Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2022.
Quinta-Feira.
• Secretário de Planejamento, senhor Fabiano dos Santos, atendendo convocação formulada pelos vereadores Anderson Luz dos Santos e Diego Pandini (Requerimento 325/2022), para prestar esclarecimentos sobre o transporte público.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Executivo Municipal, através dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nºs 289/22 de autoria da vereadora Ana Paula Reiter; 298/22 do vereador Anderson Luz dos Santos;
MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2022:
Dispõe sobre alteração da lei nº 2.317/1994 no que se refere ao número de vagas e atribuições do cargo de motorista e adota outras providências.
INDICAÇÕES
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 870/2022 - Estudos que objetivem a implantação de trecho para retorno na rodovia BR-470, defronte à rua Santa Luzia, bairro Estradinha. Justificativa: Munícipes alegam que o local necessita desta melhoria, tendo em vista que, para o retorno ao bairro Centro, maior percurso é atualmente utilizado.
Nº 871/2022 - Manutenção (fechar buracos) na rodovia BR-470, trecho próximo à empresa Possamai Madeiras.
Nº 873/2022 - Estudos que objetivem a implantação de duas lombadas físicas rua Anna Bauer (trecho de subida e proximidades da EBM Professora Maria Helena Trentini Machado), bairro Ribeirão das Pedras.
Nº 874/2022 - Instalação de sinalização proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da rua Anna Bauer, trecho próximo à EBM Professora Maria Helena Trentini Machado, Ribeirão das Pedras.
Nº 875/2022 - Estudos que objetivem a implantação de lombada física na rua Paraguai, Nações.
Nº 876/2022 - Estudos que objetivem a implantação de vagas de estacionamento, sobretudo preferenciais, na rua Desembargador Alves Pedrosa, defronte à Clinipam.
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 880/2022 - Manutenção em tubulação da rua Ipiranga, n° 127. Justificativa: A tubulação danificada cruza a localidade, o que pode causar acidentes, como quedas de crianças.
Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 879/2022 - Reposição de grade e manutenção em boca de lobo da rua Olavo Bilac, defronte à residência nº 50, Warnow. Justificativa: Moradores afirmam que a localidade necessita de melhorias há meses.
Do Vereador Jessé Cléber de Souza:
Nº 877/2022 - Substituição da rede de iluminação pública da rua Vila Nova, Encano Baixo, por lâmpadas de Led. A pedido da comunidade.
Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:
Nº 872/2022 - Estudos e instalação de espelho convexo próximo ao cruzamento entre a rua Belo Horizonte e a avenida Minas Gerais. Justificativa: Para oferecer segurança a motoristas e pedestres, tendo em vista o alto índice de acidentes, a localidade necessita de melhorias.
Do Vereador Remir José de Faveri:
Nº 878/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Ascurra, defronte à residência n° 255, bairro Rio Morto. A pedido dos moradores.
Do Vereador Roger Michel Knipers:
Nº 869/2022 - Patrolamento e macadamização da rua Canaã, Mulde.
Nº 881/2022 - Manutenção (fechar buraco) na pista da ponte Carlos Schroeder (imagem anexa).
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2022:
AUTORIZA DESPESAS COM O 36º TORNEIO DE VERÃO - EDIÇÃO 2023.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2022:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.731 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MONITOR ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 329/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Colendo Plenário, lhe seja concedida licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, pelo de período de 17 de novembro a 17 de dezembro de 2022, compreendendo 31 dias, com fulcro na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara.
Do Vereador Roger Michel Knipers:
Nº 330/2022 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento deste Requerimento ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre a pavimentação de novo trecho da rua Uberaba, Mulde:
O convênio (903133) junto à Caixa Econômica Federal está autorizado para lançamento de processo licitatório? Caso afirmativo, requer a data prevista para publicação de edital.
Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Diego Pandini:
Nº 328/2022 - Acessando o portal da transparência do município de Indaial, notamos que os valores pagos nos anos de 2021 e 2022 à empresa MDM Comércio e Serviços LTDA são muito superiores a anos anteriores. Diante do exposto, os vereadores que esta subscrevem, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:
a) Por quais motivos o valor excedeu tanto em comparação aos anos anteriores?
b) Há um controle efetivo de quais veículos e quantas vezes os mesmos vão a manutenção por ano?
c) As manutenções são realizadas somente em veículos a diesel?
d) Na licitação, existe um valor limite para ser gasto? Enviar cópia do contrato.
e) Quando haverá nova licitação?
TRIBUNA LIVRE:
Presidente da Subcomissão Pólio Plus do Rotary International Distrito 4652 - Dr. Paulo Moschetta.
Assunto: Vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil).