Sessão Ordinária - Remota
por Redação 21/09/2020 às 07:45 Atualizado em 21/09/2020 às 07:47

Reunião Ordinária do dia 21 de setembro de 2020 – REMOTA.

Segunda-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters, Fundação Indaialense de Cultura Prefeito "Victor Petters", através da diretora presidente Arlete Polidoro, enviando ofício informando o recebimento de recursos financeiros em 15/09/2020, no valor de R$ 483.223,51, provenientes da Lei Emergencial Cultural Aldir Blanc nº 14017/2020.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 300/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações em relação ao Hospital Beatriz Ramos:

1)    Quando da intervenção, em abril, as despesas trabalhistas aumentaram de 670 mil para 761 mil, o que justifica esse aumento e, são contratações para os setores administrativos ou para o pessoal de assistência à saúde (enfermeiros e técnicos em enfermagem)?

2)    Está destacado que foram reduzidas horas extras, porém essa redução foi em detrimento de um “subdimensionamento” da equipe de enfermagem ou o HBR mantém as equipes conforme determinação do conselho de enfermagem?
3)    Porque não estão demonstrados os resultados operacionais do HBR, ou seja, Superávit, Déficit, Endividamento e outras demonstrações contábeis, sendo assim, quais são estes números?
4)    Os dados apresentados foram auditados por alguma auditoria independente? Se sim porque não constam na prestação de contas os demonstrativos contábeis? Favor encaminhar cópia da auditoria 2019 e 2020;

5)    Foram contratados médicos para atendimento neurológico e, o HBR possui alvará e habilitação para realizar tais procedimentos?

6)    Quais serão os procedimentos que a equipe de Neurologia irá realizar no Hospital e de que forma os munícipes poderão ficar seguros de que o HBR possui condições técnicas, conforme CRM, COREN, VISA, ou seja padrões homologados para prestar o serviço (pessoal, equipamento, retaguarda de terapia intensiva, exames de apoio e etc…);

7)    Qual foi o valor recebido pelo HBR, desde a data da intervenção, oriundo de dinheiro público: Emendas parlamentares, repasses federal, estadual e Municipal, pagamento de serviços prestados ao município conforme convênio? Enviar relatório mensal dos repasses e suas origens, no caso de emenda parlamentar nominar também o parlamentar ou bancada que a indicou.

Nº 301/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações em relação ao valo existente no fundo das residências da rua Lourival Schütz, na Cohab:

1)    Existe projeto para canalização daquele curso de água, ou melhor esgoto, que atualmente oferece risco sanitário aos moradores daquele conjunto habitacional? Caso positivo, quando o projeto deve ser implementado?

2)    Caso não exista projeto de canalização, há possibilidade, no mínimo, de desassoreamento daquela vala, que segundo moradores foi prometido pelo anterior secretário da pasta de urbanização e meio ambiente, e que até o presente momento não foi realizado?

3)    Caso exista a possibilidade de desassoreamento, como paliativo, a fim de permitir que a água e os detritos escoem, não possibilitando o acúmulo do esgoto que atualmente ocorre, quando este serviço pode ser realizado?

INDICAÇÕES

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 597/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento de Trânsito solicitando a instalação de placa de identificação na rua São João Del Rei, bairro Benedito.

Nº 598/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando limpeza e retirada de entulhos no lote localizado ao lado do n° 253, da rua São João Del Rei, bairro Benedito. Anexamos imagem.

Nº 599/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras solicitando vistoria e manutenção na ponte pênsil do bairro Warnow. Esclarece que algumas tábuas estão soltas assim como alguns cabos de aço. Anexamos imagem.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 600/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir:

Nivelamento da pavimentação da rua Santa Maria, próximo a faixa de pedestres, defronte ao n° 247, bairro João Paulo II. Justificativa: O desnivelamento da via danifica os veículos que por ali transitam.

Nº 601/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir:

Estudar a viabilidade de instalar uma nova lixeira (com rodas) na esquina das ruas Tubarão e Nações (próximo à padaria Das Brot), bairro Rio Morto. Justificativa: A secretaria vem instalando estas lixeiras em vários locais próximos a estabelecimentos comerciais. Assim, sugerimos a instalação de uma também no local indicado acima.