobre quando deve iniciar a pavimentação da Rua Soldado José Ricardo Hersing, no bairro Warnow. 

 

INDICAÇÕES


Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: poda de galhos das árvores que estão muito próximas à rede de energia elétrica no Encano Central; manutenção de todos os abrigos de passageiros na cidade e a substituição ou manutenção das placas que identificam os locais de “parada de ônibus”.  

Do Vereador Fábio Fritz: manutenção nas ruas 08 de Maio e 12 de Maio; e melhorias na rua Rio Branco, como pintura das lombadas físicas, com tinta refletiva, substituição ou deslocamento das placas identificando as lombadas, construção de passarela na ponte e substituição da atual iluminação pública por lâmpadas de vapor de sódio. 

Do Vereador José Klock: reparos na pavimentação das ruas 15 de Novembro, 7 de Setembro e Minas Gerais; nivelamento do calçamento da rua 22 de Abril; limpeza e roçada na calçada da rua Pernambuco.

Do Vereador Osvaldo Metzner: pintura e identificação de faixa no Terminal Rodoviário Prefeito Werner Pabst.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Sedenir Caetano (Bagaio): conserto na cabeceira da ponte “Ewald Beviahn”, instalada na rua Belo Horizonte.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Diego Pandini: manutenção/reforma do banheiro público instalado na Av. Frederico Struwe (Beira Rio). 

 

Moção, requerimento e indicações aprovados pelo Plenário. 

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente fez uso da Palavra Livre o vereador Fábio Fritz, que parabenizou a Imobiliária Mapa e a Relojoaria Presidente, que completam, respectivamente, 35 e 41 anos de fundação. Falou sobre requerimento verbal de sua autoria, apresentado nesta sessão, solicitando informações sobre a previsão do início das obras de pavimentação da rua Soldado José Ricardo Hersing, bairro Warnow. O vereador requereu que a Secretaria de Educação execute a recuperação de um muro na creche do Warnow. Comentou sobre emenda de sua autoria ao Código de Posturas do Município, a qual prevê que as empresas que prestam serviços ao município têm até 48 horas para recuperar os buracos abertos nas vias, sob penalidade de multa.

 

Flávio Molinari, em aparte, destacou que na cidade de Itapema o prazo de 48 horas para o fechamento de buracos nas vias é respeitado. Disse que conversou com o prefeito André Moser recentemente, informando que haverá, em breve, processo licitatório para a contratação de empresa para prestação deste serviço, e que a previsão para a recuperação dos buracos dentro de 48 horas estará descrita no edital. 

 

Altair Brassiani, em aparte, lembrou que sugeriu, na legislatura anterior, que a empresa responsável pelo tapa buraco deveria realizar a recuperação completa, sem depender da Prefeitura. Ressaltou que, segundo o prefeito André Moser, o processo licitatório seguirá estes trâmites, ou seja, a empresa contratada será a única responsável pela recuperação dos buracos, sem depender de maquinário da Prefeitura ou de outro serviço. 

 

Fabinho, prosseguindo, disse que esse problema vem de outras legislaturas, porém hoje existe a lei estabelecendo multa em caso de descumprimento. 

 

Vereador Flávio Molinari informou que o processo licitatório para a contratação de empresa que fará a pavimentação da rua Minas Gerais já está nos trâmites finais. Flávio parabenizou o Poder Executivo por esta iniciativa. Também noticiou que Indaial está entre as cidades contempladas com o programa Avançar Cidades, que destinará R$19 milhões para obras de pavimentação. Deste valor, cerca de 80% será investido no bairro Encano do Norte.  Por fim, registrou que na última semana se reuniu com servidores da área da Saúde a fim de buscar meios para viabilizar o Plano de Cargos e Salários para os servidores municipais, ressaltando que continuará lutando pelo fim do ponto facultativo de carnaval ou pelo decreto de feriado para toda população nesta data, e pelo término de horário de verão na Prefeitura de Indaial, nos setores que atendem diretamente a população.  

 

Fabinho Fritz, em aparte, também fez comentários sobre a rua Minas Gerais, destacando a preocupação de diversos moradores acerca da alta velocidade dos veículos que transitam naquela via. Em relação ao horário de verão da Prefeitura Municipal, voltou a sugerir que a Secretaria de Obras disponibilize servidores trabalhando em revezamento durante este período. 

 

Vereador Sedenir Caetano (Bagaio) também comentou sobre a pavimentação da rua Minas Gerais, cumprimentando o Poder Executivo pela iniciativa. Requereu o conserto de desnível na rua Joinville. Encerrando, citou indicação de sua autoria, solicitando reparos no desnível da rua Belo Horizonte. 

 

Vereador Valentim Blasius registrou que a Fundação Municipal de Esportes homenageou, no último sábado, Renato Wesphal (in memoriam), no 31º Campeonato Indaialense de Futebol. Valentim agradeceu a Fundação de Esportes por ter atendido a esta indicação de sua autoria. Também mencionou que em algumas salas da nova creche do bairro Mulde ainda não foram instalados aparelhos de ares-condicionados, requerendo que a Secretaria de Educação dê atenção a este caso. 

 

Altair Brassiani também parabenizou o prefeito André Moser pela iniciativa de recuperação da pavimentação da rua Minas Gerais. O vereador agradeceu o departamento de Trânsito pela pintura do meio fio na entrada da rua Pouso Redondo e a Secretaria de Obras por ter realizado reparos na rua Maria Simão.  Pelé ainda citou a necessidade de reparos, em razão da existência de buracos, nas ruas Equador e Melvin Jones. Finalizando, falou da necessidade de instalação de ares-condicionados nas escolas, principalmente no período vespertino. 

 

Não havendo mais vereadores inscritos na Palavra Livre, o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 8 de março, às 18h30, no plenário do Poder Legislativo. 

 

 

 

 

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