Sessão Ordinária - Remota
por Redação 10/12/2020 às 07:17 Atualizado em 10/12/2020 às 07:40

Reunião Ordinária do dia 10 de dezembro de 2020 – REMOTA.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Secretário de Desenvolvimento Social, Matusalém Barcelos Machado encaminhando os balancetes relativos ao mês de novembro/20, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Infância e Adolescência, em meio magnético, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa.

Lancer informática, informando o período de férias coletivas de 24 de dezembro de 2020 a 03 de janeiro de 2021, retornando com atividades normais no dia 04 de janeiro de 2021. Plantão entre os dias 28 a 31 de dezembro de 2020 e, no dia 1º de janeiro, devido a troca de legislatura.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 293/20 da vereadora Ana Paula Reiter; 306/20 e 346/20 do vereador Fábio Fritz; 342/20 do vereador Sedenir Caetano; 343/20 e 351/20 da vereadora Caroline Laís Bertoldi; 347/20 do vereador Diego Pandini e 350/20 da Aurora Antunes Coelho.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020: 

Dispõe sobre a adequação do vencimento base dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020: 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES MEDIANTE CONVÊNIO, PARA COMBATE AO COVID-19.

Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 90/2020:

Veto ao Projeto de Lei n° 90/2020, de autoria do vereador Fábio Fritz.

Veto do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2020:

Veto ao Projeto de Lei n° 91/2020, de autoria do vereador Fábio Fritz.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 80/2020 de autoria dos Vereadores Altair Brassiani, Antônio Carlos Fink, Flávio Augusto Ferri Molinari, Jonas Luiz de Lima, Lindomar Lindner, Sedenir Caetano e Valentim Blasius: 

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar através de anulação e suplementação no orçamento anual da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters.

Projeto de Resolução nº 19/2020 de autoria da Mesa Diretora: 

Adota medidas administrativas relativas ao cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Indaial, enquanto vigorar o Decreto n° 2.128, de 24 de março de 2020, que “declara situação de emergência no município de Indaial, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação às ações definidas no Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.”

Projeto de Resolução nº 20/2020 de autoria da Mesa Diretora: 

Define diretrizes e providências para a realização das sessões de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, e eleição da Mesa Diretora e Comissões, em 1° de janeiro de 2021, e dá outras providências.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2020:

Ficam alteradas as medidas e dimensões do Beco Esmeralda, localizada no bairro Ribeirão das Pedras, denominada pela Lei Municipal nº 1.814/1989.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020:

Ficam alteradas as medidas e dimensões da Rua Rio Belo, localizada no bairro Arapongas, denominada pela Lei Municipal nº 786/1974.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 87/2020:

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (FME) A REALIZAR DESPESAS COM ATLETAS/PROFESSORES DA FME/TÉCNICOS/DIRIGENTES E DEMAIS CUSTOS, QUANDO DA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E COMPETIÇÕES OFICIAIS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2020:

Autoriza alteração orçamentária por Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2020:

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Orgânicas Comunitárias no Município de Indaial.

(Autoria: vereadora Aurora Antunes Coelho)

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2020:

Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 368/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações:

a) Esclarecimentos sobre os auxiliares de creches/monitores que estão atendendo pacientes suspeitos/infectados por Covid-19 desde de julho deste ano, no Centro de Atendimento.

b) Por qual motivo esses profissionais estão realizando atribuições da área da saúde?

c) As novas atribuições podem ser caracterizadas como desvio de função?

d) Os auxiliares de creche possuem material adequado para atribuições na área da saúde e recebem insalubridade pela exposição a pessoas contaminadas? 

Justificativa: Há servidores com contratos temporários, bem como recebemos informações de que foram contaminadas, diante da atividade desempenhada.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 371/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Gerente da CASAN de Indaial solicitando as seguintes informações acerca da rua Fortaleza:

a) Esclarecimentos quanto ao término, ou não, da implantação do esgotamento sanitário na via, bem como a data prevista para a finalização.

b) Esclarecimento sobre a recomposição da pavimentação da via, bem como por qual razão ainda não ocorreu, e se há previsão para ser providenciada.

c) Nome do responsável pela fiscalização/supervisão, para que possa o Vereador que esta subscreve, ou a população afetada pelos transtornos, entrar em contato para maiores esclarecimentos.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 369/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de requerimento ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

a) Há como o Executivo implantar calçadas nas laterais entre o trevo da Terceira Ponte e as imediações do estabelecimento Baterias Guenther?  Se sim, quando? 

b) Caso negativo, há alternativas para que o local seja mais seguro aos pedestres? 

Justificativa: Solicitamos, em 2017, medidas para a localidade; até o momento, contudo, não há melhorias. O trecho, com faixa dupla e grande fluxo de automóveis, recebe diversos acidentes, e não há calçada ou acostamento.

Nº 370/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado requerimento ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre a rua Anna Bauer, no trecho inicial da pavimentação (imagem anexa):

Quais providências serão tomadas pelo Executivo para sanar a situação?

Justificativa: No início do trecho pavimentado há um loteamento em fase de finalização. Em dias de chuva forte, uma via particular, ao lado do loteamento, é danificada. Segundo a moradora, diversas vezes solicitou a manutenção, inclusive com a empresa loteadora, não obtendo êxito. Também afirma que há um morador na localidade, o qual necessita de atendimento médico e a ambulância não consegue subir na via para atendimento, devido à atual situação.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 740/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras sugerindo o exposto a seguir:

Manutenção da pista (fechar buraco) da rua Ervino Schroeder, conforme imagem anexa.

Nº 741/2020 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria da Educação e ao Senhor Prefeito solicitando o exposto a seguir:

Aquisição de dois lavatórios de mãos para a Escola Básica Municipal Anna Alves Dias, com as seguintes medidas: uma unidade com 1,30 metro de comprimento por 30 centímetros de largura e 90 centímetros de altura, e uma unidade com 1,30 metro de comprimento por 30 centímetros de largura e 60 centímetros de altura. Justificativa: Em razão da atual pandemia, são necessárias melhorias para a higienização das crianças. Esta solicitação aborda uma questão de cuidados sanitários obrigatórios para o retorno das aulas.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 742/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Gerente da CASAN de Indaial solicitando intervenção emergencial na rua Fortaleza, para atenuar problemas na via (buracos que danificam veículos e empossam água). Justificativa: O local recebeu implantação de tubulação de esgoto e necessita de manutenção.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 739/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção urgente, como limpeza, patrolamento, abertura de novos bueiros e, sobretudo, manutenção das pontes e cabeceiras em toda a rua Guaramirim.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 736/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando a implantação de placa de parada obrigatória na rua 21 de Abril, entroncamento com a 15 de Novembro, Carijós. A pedido de moradores.

Nº 737/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao DEMUTTIN solicitando estudos para implantação de faixa elevada ou lombada na rua Arnold Alfarth, defronte ao nº 161 (creche), Encano Baixo. A pedido de moradores.

Nº 738/2020 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção, limpeza e higienização, de modo urgente, em toda a estrutura da praça situada na rua Adolfo Molinari, nº 215, Estrada das Areias. A pedido de moradores.

Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 734/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação às Secretarias de Obras e de Urbanização e Meio Ambiente solicitando patrolamento e roçada nas ruas Araucária e Cascavel, Encano do Norte. A pedido de moradores.

Nº 735/2020 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Indicação às Secretarias de Obras de Urbanização e Meio Ambiente solicitando patrolamento e roçada na Arthur Zarling, Warnow. A pedido de moradores.