Sessão Ordinária
por Redação 25/08/2022 às 08:05 Atualizado em 25/08/2022 às 08:30

Reunião Ordinária do dia 25 de agosto de 2022.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

EPAGRI convidando para reunião o 27º Encontro Municipal de Agricultoras e a 17ª Mostra de Pratos das Agricultoras de Indaial, conforme programação anexa.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 713/2022 - A Limpeza e desassoreamento de córrego próximo às residências da rua Uruguaiana, Encano do Norte. A pedido de moradores.

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 717/2022 - Estudos e instalação de abrigos de passageiros na rua Augusto Maass, bairro Arapongas. 

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 715/2022 - Estudos e implantação de triagem e separação de todo o material expediente descartável e inutilizado do setor administrativo do Poder Executivo, podendo ser armazenado em local determinado, para posterior coleta e destinação à reciclagem.

Do Vereador José Carlos Peixer:

Nº 716/2022 - Disponibilização de área pública da rua 7 de Setembro, defronte ao n° 770, como espaço para estacionamento. A pedido da comunidade. Justificativa: Tal medida beneficiará os moradores e comércios da localidade.

Do Vereador Roger Michel Knipers:

Nº 714/2022 - Estudos e implantação de faixas elevadas, lombadas ou outro meio de redução de velocidade no primeiro trecho de declive da rua Pedro Francisco de Andrade, Estrada das Areias. Justificativa: Segundo a Lei n° 5.539, de 2018, a via possui mais de 1 km de extensão. Levando em consideração a inclinação de sua pista, o que incentiva o fluxo em maior velocidade, sugerimos a instalação de redutores. Trata-se de uma via residencial.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 97/2022:

Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor no município de Indaial, e adota outras providências.

(Autoria: vereador José Carlos Peixer).

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2022:

Autoriza alteração orçamentária por anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 104/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 257/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito, à Defesa Civil e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente para a apresentação das seguintes informações:

a) Em resposta ao Requerimento nº 353/2021, a limpeza e desassoreamento do ribeirão existente na rua Uruguaiana ocorreria até dezembro de 2021. Por qual motivo o serviço não foi realizado? 

b) Quais as providências que serão tomadas para a limpeza e desassoreamento? Requer previsão.

Nº 258/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras para a apresentação das seguintes informações:

a) Por qual motivo o transporte escolar da rua Palotina, Encano do Norte, com a alteração, ocorre somente até o n° 3.133?

b) Há previsão para a retomada da rota anterior?

Justificativa: Pais nos procuram preocupados com a segurança de seus filhos.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 259/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Saúde para a apresentação das seguintes informações sobre a Unidade Básica de Saúde do bairro Estrada das Areias:

A obras de reforma do telhado possuem prazo para seu início? Caso positivo, qual? Caso negativo, requer justificativa.

Justificativa: A comunidade solicita manutenção urgente na cobertura do local, tendo em vista que a infiltração pode tornar o local insalubre. Em se tratando de uma unidade de saúde, verifica-se a urgência dos serviços.

Do Vereador José Carlos Peixer:

Nº 256/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício à Secretaria de Saúde solicitando o exposto a seguir:

a) Há previsão para reabertura da Academia de Saúde do bairro Carijós, situada na rua 24 de Maio?

b) Por qual motivo o local está fechado?

TRIBUNA LIVRE:

Senhor Jean Leandro de Souza.

Assunto: Projeto Empreendedores - Mão Amiga nos Bairros.