Reunião Ordinária do dia 18 de abril de 2023.
Terça-Feira.
• Senhora Edina Mendes Lara - representante do Grupo “Mães de Anjos”.
• Assunto: transformar o luto em luta e a dor em amor.
• Professora de matemática do SESI, senhora Viviane.
• Assunto: Resultados do trabalho realizado com alunos do EJA sobre conscientização de copos descartáveis.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Superintendência Casan Norte/Vale informando que a partir de 18 de abril de 2023 o sr. Jean Carlo Wiggers assume o cargo de Superintendente Regional Norte/Vale da Casan, em substituição ao eng. Rangel Barbosa.
Auditora Interna do município de Indaial, senhora Ludmilla Perdice, encaminhando ofício 060/2023/AI/CGM - recomendando a observância da Instrução Normativa n° 10, de 2021, da Controladoria Geral do município de Indaial, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza e a Declaração de Bens e Valores do ano-calendário 2022 (exercício 2023), até 15 (quinze) dias após o prazo de entrega, fixado pela Receita Federal, para todos os agentes políticos, públicos e demais servidores.
Auditora Interna do município de Indaial, senhora Ludmilla Perdice, encaminhando ofício 056/2023/AI/CGM - recomendação sobre o gerenciamento de documentos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018) e Resolução n° 18/2020.
Auditora Interna do município de Indaial, senhora Ludmilla Perdice, encaminhando ofício 062/2023/AI/CGM - alterando o prazo, a pedido, no que tange a resposta à Carta Comentário n° 01/2023/CGM.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 de autoria do Vereador Jessé Cléber de Souza:
Denomina via pública / Rua Odival Lange.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 de autoria do Vereador Jessé Cléber de Souza:
Denomina via pública / Rua Henrique Tanchella.
INDICAÇÕES
Da Vereadora Ana Paula Reiter:
Nº 313/2023 - Serviço de irrigação regular, com o uso de caminhão pipa, na rua Caçador, bem como manutenção na via (patrolamento e macadamização). Justificativa: Moradores solicitam atenção na via, uma vez que o trânsito da BR 470 está sendo desviado pela rua supracitada.
Nº 314/2023 - Macadamização e patrolamento na rua Marechal Deodoro da Fonseca, todo o trecho não pavimentado, bairro Warnow. Atendendo ao pedido da comunidade.
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 305/2023 - Manutenção (fechar buraco) na pavimentação da rua Venezuela, bem como manutenção e roçada na via (imagens anexas), Nações.
Nº 307/2023 - Manutenção urgente (roçada, macadamização, patrolamento) na rua Manoel Nicoláo Simão, bairro Warnow.
Do Vereador Elton Marcos Possamai:
Nº 317/2023 - Estudos sobre a viabilidade de melhorar o trânsito próximo à Escola Profª Úrsula Krieger, sugerindo: melhorias na sinalização e pintura na pista, indicando área escolar, faixa de pedestre, dentre outras obras que entenderem necessárias e que contribuam para auxiliar o fluxo do trânsito e a segurança de todos que transitam pelo local.
Nº 318/2023 - Estudos sobre a viabilidade de implantar redutor de velocidade na rua Santa Paulina, próximo ao n° 320, bairro Joao Paulo II.
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 311/2023 - Nivelamento da rua Sálvio Cunha, bairro dos Estados.
Nº 312/2023 - Patrolamento das ruas Monteiro Lobato e Olavo Bilac, ambas no bairro Warnow.
Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 303/2023 - Patrolamento da rua Lima, bairro Tapajós.
Nº 304/2023 - Limpeza e roçada na rua Reinhold Schroeder, bairro Encano.
Do Vereador Jessé Cléber de Souza:
Nº 316/2023 - Serviço de patrolamento na rua Palmeira das Missões, bairro Encano do Norte. A pedido dos moradores.
Do Vereador Remir José de Faveri:
Nº 308/2023 – Solicitando à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente a manutenção da pavimentação (lajota) em toda a extensão da rua Vereador Paulo Cardozo, bairro Encano. Justificativa: A obra de pavimentação da via está com problemas na base, os pavimentos trabalharam e criaram grandes vãos, (vincos), entre os pavers, outros estão virados, trazendo a formação de valetas com a passagem dos veículos na região. Vindo a causar diversos transtornos. A pedido dos moradores.
Nº 309/2023 – Solicitando à Secretaria de Obras a manutenção do pavimento (lajota) em toda a extensão da rua Vereador Paulo Cardozo, bairro Encano. Justificativa: A obra de pavimentação da via está com problemas na base, os pavimentos trabalharam e criaram grandes vãos, (vincos), entre os pavers, outros estão virados, trazendo a formação de valetas com a passagem dos veículos na região. Vindo a causar diversos transtornos. A pedido dos moradores.
Do Vereador Roger Michel Knipers:
Nº 306/2023 - Estudos que visem à aquisição de mochilas transparentes aos alunos da rede municipal de ensino. Justificava: Tendo em vista, recentemente, cidades dos Estados Unidos adotaram tal medida como segurança no sentido de observar quais tipos de materiais os alunos estão carregando em de suas mochilas, a medida dificulta a entrada de objetos não voltados à educação e até mesmo armas. Vale salientar que objetos pessoais podem ser levados em bolsas menores.
Dos Vereadores Fernanda dos Santos e Diogo de Pinho:
Nº 310/2023 - Manutenção de bocas de lobo instaladas em toda a extensão da rua Iolando Petersen, no bairro Estrada das Areias.
Dos Vereadores Remir José de Faveri e Altair Brassiani:
Nº 315/2023 - Revogação da LEI 4.879, de 15 de outubro de 2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com o Governo do Estado de Santa Catarina. Justificativa: Como ainda não aconteceu a cessão de uso deste terreno, que o mesmo seja utilizado para a construção futura de uma praça no bairro das Nações. Atendendo pedido formulado pela Associação do Bairro das Nações (ABN).
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023:
Denomina via pública / Rua Antonio Rodolfo de Oliveira Machado.
(Autoria: vereador Roger Michel Knipers).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023:
Altera a lei 5.379, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o funcionamento, organização e serviços nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
(Autoria: vereadores Roger Michel Knipers e Ana Paula Reiter).
REQUERIMENTOS
Da Vereadora Ana Paula Reiter:
Nº 125/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Desenvolvimento Social para a apresentação das seguintes informações:
a) Foi oferecida alguma capacitação pela secretaria aos educadores do abrigo no ano de 2023? Se positivo, quando ocorreu? Caso negativo, há intenção de realizar? Qual a previsão?
Nº 127/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente para a apresentação das seguintes informações da rua Rio Branco:
Há estudo objetivando o reparo da pavimentação da rua supracitada? Se positivo, quando?
Justificativa: A via está apresentando diversos buracos e rachaduras, e recentemente foi realizado um pequeno serviço lá com o objetivo de arrumar, porém não foi finalizado.
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 126/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhes confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente, senhor Paulo Ledra, convocando-o a comparecer na reunião ordinária do dia 09 de maio de 2023, às 18h30 para explicar e detalhar o funcionamento do programa de castração e acolhimento de animais domésticos, previsto nos moldes da lei nº 6.157/2022, bem como decreto nº 5.422/2022.
Do Vereador Elton Marcos Possamai:
Nº 124/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento solicitando estudo de viabilidade e elaboração de projeto para fazer um braço ou nova via de deslocamento na qual direciona o trânsito de quem vem sentido Timbó - Indaial para BR 470, transferindo parte desse movimento para rotatória que dará acesso direto ao bairro Carijós, possibilitando mais opções de saída para quem reside e vem por esta via de importante acesso que é a rua Três Corações.