Sessão Ordinária
por Redação 18/10/2022 às 08:17 Atualizado em 18/10/2022 às 17:04

Reunião Ordinária do dia 18 de outubro de 2022.

Terça-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Optica Heusi, convidando para inauguração de filial na cidade de Rio dos Cedros (av. Tiradentes, 350, Centro), dia 20 de outubro de 2022, às 19:30h. (convite enviado por e-mail aos edis).

Sra. Noeli Alessi Soletti, conselheira do CONTALIAN, encaminhando documentos informando que Nova Erechim é a Capital Estadual da Língua Talian e nessa condição solicita apoio para divulgação dos documentos anexos assinados pelo CONTALIAN - Comitê Nacional Gestor da Língua Talian. Solicita ainda a gentileza para que leiam com atenção as informações e façam chegar até a Secretária de Educação e Diretora de cultura.

CNM - Confederação Nacional de Municípios - enviando Boletins CNM referente ao mês de agosto/2022.

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lindomar Lindner, encaminhando os balancetes relativos ao mês de setembro/22, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Infância e Adolescência, em meio magnético, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa.

Conselho tutelar encaminhando relatório trimestral referente aos meses de julho, agosto e setembro/2022.

Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nºs 267/22, de autoria do vereador Elton Marcos Possamai; 269/22, do vereador Jessé Cleber de Souza, 272/22, da vereadora Ana Paula Reiter; 281/22, do vereador Roger Michel Knipers.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE INDAIAL.

Projeto de Lei Complementar nº 20/2022:

Altera as Leis Complementares municipais nº 211, de 20 de dezembro de 2017, que institui o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade; nº 221, de 5 de abril de 2019, que institui a Lei de Parcelamento do Solo no município de Indaial; nº 230, de 12 de novembro de 2019, que instituiu o novo Plano Diretor e Zoneamento do município de Indaial, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 810/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação da rua Mariana, em toda sua extensão, Benedito. A pedido dos moradores. 

Nº 811/2022 - Desobstrução de tubulação da rua Werner Schlei, defronte à residência n° 26, Warnow. Justificativa: Com a atual situação, a residência da localidade é prejudicada com alagamentos.

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 808/2022 - Sugerindo à Secretaria de Saúde a designação de responsável pela Vigilância Epidemiológica para esclarecer a esta Casa Legislativa, em dia a ser agendado, as ações de combate à dengue, bem como a situação atual nos âmbitos municipal e estadual.

Nº 809/2022 - Sugerindo à Defesa Civil a designação de responsáveis pelo setor para esclarecer a esta Casa Legislativa, em dia a ser agendado, as suas ações e atual situação, nos âmbitos municipal e estadual, quanto às enchentes e enxurradas.

Nº 812/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Melvin Jones, trecho de acesso à rodovia BR-470, Carijós.

Do Vereador Elton Marcos Possamai:

Nº 802/2022 - Roçada da rua Renaldo Teske, Warnow.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 799/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação asfáltica da rua Mal. Deodoro da Fonseca, entre o acesso à rua Udo Ebert e 1 km em direção ao Centro. A pedido dos moradores. Justificativa: Há diversos buracos enormes sobre a via, podendo ocasionar acidentes.

Nº 800/2022 - Macadamização e patrolamento na rua Esmeralda, Ribeirão das Pedras. A pedido dos moradores. Justificativa: Devido a chuvas constantes e a falta de macadame no local, há lama em toda a via. 

Nº 801/2022 - Reposição de pavimentação da rua Arthur Hoeschl, defronte ao n° 175, Warnow. A pedido dos moradores. Justificativa: A localidade recebeu obras da Prefeitura.

Do Vereador Jessé Cléber de Souza:

Nº 807/2022 - Estudos que objetivem a instalação de calçada compartilhada (pedestres e ciclistas) na avenida Carlos Schroeder, Nações. Justificativa: Por ser uma via com intenso fluxo de pedestres e ciclistas, e sem acessibilidade em ambos os lados, a localidade necessita de melhorias. Ao lado direito da pista, em direção à rodovia BR-470, existe grande faixa de Área Verde, podendo contemplar tal demanda.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 803/2022 - Limpeza, patrolamento, macadamização, compactação e melhorias em toda a extensão da rua Rio do Sul, Rio Morto. A pedido dos moradores.

Nº 804/2022 - Melhorias, limpeza, patrolamento, macadamização, compactação, bem como travessias em trechos com acúmulo de águas pluviais (defronte ao n° 1.100) na Tifa da Linguiça, Encano Alto. A pedido dos moradores.

Nº 805/2022 - Manutenção e implantação de passarelas nas duas pontes na rua Rio Branco (imagens anexas), Tapajós. Justificativa: Devido ao crescimento da região e ao alto fluxo de veículos e pedestres, a via necessita de melhorias.

Nº 806/2022 - Manutenção urgente e recapeamento da camada asfáltica em toda a extensão da rua Rio Branco (imagem anexa). A pedido dos moradores.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022:

Altera o anexo II da Lei Municipal n° 5080, de 05 de novembro de 2014.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 124/2022:

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 304/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Senhor Prefeito para a apresentação dos seguintes documentos/informações:

Listagem de loteamentos aprovados e liberados (atestado de conclusão) em 2021 e 2022, bem como de condomínios residenciais do período.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 303/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações: Medidas e dimensões (início, término, comprimento, largura e passeios) da via com início na rua Presidente Nereu e o término na avenida Brasil, proximidades da ponte Leopoldo Hoeschl, Rio Morto, bem como informações se o trecho possui requisitos para denominação.

Do Vereador Jessé Cléber de Souza:

Nº 305/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado requerimento ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento (Setor de Posturas) solicitando as seguintes informações acerca do comércio ambulante nosso município:

Há equipe voltada à fiscalização? Caso positivo, com qual frequência são realizadas as fiscalizações? Caso negativo, requer justificativa.

Justificativa: Verifica-se que comércios ambulantes crescem em nosso município, e que, infelizmente, sua maioria não possui alvará para exercer a atividade (Lei Complementar 43/2003 e Decreto 1.796/2008).

Nº 306/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento ao senhor Prefeito e à Vigilância Sanitária solicitando as seguintes informações sobre o comércio ambulante em nosso município:

a) Há fiscalizações frequentes ou somente em razão de denúncias a Vigilância Sanitária fiscaliza comerciantes ambulantes?

b) Quando identificado que produtos alimentícios não possuem origem e/ou alvará sanitário, quais são os procedimentos adotados?

Justificativa: Verifica-se o aumento de comércios ambulantes em nosso município, sobretudo para o segmento de alimentos.

TRIBUNA LIVRE:

Senhoras Emanuele Reif e Scheila Fey.

Assunto: “Dia de Doar”.