Sessão Ordinária
por Redação 27/10/2022 às 08:20

Reunião Ordinária do dia 27 de outubro de 2022.

Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nºs 299/22 de autoria do vereador Anderson Luz dos Santos;

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Encaminhando ofício informando que o Secretário de Urbanização e Meio Ambiente, senhor Paulo Ledra, não poderá comparecer na sessão do dia 27 de outubro, conforme convocação formulada pelo Requerimento n° 308/2022, em razão de estar de férias até o dia 31. Informa ainda que, findo o período de férias, o Secretário estará à disposição.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022:

CRIA E DENOMINA QUADRA COMUNITÁRIA RENATO WESPHAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 139/2022:

AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES VEREADOR MARO MARCOS HADLICH.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 835/2022 - Patrolamento e macadamização na rua Augusto Maass, trecho não pavimentado, Arapongas. A pedido dos moradores.

Do Vereador Remir José de Faveri:

Nº 838/2022 - Melhorias no fornecimento da rede de energia elétrica na rua Gaspar, Rio Morto. Justificativa: Moradores alegam que há frequentes oscilações e quedas.

Do Vereador Roger Michel Knipers:

Nº 836/2022 - Implantação de lombada e/ou faixa elevada na rua 31 de Março, trecho próximo ao n° 93, Carijós. Justificativa: Trata-se de uma via residencial, com intenso fluxo de veículos e em alta velocidade.

Nº 837/2022 - Patrolamento e macadamização da rua Justino do Nascimento, bairro Encano.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2022:

Denomina Praça / bairro Benedito.

(Autoria: vereador Flávio Augusto Ferri Molinari).

Única discussão e votação da emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Emendas de ordem redativa e modificativa:

“Art. 3° (...)

I. (...)

a) 1 (uma) representante da Secretaria de Desenvolvimento Social;

b) (...)

c) 1 (uma) representante da Secretaria de Saúde.”

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2022:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Votação Única do Projeto de Resolução nº 4/2022:

Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Indaial.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Roger Michel Knipers:

Nº 313/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento deste Requerimento ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca das obras de revitalização do bairro Centro (Tomada de Preços n° 17/2022, Contrato nº 164/2022):

a) Requer a previsão de início das obras.

b) É possível a sua realização no período noturno, para não prejudicar o trânsito local?

Justificativa: Embora o contrato tenha sido assinado em agosto, e tendo em vista a oscilação de preços e a possível necessidade de aditivos, as obras não foram iniciadas.