Sessão Ordinária
por Redação 08/11/2022 às 08:25

Reunião Ordinária do dia 08 de novembro de 2022.

Terça-Feira.

• Secretário de Urbanização e Meio Ambiente, senhor Paulo Ledra, atendendo convocação formulada pelos vereadores Anderson Luz dos Santos e Diego Pandini (Requerimento 324/2022), para prestar esclarecimentos sobre a política de bem-estar animal.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CEAD - Centro de Educação a Distância, convidando para palestra “20 anos UDESC/CEAD, que será realizada no dia 08 de novembro, às 19 horas.

INDICAÇÕES

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 855/2022 - Macadamização e patrolamento na rua Vidal Ramos, Rio Morto. 

Nº 864/2022 - Macadamização e patrolamento na rua Justino do Nascimento, bairro Encano Baixo. 

Nº 865/2022 - Macadamização e patrolamento na rua 8 de Novembro (imagens anexas), Carijós. 

Nº 866/2022 - Instalação de câmeras de segurança nas seguintes vias do bairro Carijós: rua 16 de julho, esquina com a Melvin Jones; rua Melvin Jones, trecho próximo ao porto de areia ou término do calçamento. Justificativa: Diante de frequentes atitudes de abandono de animais, bem como atropelamentos e despejo de lixo, os locais necessitam de melhorias. 

Do Vereador Elton Marcos Possamai:

Nº 854/2022 - Patrolamento e macadamização da rua Alfredo Manoel da Cruz, Warnow.

Da Vereadora Fernanda dos Santos:

Nº 863/2022 - Reposição de pavimentação (paralelepípedos) na rua Santa Rita, trecho próximo aos n° 106 e 127. A pedido dos moradores.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 860/2022 - Manutenção (fechar buracos) na pavimentação asfáltica da rua Achil von Gilsa, defronte ao n° 239, bairro do Sol. Justificativa: Devido à erosão, há uma abertura na pista. Moradores afirmam que o cavalete de sinalização caiu sobre o local, podendo causar acidentes.

Nº 862/2022 - Serviço urgente de macadamização e patrolamento na Tifa Pausch, proximidades do nº 1.425, Encano Baixo. A pedido dos moradores.

Do Vereador Remir José de Faveri:

Nº 859/2022 - Limpeza em área verde da rua Porto Belo. Justificativa: Moradores apontam que há acúmulo de lixo na localidade, situação que pode causar a proliferação de mosquitos da dengue e animais peçonhentos. 

Do Vereador Roger Michel Knipers:

Nº 856/2022 - Limpeza e roçada das laterais das ruas Guaramirim e Urupema, Rio Morto.

Nº 857/2022 - Limpeza e roçada das laterais das ruas Lorenz, Reinhold Schroeder, Antônio Dickmann e Tifa da Linguiça.

Nº 858/2022 - Manutenção urgente na pista da ponte pênsil do bairro Warnow (imagens anexas).

Nº 861/2022 - Reposição de pavimentação asfáltica na rua Belo Horizonte, trecho próximo ao n° 399 (imagens anexas).

Nº 868/2022 - Manutenção na pavimentação da rua Ascurra, proximidades do n° 304, Rio Morto. Justificativa: Com as recentes obras em rompimento realizadas pela CASAN, o local necessita de manutenção.

Dos Vereadores Fernanda dos Santos, Flávio Augusto Ferri Molinari e Jonas Luiz de Lima:

Nº 867/2022 - Encaminhado ao Senhor Prefeito de anteprojeto, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa, em forma de projeto de lei, visando à criação e diretrizes do Programa Creche o Ano Inteiro nas unidades de educação infantil da rede pública municipal. Justificativa: Acreditando na possibilidade de realização de estudos, sem prejuízo aos profissionais da educação, apresentamos esta proposição.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2022:

DISPÕE SOBRE SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA DE INOVAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022:

CRIA E DENOMINA QUADRA COMUNITÁRIA RENATO WESPHAL.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 138/2022:

Denomina via pública / Rua Luisa Faustino dos Santos. (Autoria: vereador Remir José de Faveri).

Única votação de Emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022:

AUTORIZA DESPESAS COM O 36º TORNEIO DE VERÃO - EDIÇÃO 2023.

Emenda de ordem redativa:

“Art. 5° - ... realização do 36° Torneio de Verão em 2023.”

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022:

AUTORIZA DESPESAS COM O 36º TORNEIO DE VERÃO - EDIÇÃO 2023.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.731 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITOR ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO

Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:

Nº 327/2022 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Senhor Secretário municipal de Educação de Indaial, para a apresentação das seguintes informações:

a) Por qual motivo não estão funcionando os aparelhos de ar-condicionado da EBM Maria da Graça Salai?

b) Há previsão de conserto?

Justificativa: Os pais estão informando que alunos não estão indo para escola devido ao calor excessivo.