Sessão Ordinária
por Redação 01/09/2022 às 08:11 Atualizado em 01/09/2022 às 09:30

Reunião Ordinária do dia 01 de setembro de 2022.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lindomar Lindner, encaminhando prestação de contas referente ao pedágio beneficente realizado pela Corporação Musical Amigos do Vale, no dia 23/07/2022, em conformidade com o art. 5º da Lei Municipal 6013/2022.

Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nºs 164/22, 223/22 de autoria da vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos; 208/22, 215/22, 226/22 do vereador Roger Michel Knipers; 203/22, 260/22 do vereador Anderson Luz dos Santos; 212/22 do vereador Diego Pandini; 114/22 do vereador Flávio Augusto Ferri Molinari; 211/22 do vereador Jessé Cléber de Souza; 232/22, 239/22, 244/22, 245/22 do vereador Elton Marcos Possamai; 234/22, 247//22, 243/22, da vereadora Fernanda dos Santos.

Vereador Jonas Luiz de Lima, encaminhando atestado médico, justificando sua ausência na sessão do dia 26 de agosto de 2022.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº 16/2022: 

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 724/2022 - Serviço de limpeza e organização no Cemitério Mulde Baixa. (fotos em anexo). 

Nº 727/2022 -Melhorias na iluminação pública da rua Recife, bairro Tapajós. Justificativa: Moradores alegam que a iluminação é fraca e para a segurança do local solicitamos a substituição das lâmpadas. 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 726/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação / lajota da rua Boa Esperança, defronte ao n° 573, bairro Mulde. A pedido dos moradores.

Do Vereador Jessé Cléber de Souza:

Nº 723/2022 - Instalação de uma faixa de segurança para pedestres e placas de indicação de estacionamento com alerta de 15 minutos, nas novas instalações da UEI Encano do Norte - Elsa Schreiber, situada na rua Bertolina May Kechele nº 701, Encano do Norte. A pedido dos moradores.

Nº 728/2022 - Instalação de uma faixa de segurança para  pedestres na rua das Nações, nº 457, em frente a Viacredi. A pedido dos moradores.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 722/2022 - Construção de dois abrigos de passageiros, um em cada lado da via, na Rua Dr. Blumenau, nas imediações do nr. 7161.                                           

Justificativa: Estes abrigos são necessários devido ao alto fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo no local, até porque o ponto mais próximo desta localidade fica a uma distância considerável, fazendo com que as pessoas tenham que caminhar.  

Dos Vereadores Ana Paula Reiter, Elton Marcos Possamai, Flávio Augusto Ferri Molinari, Jonas Luiz de Lima, Remir José de Faveri e Roger Michel Knipers:

Nº 725/2022 - Instalação de banheiros, câmeras de segurança, tomadas de energia e instalação de placas que sinalizem locais das lixeiras, na praça Praça Maria Helena Montibeller Erhardt, bairro Benedito. Atendendo ao pedido da comunidade. 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2022:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6079/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DV EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 107/2022:

Declara de Utilidade Pública Municipal / Rotary Club de Indaial Nações. 

(Autoria: vereador Jessé Cléber de Souza).

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022:

Oficializa medidas e dimensões do Beco Lagoa Vermelha. 

(Autoria: vereador Jessé Cléber de Souza).

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 109/2022:

Oficializa medidas e dimensões do Beco Gramado. (Autoria: vereador Jessé Cléber de Souza).

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 263/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria da Educação para a apresentação das seguintes informações sobre as Unidades de Educação Infantil: 

a) Todas as UEI possuem sistema de segurança: portão eletrônico, portão por senha, câmeras de segurança e interfone? 

b) Caso negativo, há intensão de instalação? Quando? 

c) Anexar lista especificando as Unidades que possuem ou não esse sistema de segurança.

Nº 264/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações sobre a obra de tubulação que sendo realizada na rua 7 de Setembro, bairro Carijós (proximidades da Indacar):

a) Segundo informações de moradores, a tubulação já é antiga, por qual motivo não solucionado o problema nesta antes da revitalização? 

b) Qual é a previsão para finalizar a obra? (incluindo a camada asfáltica)?

Nº 265/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Desenvolvimento Social para a apresentação das seguintes informações:

a) Requer relatório e informações de quantas famílias são atendidas pelo Benefício Cidadania e Auxílio Natalidade no município;

b) Há famílias que pleitearam esses benefícios nos últimos 6 meses e tiveram seu pedido negado? Se positivo, por qual motivo? Justifique.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 262/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o colendo Plenário, com fundamento no artigo 36, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Indaial, seja encaminhado ofício ao sr Márcio Selhorst, Secretário de Educação, convocando-o a comparecer a esta Casa Legislativa na sessão do dia 08 de setembro de 2022, às 18h30, a fim de fazer uso da tribuna para falar a respeito do CENSO / IBGE e de assuntos pertinentes a secretaria da Educação.