Sessão Ordinária - Remota
por Redação 26/10/2020 às 07:54 Atualizado em 26/10/2020 às 13:15

Reunião Ordinária do dia 26 de outubro de 2020 – REMOTA.

Segunda-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2020, atendendo solicitação da Mesa Diretora da Câmara.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 298/20, 307/20, 308/20, 316/20 e 317/20 de autoria do vereador Fábio Fritz; 313/20 de autoria dos vereadores Fábio Fritz, Ana Paula Reiter, Caroline Laís Bertoldi, Osvaldo Metzner, Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini e Sedenir Caetano; 314/20 da vereadora Aurora Antunes Coelho e 319/20 do vereador Sedenir Caetano.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 75/2020: 

Autoriza alteração orçamentária por Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 76/2020: 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM GERAL NO PARQUE MUNICIPAL JORGE HARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2020:

Altera a redação da alínea “a” do inciso II do artigo 40 e revoga o § 3º do artigo 42 e o inciso I do artigo 43, da Lei Orgânica do Munícipio de Indaial.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 325/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Educação para a apresentação do seguinte documento:

Cópia de ofício emitido pela Secretaria de Educação para a Corregedoria-Geral do município, em que solicita a permissão para contratação de vagas abertas em razão de aposentadoria. 

Justificativa: Como representantes da população, temos o dever de buscar informações acerca do que ocorre no município, bem como fiscalizar as ações.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 324/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito e à Casan solicitando as seguintes informações acerca do abastecimento de água na rua Estanislau Januário, Warnow.

a) Em qual trecho da via a rede de água tratada é fornecida?

b) Há projeto para implantação de rede de água tratada contemplando o trecho restante? Caso afirmativo, qual é a previsão para início da implantação?  

c) Há possibilidade de a CASAN prestar levantamento de quantas residências não são atendidas com a rede de água tratada na via, no intuito de viabilizar a implantação?

Justifica: Diversas localidades do interior utilizam água de poços, os quais secam em tempos de estiagem, obrigando os moradores a buscarem alternativas nem sempre adequadas e baratas, como aquisição de água engarrafada, requisição de caminhão pipa. Com o intuito de melhorar a situação, encarecemos atenção para implantação na localidade.

Nº 326/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca do recuo ou retirada de poste na rua José Chiarelli, próximo ao n. 800, Warnow:

1) Há previsão para o recuo do poste?

2) Caso afirmativo, quando?

3) Não havendo, o setor responsável possui alguma alternativa para o local?   

Justificativa: o poste está próximo ao leito da via, a qual é estreita, dificultando a passagem de máquinas agrícolas e outros veículos.

Nº 327/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca da rua Acre, Estados:

a) Houve reunião entre o Sistema Mutirão e os moradores da via?

b) Caso afirmativo, quais os encaminhamentos foram realizados e quando foi realizada o evento? Houve adesão o suficiente?

c) Caso negativo, há previsão para realização de reunião?

d) Há projeto e possibilidade de a via ser pavimentada, por meio do Sistema Mutirão, com pedras retiradas da avenida Brasil e da rua Mal. Deodoro da Fonseca? 

Justificativa: A via é centralizada e de pequena extensão, sendo relevante o diálogo (reunião) com moradores, no intuito de proporcionar a pavimentação.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 645/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir: Limpeza e desassoreamento de córrego próximo às residências da rua Uruguaiana, Encano do Norte. A pedido de moradores.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 650/2020 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação às Secretárias de Urbanização e Meio Ambiente e de Obras solicitando urgente manutenção (fechar buraco) na rua Lages, n. 143, próximo ao meio-fio, bem como reparos na pavimentação e na calçada da via. Justificativa: a tubulação está danificada, prejudicando a pavimentação.

Nº 654/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Mesa Diretora, acompanhada de minuta de projeto de resolução, com a respectiva justificava, dispondo sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores do Município de Indaial /SC.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 643/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo o exposto a seguir:

Reparos na fiação elétrica dos banheiros públicos instalados na rua Frederico Struve (Beira-Rio), Centro. 

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 640/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito e à Casan solicitando estudos para contemplar toda a extensão da rua Arthur Zarling, Warnow, com rede de água tratada, dando continuidade aos investimentos até o final da via.

Nº 646/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento na rua Acre, Estados.

Nº 647/2020 - Manutenção (recapeamento asfáltico) no trecho inicial da rua Fortaleza, Tapajós. Justificativa: diante da morosidade para a manutenção do local, conforme imagem anexa, moradores solicitam providências urgentes.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 638/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando patrolamento e macadamização na rua Pedro Ebert, Warnow. A pedido dos moradores.

Nº 639/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando estudos para a implantação de lombada física na rua Montana, entre os n°s 49 e 69, Estados. A pedido dos moradores.

Nº 641/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando estudos para a implantação de lombada física na rua Palmas, defronte ao nº 277, Tapajós. A pedido de moradores.

Nº 642/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando estudos para a implantação de lombada física na rua Massaranduba, Rio Morto. A pedido de moradores.

Nº 653/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir:

Estudos para implantação de placa de sinalização que indique a velocidade máxima de 30 km/h para a rua Paraíso, Rio Morto. A pedido de moradores.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 651/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Ampliação da rede de captação de águas pluviais no início da rua Herald Hermann Georg Eskelsen, Encano Baixo. A pedido de moradores. Justificativa: É frequente a formação de vala em razão de fortes chuvas.

Nº 652/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN sugerindo o exposto a seguir: Instalação de placa de sinalização que indique “proibido convergir à esquerda” (sentido Blumenau), no início da rua Herald Hermann Georg Eskelsen, Encano Baixo.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 644/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo o exposto a seguir:

Limpeza e roçada no trecho final da rua Juliete Waldrich, ao lado da residência n° 674, bem como a instalação de placa “proibido jogar lixo”. Justificativa: Por ser o trecho final de da via, há mato, acúmulo de lixo e entulhos, necessitando a localidade de providências.

Nº 648/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir: Manutenção urgente na pista (fechar buraco) da rua Massaranduba, ao lado da residência n° 429, bairro Rio Morto. Justificativa: Há um buraco com aproximadamente 2 metros de profundidade, causando risco aos pedestres.

Nº 649/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Defesa Civil sugerindo o exposto a seguir: Corte de árvore no trecho final da rua Roma, ao lado da residência n° 469, bairro Tapajós. Justificativa: A árvore pode cair e causar danos aos moradores da localidade.