Sessão Ordinária - Remota
por Redação 15/10/2020 às 07:29

Reunião Ordinária do dia 15 de outubro de 2020 – REMOTA.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, enviando informativo da Assembleia Geral Ordinária, julho/2020.

CASAN - Chefe da Agência Indaial, Jonathan F. Leal, enviando resposta ao ofício nº 407/20 que trata do Requerimento nº 283/20 da vereadora Ana Paula Reiter.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 287/20, 296/20, 299/20, 303/20 e 308/20 de autoria do vereador Fábio Fritz; 300/20 do vereador Diego Pandini e 305/20 da vereadora Aurora Antunes Coelho.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2020 de autoria da Vereadora Aurora Antunes Coelho: 

Dispõe sobre a padronização das cores das fachadas dos imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Indaial e dá outras providências

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 320/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes: 

1. Há estudos que possibilitem o uso das pedras retiradas da avenida Brasil e da rua Mal. Deodoro da Fonseca, atualmente depositadas no Parque Municipal Jorge Hardt, para a implantação em vias sem pavimento? 

2. Há estudo que defina qual via terá mais benefícios com a implementação das pedras? Caso não, por qual motivo foi desenvolvido?

3. Requer documentação com valor utilizado para compra dessas pedras/paralelepípedos à época de sua aquisição, bem como o valor da mão de obra para retirada.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 321/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre o uso de caminhão pipa nas ruas Reinhold Schroeder e Lorenz, em toda a extensão, e Artur Zarling (em trechos em que há residências):

a) O Executivo possui recursos para a irrigação diária nessas vias?

b) Há projeto e condições para que o poder público implante bombas para captação de água para o caminhão pipa nas proximidades dessas vias? Caso afirmativo, quando?

Justificativa: Em dias de calor e com o verão se aproximando, os ribeirões são frequentados por muitas pessoas; existe, contudo, um grande fluxo de automóveis nesse período, deixando a poeira insuportável para quem circula nas ruas, e principalmente para os moradores.

Com a instalação do referido equipamento na localidade, o motorista do caminhão pipa não precisará abastecer em locais distantes, podendo irrigar com maior frequência também outras vias próximas.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 322/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

a) Quais as medidas e dimensões (início e término) da via pública do Loteamento Kannenberg?

b) Esta via pode ser oficialmente denominada?

c) Requer cópia do atestado de conclusão do referido loteamento.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 318/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações sobre os comerciantes da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, 813, Tapajós:

a) Por qual motivo foi totalmente fechado o canteiro que dava acesso a todos os comerciantes do Residencial Schweder?

b) Qual o foi critério tomado, sendo que os demais comércios em sentido ao bairro Centro estão com acesso?

Justificativa: Comerciantes locais relataram a este vereador que conversaram com o Executivo, e que não seria fechado o canteiro central; a empreiteira, contudo, fechou o acesso.

Nº 319/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações:

a)  Qual o critério utilizado pelo poder público para a liberação de alvará de construção para galpão, cujo número do processo é 4.915/2020, sobre uma servidão encravada há mais de 70 anos?

b) O município possui conhecimento de que na localidade há uma servidão encravada com aproximadamente oito residências?

Justificativa: Vale informar que o número do processo é 4.915/2020, como consta no site da prefeitura, na opção “Serviços ao contribuinte”. A liberação da construção é sobre uma servidão existente há mais de 70 anos, com mais de oito famílias, sendo a única saída da localidade.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 630/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir:

Macadamização, patrolamento e limpeza de vala na pista da rua Reinhold Schroeder, próxima ao n. 11.220 (imagem anexa), bairro Encano Alto. Justificativa: A via está em péssimas condições de trafegabilidade, colocando em risco quem por lá transita. A pedido dos moradores.

Nº 631/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir:

Macadamização, patrolamento e limpeza de vala na pista da rua Antônio Dickmann, próxima ao n. 4.150 (imagem anexa), bairro Polaquia. Justificativa: Em dias de chuva, há acúmulo de água nas laterais da via. A pedido dos moradores.

Nº 632/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Macadamização e patrolamento na rua Francisco Beltrão, bairro Encano do Norte. A pedido de moradores. 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 624/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando, com urgência, manutenção, nivelamento da pavimentação na entrada da rua Vereador Edgar Büchner, Estrada das Areias. A pedido de moradores. 

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 625/2020 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação asfáltica da rua Palotina, próxima ao n. 778 (Mercado Ponath), Encano do Norte.

Nº 626/2020 - Melhorias no abrigo de passageiros na rua Boa Esperança, defronte ao nº 480, Mulde.

Nº 627/2020 - Patrolamento e melhorias no pátio (estacionamento) entre o pavilhão de esportes e a Câmara de Vereadores. A pedido de munícipes.

Nº 628/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando melhorias (pintura) na sinalização horizontal, bem como verificação da sinalização vertical (placas) em toda extensão, principalmente defronte à Unidade de Educação Infantil, na rua PM José Ricardo Hersing, Warnow. Justificativa: A UEI será em breve inaugurada, e a localidade necessita de melhorias.

Nº 629/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito solicitando: Fiscalização e medidas para que empresa executora de obras na saída da rua Luiz Michel, próximas ao n° 695, realize limpeza na localidade. A pedido dos moradores. Justificativa: Com a frequente saída e entrada de caminhões, há grande acúmulo de sujeira, poeira e lama em dias de chuva, trazendo transtornos, conforme foto anexa.