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13/06/2018

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 11/06/2018

 

Inicialmente, o presidente da Mesa, vereador Osvaldo Metzner, informou sobre alteração no calendário das sessões de junho e julho, estabelecendo as seguintes datas para as próximas reuniões: 14, 21, 25 e 28 de junho, e 5, 10 e 12 de julho.  

 

TRIBUNAS

 

1º inscrito:

 

O secretário Municipal de Educação, Professor Jairo Gebien, usou a Tribuna para apresentar informações sobre a pasta que está assumindo, a convite da vereadora Aurora Antunes Coelho.

Gebien é professor na rede municipal de Indaial há quase 19 anos e já passou por diversos setores na área: coordenação, orientação pedagógica e gestão. 

Há uma semana à frente da Secretaria de Educação, Gebien informou que algumas funções foram reorganizadas no setor e que, neste momento, a equipe está discutindo as metas e a filosofia da Secretaria para esta gestão. Segundo o secretário, proporcionar respeito aos professores e crianças do município é um de seus objetivos.

 

2ª inscrita:

 

Juliane Borges Ferreira, consultora do SEBRAE – SC, usou o espaço, a convite do vereador Flávio Molinari, para explanar sobre o PEDEM – Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico de Indaial –, parte integrante do Cidade Empreendedora. 

De acordo com a consultora, o plano é desenvolvido por lideranças empresariais e entidades do município, e visa a traçar ações para o desenvolvimento econômico de Indaial.

O evento de lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico ocorrerá na segunda-feira (18), às 19h, na Acidi (rua Vereador Alvin Rauh Júnior, 100, Nações).  

 

MATÉRIAS QUE COMEÇARAM A TRAMITAR NA CÂMARA

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 39/2018, que autoriza o Executivo a custear despesas com Exames Veterinários e vacina em Bovinos e Equídeos que serão expostos na 50ª Festa do Colono.

Projeto de Lei Ordinária nº 40/2018, que altera as Leis Municipais Nº 2.317/94 e 5436/2017, que altera número de vagas do cargo de Enfermeiro IV.

Projeto de Lei Ordinária nº 41/2018, o qual altera a Lei Municipal Nº 2.317/9, a qual modifica o número de vagas do cargo de Eletricista Manutenção.

Projeto de Lei Complementar nº 6/2018, que revoga a Lei Complementar nº 161/2014, e cria a nova Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

 

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


PROJETOS DE LEI

 

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018, dos vereadores Osvaldo Metzner e Antonio Carlos Fink, que dispõe sobre as medidas e dimensões e corrige grafia do nome da rua Vereador Paulo Cardozo.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018, do Executivo, que concede Isenção de IPTU à Associação dos Funcionários da Albany - AFA.

Aprovado em 1ª votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018, do Executivo, que altera a Lei nº 5.526/2018 e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: solicita informações ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Indaial, questionando quais são as atribuições do DEMUTTIN, se elas estão sendo cumpridas a contento, e quais as dificuldades para a execução; quantos e quais são os servidores que trabalham do departamento, com relatório contendo a relação de pessoas, suas devidas funções e o tipo de vínculo com a prefeitura; quantos veículos foram aprendidos e levados ao pátio no ano de 2018 e quantos se encontram ainda no pátio; se há comunicação entre o DEMUTTIN e o Detran nos casos de licenciamentos vencidos; e qual procedimento que dono deve seguir após a apreensão  do veículo.

Do Vereador Diego Pandini: solicita cópia da documentação referente à autorização, concessão ou acordo de utilização do motódromo à entidade que atualmente mantém e utiliza o local.  

Do Vereador Fábio Fritz: indaga se existe projeto para enrocamento (contenção contra erosão) em alguns pontos do município; se há data ou prazo para início destas obras, e quais áreas estão liberadas pelo meio ambiente; e se existe algum ponto de enrocamento na cidade onde a obra será executada de imediato. 

Solicita ainda, conforme Lei Orgânica do Município de Indaial, a presença do secretário Municipal de Planejamento, Fabiano dos Santos, em reunião ordinária desta Casa, em dia e horário a ser agendado posteriormente, para prestar esclarecimentos pertinentes a sua pasta. 

Questiona se as sindicâncias instauradas para apurar fatos denunciados no ano de 2017, acerca de profissionais médicos, já foram concluídas e quais providências foram adotadas.

Do Vereador Osvaldo Metzner: pergunta sobre o andamento do processo nº 238/2018, datado de 14/03/2018, por meio da ouvidoria do município, onde o funcionário de iniciais A.M. é denunciado por cobranças de serviços com maquinário da prefeitura; se os depoimentos das testemunhas já foram tomados; qual o próximo passo para a conclusão deste processo; se há registros por meio de fotos ou vídeos dos locais em que os serviços foram realizados, segundo relatos das testemunhas; se houve conhecimento de superiores sobre o ocorrido; e se estes aplicaram alguma notificação antes da abertura do processo. 

Do Vereador Valentim Blasius:  questiona se existe algum projeto visando dar mais segurança e proteção para os pedestres e ciclistas que utilizam a passarela da Ponte Victor Konder; e quando será implantado.

Também pergunta quais as ruas foram beneficiadas pelo Sistema de Mutirão em 2017; o percentual de adesão e situação de inadimplência nesse momento; a  modalidade de infraestrutura do calçamento; e qual a empresa que executou a obra.

Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Aurora Antunes Coelho, Fábio Fritz e Sedenir Caetano (Bagaio): solicitam informações complementares acerca da resposta do requerimento nº 83/2018, que trata de assuntos relacionados à construção de uma ponte na altura do KM 11 da rua Reinhold Schroeder. Requerem cópia das planilhas de horas máquinas e respectiva nota fiscal de serviços prestados, assinadas e datadas conforme relatado em resposta anterior, em meados do mês de maio do corrente ano; cópia dos empenhos e notas fiscais da aquisição de madeira para a construção da referida ponte; questionam se existe algum documento comprovando a solicitação de parceria e/ou construção da ponte por parte dos proprietários dos sítios; solicitam a documentação contendo o parecer favorável da FATMA para a construção desse pontilhão; entre outras solicitações. 

 

INDICAÇÕES

 

Da Vereadora Ana Paula Reiter: recolocação do pavimento na rua 15 de Novembro; substituição de lâmpadas queimadas, nas redes de iluminação pública das ruas Bagé e Roma.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: nivelamento do calçamento onde foram feitas travessias da rua Imaruí.

Do Vereador Diego Pandini: revisão, manutenção e instalação de braços e lâmpadas, na rede de iluminação pública da rua Adolfo Molinari; patrolamento e macadamização da rua Tifa Carlos Ristow. 

Do Vereador Fábio Fritz: instalação de luminárias completas na rede de iluminação pública no final da rua Dr. Heinz Wamser; recuperação da entrada da rua Anna Bauer; limpeza das faixas de pedestre instaladas na Av. Arnoldo Ebert; instalação de boca de lobo na rua Rio Branco. 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: manutenção dos desbarrancamentos existentes nas ruas São Judas Tadeu e 15 de março.

Do Vereador José Klock: repintura da faixa de pedestres instalada na rua Dr. Blumenau; implantação de uma faixa elevada de pedestres na Av. Carlos Schroeder; repintura da faixa de travessia de pedestres na saída da rua Canadá, acesso à rua das Nações.

Do Vereador Sedenir Caetano: roçada de uma área pública na rua Turquesa; fechamento de buracos nas ruas Henrique Zosckhe e Adela Cipriani; manutenção e recolocação de paralelepípedos na rua Mal. Deodoro da Fonseca. 

Dos Vereadores Altair Brassiani, Diego Pandini e Sedenir Caetano (Bagaio): recuperação da pavimentação da rua Arfeu dos Santos.

 

Requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário. 

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, lamentando mais uma vez a situação das obras de pavimentação dos bairros Estradinha e Arapongas. Citou a indignação dos moradores em relação ao erro realizado na obra, já que os postes estão inseridos na pista tátil para deficientes visuais.  

Valentim Blasius, em aparte, disse que é preciso mudar a Lei de Licitações, estabelecendo novas medidas, como o pagamento de multa caso haja atraso na entrega da obra. 

Pelé, prosseguindo, disse que a empresa responsável pela obra ganhou outra licitação em Blumenau, mesmo não tendo maquinário suficiente para atender às obras. Citou novo acidente que ocorreu na travessia das ruas Tubarão, Bolívia e das Nações, solicitando novamente ao Setor de Trânsito a implantação de um semáforo no local. 

Aurora Antunes Coelho solicitou que haja uma equipe disponível para a manutenção das estradas pavimentadas com paralelepípedos, citando a rua Imaruí, que embora tenha sido pavimentada há pouco tempo, necessita de intervenção. Também requereu que o Poder Executivo dê atenção à rua Chapadão do Lageado. A vereadora ainda manifestou sua indignação acerca do erro na implantação da guia tátil na obra da Araponguinhas. 

Vereador Diego Pandini disse que recebeu, do Poder Executivo, mais uma resposta a requerimento de sua autoria, lamentando que novamente as respostas enviadas responsabilizam a burocracia. Mencionou algumas situações que precisam de providências, mas que, apesar de suas solicitações, até o momento não foram revistas, como a tubulação da rua João Antônio da Silva e o transporte escolar para os alunos da Tifa Pausch.

Flávio Molinari comunicou que recursos provenientes de emendas parlamentares foram liberados para Indaial, e serão destinadas à mobilidade urbana e à saúde. O vereador se pronunciou a favor da construção de pontes em todas as localidades de Indaial. Encerrando, parabenizou o senhor César Gadotti, da Gadotti Indústria de Bebidas, que participará da ExpoSul, em Joinville, entre de 19 a 21 de junho.  

Vereador Sedenir Caetano (Bagaio) solicitou que o Poder Executivo realize a manutenção nas ruas Adela Cipriano, Henrique Zoschke e Arfeu dos Santos. Parabenizou os organizadores da Feijoada do Jeep Clube, que ocorreu no sábado. Também agradeceu a equipe da Secretaria de Obras pela roçada na rua Arnold Schroeder. Concluindo, pediu que o Poder Executivo construa parques infantis nos bairros do município, citando o bairro João Paulo II, onde os moradores chegaram a fazer um abaixo-assinado solicitando a implantação do parquinho.  

Flávio Molinari, em aparte, informou que prefeitura está trabalhando para abrir processo licitatório a fim de implantar 30 parquinhos na cidade. Também solicitou a implantação de rede de proteção para o parquinho da Hering, no Encano Baixo. 

Fabinho Fritz solicitou envio de oficio cumprimentando os organizadores da Feijoada do Jeep Clube. Requereu a recolocação dos abrigos de passageiros da rua Marechal Floriano Peixoto, retirados em razão das obras de pavimentação. Solicitou envio de ofício à Celesc de Blumenau, pedindo a limpeza da vegetação próxima à rede de energia elétrica, também na rua Marechal Floriano Peixoto. Mencionou a implantação do ponto de táxi sobre a pista tátil, nas proximidades da Cooper do bairro Nações. Por fim, requereu que o Poder Executivo realize a roçada e limpeza em diversos bairros, principalmente nos mais distantes do Centro. 

Valentim Blasius fez comentários sobre o início da duplicação da BR 470, em Indaial, nas proximidades da Havan. O vereador pediu atenção da Defesa Civil para solucionar algumas situações, como desbarrancamentos. Valentim ainda lamentou que as melhorias no cemitério da Mulde não tenham sido concluídas, e voltou a requerer a construção de uma capela mortuária no cemitério em questão. Solicitou, por fim, o serviço de tapa-buracos no bairro Encano do Norte. 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 14, às 18h30, no plenário do Poder Legislativo. 

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