Sessão Ordinária - Remota
por Redação 08/10/2020 às 07:38 Atualizado em 08/10/2020 às 07:45

Reunião Ordinária do dia 08 de outubro de 2020 – REMOTA.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

INDAPREV - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial, Presidente Salvador Bastos, enviando os balancetes do INDAPREV e FASSPI, do mês de setembro/2020.

AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí, encaminhando para conhecimento o DECRETO Nº 90/2020 anexo, cujo objeto trata do novo endereço eletrônico criado para o recebimento de pleitos, respostas e demais comunicações à AGIR.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 292/20 de autoria do vereador Sedenir Caetano; 294/20 e 304/20 do vereador Diego Pandini; 297/20 do vereador Lindomar Lindner e 302/20 da vereadora Aurora Antunes Coelho.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 66/2020:

FICA INTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE INDAIAL (PMC), QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC), NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI Nº 5751 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 72/2020:

Autoriza alteração orçamentária por Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 316/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre a rua Presidente Nereu:

a) O Executivo dialogou com os residentes da localidade no sentido de evitar alagamentos?

b) Quais providências foram tomadas em relação aos possíveis transtornos?

c) Em relação à galeria, alguma providência foi ou será tomada?

Justificativa: Moradores da localidade estão preocupados com a questão de enxurradas, enchentes, sobretudo nas residências 144, 156 e 180, por ser uma região em que facilmente ocorrem alagamentos, e a via poderá ficar em altura superior às residências.

Nº 317/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre a Praça de Lazer que será implantada no bairro Warnow:

a) Os serviços de execução da praça já foram licitados? Caso negativo, há previsão?

b) Requer cópia do projeto.

Justificativa: Conforme resposta apresentada ao Requerimento 210/2020, as obras serão executadas no loteamento Recanto Real, contendo área total de 665,45m².

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 621/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir:

Manutenção de calçada da rua Uberlândia, defronte à residência n° 296 (imagem anexa), bairro Benedito

Justificativa: A CASAN realizou manutenção na tubulação da localidade. A pedido de moradores.

Nº 622/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir:

Instalação de faixas elevadas para pedestres nas ruas Diamantina e Juiz de Fora, com acesso à rua Uberlândia (imagem anexa), bairro Benedito. A pedido de moradores.

Nº 623/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Comando da Polícia Militar de Indaial solicitando rondas frequentes na rua Uberaba, bairro Mulde.

Justificativa: Infelizmente, ocorrem furtos de fios da rede de telefônica fixa instalada nas proximidades da escola. Além disso, os moradores necessitam de maior segurança, pois, com a ação dos meliantes, há risco de a população também sofrer algum tipo de violência.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 616/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando pintura das lombadas físicas da rua Rio Branco, Tapajós.

Justificativa: A localidade possui intenso fluxo de veículos, e a execução das melhorias sugeridas proporcionará maior segurança aos transeuntes.

Nº 617/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando patrolamento, limpeza e outras melhorias nas laterais da rua Professora Elmosa Azim Rutzen, Warnow.

Nº 618/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando limpeza, patrolamento e alargamento da rua Manoel Nicolau Simão, Warnow.

Nº 619/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando roçada e limpeza na lateral na rua Rio Branco, ao lado do n. 979, Tapajós.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 620/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando desobstrução de tubulação da rua Firmo José da Silva, beco do Celso, bairro Estrada das Areias. A pedido de moradores.