Reunião Ordinária do dia 15 de setembro de 2022.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

INDAPREV - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Indaial, INDAPREV - presidente Salvador Bastos, enviando em meio magnético os demonstrativos contábeis do INDAPREV e FASSPI, do mês de agosto/22.

SINSERPI - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Indaial, enviando ofício nº 092/2022, relacionado ao projeto de lei 111/2022, que dispõe sobre a ampliação da carga horária de trabalho dos psicólogos integrantes do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Indaial (enviado por e-mail aos vereadores).

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022: 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022 de autoria da Vereadora Ana Paula Reiter: 

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - "LEI ELIS"

INDICAÇÕES

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 746/2022 - Manutenção e desobstrução de boca de lobo instalada na rua Guilherme Zoschke, defronte à residência n° 204, Estrada das Areias. A pedido dos moradores. Justificativa: Danificada há meses, causa alagamentos, bem como pode causar acidentes. 

Nº 747/2022 - Desobstrução de boca de lobo instalada na rua 15 de Novembro, trecho próximo ao n° 1.079, Carijós, podendo ser utilizado o hidrojato. A pedido dos moradores. Justificativa: O local necessita de manutenção há meses. Alagamentos ocorrem na localidade.

Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:

Nº 748/2022 - Patrolamento na rua Maria Tanchella, Estradinha. A pedido dos moradores.

Nº 749/2022 - Implantação do Programa Semente na EBM Tancredo de Almeida Neves. A pedido da comunidade.

Do Vereador Remir José de Faveri:

Nº 750/2022 - Macadamização e patrolamento nas ruas Reinhold Schroeder e Tifa Gutz, Encano. A pedido dos moradores.

Nº 751/2022 - Serviço de irrigação regular, com o uso de caminhão pipa, no beco Esmeralda, bairro Ribeirão das Pedras. A pedido dos moradores.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 112/2022:

Altera a lei municipal nº 6041 de 19 de abril de 2022 que cria gratificação especial por desempenho de função de gestão na rede de Assistência Social, e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 216/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.