Sessão Ordinária - Remota
por Redação 19/10/2020 às 07:32

Reunião Ordinária do dia 19 de outubro de 2020 - REMOTA.

Segunda-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS – DIVERSAS:

Secretário de Desenvolvimento Social, Matusalém Barcelos Machado encaminhando os balancetes relativos ao mês de setembro/20, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Infância e Adolescência, em meio magnético, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa.

Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Aida Iris de Oliveira, encaminhando resposta a Moção n° 15/2020, de autoria do vereador Osvaldo Metzner.

Controlador Interno do Município de Indaial, senhor Rafael Gonçalves, encaminhando ofício nº 0086/2020/CGM, recomendando alterações e inclusões no Código Tributário do Município no Capítulo IV, do Título IV, que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza do Município de Indaial.

Cerimonial / Assessoria Militar, a pedido do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, encaminhando, anexo, CONVITE para assistir os eventos que serão realizados em comemoração aos 65 Anos de criação do TCE/SC, dia 04 de novembro de 2020 com início às 17h, por meio das redes sociais do TCE/SC. 

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 73/2020do Executivo: 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar através de anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 323/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste Requerimento ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

Há possibilidade de o Executivo executar estudos de viabilidade para auxílio financeiro aos proprietários de veículos cadastrados em nosso município para transporte escolar?

Justificativa: Em consequência da atual pandemia, e sem o retorno das atividades escolares, este segmento está totalmente prejudicado, situação que causa enorme dificuldade financeira aos proprietários.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 637/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando melhorias urgentes na rua Estanislau Januário, como roçada, alargamento em trechos da via, limpeza e patrolamento. A pedido dos moradores.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 634/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Secretário de Planejamento solicitando vistorias na obra de pavimentação do Parque Municipal Jorge Hardt, bairro Ribeirão das Pedras.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 633/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, seja encaminhada a cópia da presente Indicação à Vigilância Sanitária solicitando fiscalização na rua Presidente Nereu, trecho próximo à rodovia BR-470. Justificativa: A empresa responsável pelas obras da duplicação da rodovia deixou uma vala, a qual contém água parada, podendo ocorrer a reprodução do mosquito da dengue. Diante dos riscos existentes para a localidade, deve a empresa executora ser acionada para tomar, com a máxima urgência, as providências necessárias.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 635/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua 11 de Junho, defronte à residência n° 356, bairro Carijós.

Nº 636/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir:

Manutenção de pista da rua Cruz Alta (entre a rodovia BR-470 e início da via), bairro Encano do Norte, bem como estudos de viabilidade para que paralelepípedos armazenados no estoque do pátio da Prefeitura sejam aplicados no referido trecho, com aproximadamente 80 metros. Justificativa: Há diversos comércios, igreja e pavilhão na via. Vale ressaltar que a via é praticamente toda pavimentada, restante apenas esse trecho, o qual causa transtorno e desconforto aos moradores e comerciantes.