Reunião Ordinária do dia 20 de setembro de 2022.
Terça-Feira.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lindomar Lindner, encaminhando os balancetes relativos ao mês de agosto/22, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Infância e Adolescência, em meio magnético, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa.
Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nºs 266/22 de autoria do vereador Elton Marcos Possamai; 268/22 da vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos.
MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS (HBR).
Projeto de Lei Ordinária nº 119/2022:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4717, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 120/2022 de autoria dos Vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima:
Denomina via pública / Rua Presidente Getúlio.
Projeto de Lei Ordinária nº 121/2022 de autoria dos Vereadores Anderson Luz dos Santos, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai e Jonas Luiz de Lima:
Denomina via pública / Rua Piçarras.
INDICAÇÕES
Da Vereadora Ana Paula Reiter:
Nº 754/2022 - Inclusão de CEP na rua Paulo Sérgio de Macedo. Em anexo a lei que denomina a via.
Do Vereador Diogo de Pinho:
Nº 759/2022 - Medidas que visem à melhoria na rede de iluminação da ponte Emílio Baumgart (Ponte dos Arcos).
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 757/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Ibirama, defronte à residência n° 332, Rio Morto. A pedido dos moradores.
Nº 758/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Lages, defronte à residência n° 143. A pedido dos moradores.
Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 755/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Presidente João Goulart, Estrada das Areias. A pedido dos moradores.
Nº 756/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Rio do Oeste, Rio Morto. A pedido dos moradores. Justificativa: Após obras, a localidade não recebeu reposição. Há buraco na pista.
Do Vereador Roger Michel Knipers:
Nº 752/2022 - Construção de uma passarela na ponte Carlos Schroeder, ligando com a Rua 7 de Setembro, a exemplo da passarela feita na ponte entre as Ruas Lorenz e Reinhold Schroeder. Justifica o pedido considerando que no local não há espaço suficiente para a passagem segura de pedestres e ciclistas.
Nº 753/2022 - Patrolamento e macadamização da rua Marechal Floriano Peixoto, trecho compreendido entre a ponte coberta do Warnow e a divisa com Ascurra. A pedido dos moradores.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera Anexo II PPA.
Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera Anexo II - PPA.
Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera Anexo II PPA.
Votação Única a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera Anexo II PPA.
Votação Única a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera Anexo II PPA.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 95/2022:
Altera anexos I - de Receitas e II - de Programas, Diagnósticos, Diretrizes, Objetivos, Ações, Unidades de Medidas, Meta e Valor Global da Lei n° 5.964/21, referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2022 a 2025.
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
Altera Anexo I LDO - Tabela 7 - Da Estimativa da Renúncia de Receita a ser impactada na elaboração do Orçamento Anual/2023.
Votação Única a Emenda nº 2 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
Altera Anexo I LDO - Tabela 7 - Da Estimativa da Renúncia de Receita a ser impactada na elaboração do Orçamento Anual/2023.
Votação Única a Emenda nº 3 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
Altera Anexo II LDO - Metas Fiscais - Tabela 9
Votação Única a Emenda nº 4 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
Altera Anexo I LDO - Tabela 7 - Da Estimativa da Renúncia de Receita a ser impactada na elaboração do Orçamento Anual/2023.
Votação Única a Emenda nº 5 do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
Altera Anexo II LDO - Metas Fiscais - Tabela 9.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 96/2022:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2022:
AUTORIZA MUNICÍPIO RECEBER IMÓVEIS EM CESSÃO DE USO.
Votação Única a Emenda nº 1 do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022:
§ 1° do art. 8°.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 111/2022:
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
(Autoria: vereador Roger Michel Knipers).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 114/2022:
ALTERA LEI 2.317/94 - AUMENTA NÚMERO DE VAGAS.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 117/2022:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PERDA GESTACIONAL E NEONATAL - "LEI ELIS"
(Autoria: vereadora Ana Paula Reiter).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2022:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
Da Vereadora Ana Paula Reiter:
Nº 274/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria da Educação para a apresentação das seguintes informações:
Em resposta do requerimento nº 87/2022, desta vereadora, o Executivo relatou que estavam realizando um estudo para lançar o Edital do concurso público na área da Educação, ainda este ano. Inclusive já existe empresa contratada para a realização.
a) Qual a previsão para lançar o Edital? Quais vagas e data prevista?
Nº 275/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento às Secretarias de Obras e de Planejamento para a apresentação das seguintes informações acerca dos alagamentos que ocorrem da rua 11 de Junho, em frente à UEI Carijós, nº 20:
a) Quais medidas estão sendo tomadas para evitar os alagamentos que ocorrem naquele local?
b) Há previsão para substituição da tubulação? Qual a previsão?
Justificativa: As medidas se fazem urgentes, pois os alagamentos ocorrem na UEI (vídeos disponíveis em: https://bit.ly/3SdjSOG).
Nº 276/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito e ao Hospital Beatriz Ramos (HBR) para a apresentação das seguintes informações:
a) É oferecida acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal?
b) Quantos natimortos tivemos de 2020 até o presente momento?
c) Há acolhimento psicológico para essas mães?
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 277/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação dos seguintes documentos e informações:
a) Encaminhamento de relatório contento relação de veículos, bem como seus respectivos contratos de seguro.
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 279/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste Requerimento à Secretaria de Obras para a apresentação das seguintes informações:
Qual a previsão para o início das obras de tubulação na rua Ipiranga, defronte ao n° 127?
Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 278/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações: Medidas e dimensões (início, término, comprimento, largura e passeios) da rua Henrique Kienen, Estrada das Areias.
TRIBUNA LIVRE:
Senhora Emanuele Reif.
Assunto: Grupo Hip Hop Unite Word Championship.