Sessão Ordinária - Remota
por Redação 05/10/2020 às 07:28

Reunião Ordinária do dia 05 de outubro de 2020 – REMOTA.

Segunda-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Câmara Municipal de Indaial, Setor de Contabilidade, encaminhando os balancetes e empenhos emitidos no período de setembro/20 pela Câmara Municipal de Indaial em meio magnético conforme preceitua o art. 81, II da Lei Orgânica do Município de Indaial.

Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes, Ademir Packer e contador Vladimir Steiner, enviando em meio magnético, arquivos relativos ao mês de agosto do exercício financeiro de 2020, contendo relatório de empenhos emitidos, balancete mensal e comparativo da despesa orçada e a realizada (empenhada). Informam ainda, que não houve Decretos de movimentação orçamentária.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 17/2020 de autoria da Mesa Diretora: 

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaial e dá outras providências.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020:

fica instituído o Plano Municipal de Cultura de Indaial (PMC), que passa a integrar a estrutura do Sistema Municipal de Cultura (SMC), nos termos do art. 25 da lei nº 5751 de 16 de dezembro de 2019.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020:

Autoriza alteração orçamentária por Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 314/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento solicitando as seguintes informações:

1.A regularização da rua Guarapuava, Encano do Norte, foi realizada? Caso negativo, há previsão para ocorrer?

2.Há projeto que vise a interligar as ruas Palotina, Guarapuava e Toledo?

Justificativa: Considerando o apelo dos moradores da localidade, apresentamos o presente requerimento.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 315/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

a) Qual a previsão para início das obras de pavimentação da rua Adela Cipriano?

b) Foi realizada inspeção no sistema de tubulação pluvial e haverá reforço? 

Justificativa: Segundo moradores da localidade, a tubulação está implantada em apenas um lado da via, e ocorrem alagamentos em dias de chuva forte. Assim, apontam a necessidade de que a tubulação seja revisada e reforçada antes da pavimentação. Para informar de forma correta a comunidade, apresentamos estes questionamentos.

INDICAÇÕES

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 614/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito solicitando providências em relação à poeira nas imediações entre a rua Luiz Michel e empresa Benex. Justificativa: Segundo moradores, há uma empresa realizando terraplanagem e transporte de material pela rua Luiz Michel, razão do grande volume de poeira na localidade.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 615/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Deputado Jerry Comper solicitando emenda parlamentar para a construção de ponte próxima à Sociedade Warnow.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 613/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Planejamento e à CELESC solicitando o deslocamento do poste da rua Mal. Deodoro da Fonseca, defronte ao n. 1.488 (imagem anexa), cerca de 1,5 metro para a esquerda.

Justificativa: Tendo em vista que a via, as calçadas e o estacionamento sofreram obras de melhoria, o poste está em local inapropriado.