Sessão Ordinária
por Redação 25/10/2022 às 07:15

Reunião Ordinária do dia 25 de outubro de 2022.

Terça-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Indaial, em parceria com a Secretaria de Educação, convidando para a final do projeto Trânsito Quiz, dia 03/11/22, às 8:30h, na ACIDI.

Fundação Municipal de Esportes e ACIDI convidando os edis para encerramento e premiação geral do 11° Jogos entre Empresas, dia 28/10, às 19h, na Sociedade Recreativa Indaial.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Controlador Interno - Rafael Gonçalves, enviando relatório preliminar de avaliação dos valores e percentuais dos Gastos do Poder Legislativo Municipal de Indaial, relativos ao 4º Bimestre do exercício financeiro de 2022.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022: 

DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA DE INOVAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022: 

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 132/2022: 

ALTERA LEI 2.317/94 - CRIA E REGULAMENTA CARGOS / AUMENTA NÚMERO DE VAGAS.

Projeto de Lei Ordinária nº 137/2022: 

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIAL.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022 de autoria do Vereador Remir José de Faveri: 

Denomina via pública / Rua Luisa Faustino dos Santos.

 INDICAÇÕES

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 826/2022 - Reposição de pavimentação na rua Rio Branco, defronte ao nº 411, Tapajós. Justificativa: A localidade recebeu obras da CASAN.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 833/2022 - Estudos e providências quanto ao buraco em formação (erosão) na rua Frederico Nagel, em frente ao n° 426, Estrada das Areias.

Nº 834/2022 - Manutenção urgente da tubulação da rua Mário Moser, bem como de sua pista.

Do Vereador Elton Marcos Possamai:

Nº 830/2022 - Manutenção na rua Luigi Panini, Estrada das Areias, nos trechos em que a Casan realizou manutenção há mais de cinco meses, bem como desobstrução de bocas de lobo próximas à antiga UEI.

Do Vereador Gilmar Kammer:

Nº 832/2022 - Manutenção nas calçadas da rua Nicolau Heckmann, em frente aos n° 20, 122 e 233, bem como vistoria e manutenção da pavimentação da via. Justificativa: Após obras, a localidade não recebeu melhorias.

Do Vereador Jessé Cléber de Souza:

Nº 828/2022 - Inclusão do beco Esmeralda, situado no bairro Ribeirão das Pedras, no cronograma de pavimentação por meio do Sistema Mutirão. Justificativa: Diversos moradores solicitam nossa participação, apresentando “abaixo-assinado”.

Nº 829/2022 - Reposição de pavimentação da rua Vila Nova, em frente nº 460, Encano Baixo.

Do Vereador Remir José de Faveri:

Nº 827/2022 - Macadamização e patrolamento nas ruas Mário Moser e João Domingos da Silva, Estrada das Areias. A pedido dos moradores.

Nº 831/2022 - Vistoria e manutenção de pista da rua Berlim, defronte à residência n° 467 (imagem anexa), Tapajós.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 20/2022:

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 211, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES E MOBILIDADE; Nº 221, DE 5 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE INDAIAL; Nº 230, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DIRETOR E ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 126/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIAL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022:

Denomina Praça / bairro Benedito.

(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).

REQUERIMENTOS

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 312/2022 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Administração e Finanças para a apresentação das seguintes informações/documentos, com relação a resposta contida no ofício 114/2022:

a) Encaminhamento da relação dos proprietários dos imóveis, não apenas o nome da imobiliária pelo qual foi feito o aluguel.

b) Qual modalidade de licitação foi utilizada para contratação dos aluguéis novos (a partir de 2018)?

TRIBUNA LIVRE:

Senhora Vilma Martins Negherbon.

Assunto: “Projeto Acolher”.