Reunião Ordinária do dia 23 de março de 2023.
Quinta-Feira.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Interventora do Hospital Beatriz Ramos, Adriane Machado Ferrari, enviando o 12º relatório de atividades do período de intervenção do HBR, referente aos meses de julho a setembro de 2022.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Executivo, por meio dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nº 61/23, de autoria da vereadora Ana Paula Reiter; 39/23, 58/23, 59/23, 76/23 do vereador Anderson Luz dos Santos; 65/23 do vereador Jessé Cleber de Souza, 57/23 do vereador Diego Pandini, 57/23 dos vereadores Diego Pandini e Anderson Luz dos Santos; 72/23 dos vereadores Ana Paula Reiter e Roger Michel Knipers;
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 31/2023 de autoria dos Vereadores Ana Paula Reiter, Diego Pandini e Roger Michel Knipers:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Do Vereador Diego Pandini:
Nº 250/2023 - Macadamização e patrolamento da rua Augusto Maass, Arapongas, chegando ao limite com Rodeio (rua Luciano Stolf).
Nº 251/2023 - Limpeza e roçada nas ruas Mal. Floriano Peixoto e Ribeirão das Pedras.
Nº 252/2023 - Limpeza e desassoreamento de ribeirão próximo ao loteamento Cipriano, Estrada das Areias
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 248/2023 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Ascurra, defronte às residências 602 e 315, Rio Morto. A pedido dos moradores.
Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 246/2023 - Manutenção (fechar buracos) na rua Montana, Estados.
Nº 247/2023 - Manutenção (fechar buracos) na rua Caxias do Sul, defronte à residência n° 247, Encano do Norte.
Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:
Nº 249/2023 - Implantação de boca de lobo na avenida Minas Gerais, em frente ao n° 764. A pedido da comunidade.
Nº 253/2023 - Vistoria e verificação das medidas de área verde do Loteamento Guaianases, Estados, tendo em vista o possível uso indevido do local por moradores. A pedido da comunidade.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6077, DE 11 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023:
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE EUROPEU (APIS) E EXTINGUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CIAPS) MEDIANTE INCORPORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTOS
Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:
Nº 100/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Educação para a apresentação das seguintes informações sobre a quadra do Colégio Municipal de Indaial, a qual passou por reformas em 2022:
Há bolhas no piso ou outros danos no local? Caso afirmativo, o que ocasionou tais danos? Há previsão para manutenção?
Quando a empresa responsável realizará a manutenção?
Justificativa: Pais e alunos afirmam que o local está em péssimas condições de uso, tendo em vista a má qualidade do material utilizado.
Nº 101/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Educação para a apresentação das seguintes informações sobre Unidade de Educação Infantil Polaquia:
Qual é a atual situação da estrutura física do local?
Há previsão para reparos emergenciais na cobertura e no parque?
Há previsão para reforma na sede?
O que ocasionou o ocasionou os danos existentes?
Justificativa: Pais, alunos e funcionários afirmam que há paredes e portas danificadas, goteiras, parque danificado e refeitório pequeno.