Reunião Ordinária do dia 20 de abril de 2023.
Quinta-Feira.
• Representantes da Associação Cavalgada Entre Amigos de Indaial, e Pe. João Bachmann.
• Assunto: prestação de contas sobre o evento “Cavalgada entre amigos - nos caminhos do ar puro”, realizado no dia 15 de abril. (atendendo convite do vereador Altair Brassiani).
• Senhora Sheila Almeida - Diretora do Departamento Municipal de Trânsito.
• Assunto: abertura do “Maio Amarelo”.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Lindomar Lindner, encaminhando os balancetes relativos ao mês de março/2023, pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal da Infância e Adolescência, em meio magnético, para apreciação e análise dessa Casa Legislativa.
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Mauro de Nadal, convidando para o Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior de Santa Catarina, que acontece dia 02/05, às 19:30 na FURB.
Casan Indaial enviando resposta a indicação nº 292/23 de autoria do vereador Roger Michel Knipers;
Secretário de Obras, Valentim Blasius, encaminhando resposta (complemento) ao requerimento n° 82/2023, da vereadora Ana Paula Reiter.
OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Executivo, por meio dos Secretários Municipais, enviando resposta aos Requerimentos nº 64/23, de autoria da vereadora Ana Paula Reiter; 68/23, do vereador Anderson Luz dos Santos; 81/23 do vereador Jessé Cleber de Souza; 89/23, do vereador Roger Michel Knipers; 103/23, dos vereadores Ana Paula Reiter, Altair Brassiani, Diego Pandini, Diogo de Pinho, Elton Marcos Possamai, Flávio Augusto Ferri Molinari, Fernanda dos Santos, Jonas Luiz de Lima, Jessé Cléber de Souza, Anderson Luz dos Santos, Remir José de Fáveri, Raquel Rufino Rodrigues dos Santos e Roger Michel Knipers.
INDICAÇÕES
Da Vereadora Ana Paula Reiter:
Nº 332/2023 - Macadamização e patrolamento na rua Jaguari, Encano do Norte. A pedido dos moradores. Justificativa: Tendo em vista que está prejudicado (imagem anexa), o local necessita de manutenção.
Do Vereador Anderson Luz dos Santos:
Nº 319/2023 - Serviço de roçada em toda a extensão da rua Santa Cecília, bairro João Paulo II.
Do Vereador Diego Pandini:
Nº 320/2023 - Desobstrução de boca de lobo instalada na rua Agostinho Macoppi, próximo à Comunidade Católica Santa Terezinha, bairro do Sol. A pedido dos moradores. Justificativa: Após a implantação de parque, moradores verificaram problemas com o escoamento das águas pluviais (imagens anexas).
Nº 321/2023 - Reestruturação com tubulação, macadamização e patrolamento das ruas Francisco Beltrão e Guarapuava, Encano do Norte. A pedido dos moradores.
Da Vereadora Fernanda dos Santos:
Nº 334/2023 - Limpeza e roçada na rua Três Corações, entre a residência n° 153 e o n° 304, Benedito.
Nº 335/2023 - Macadamização da rua Leoncio Bassani, Warnow.
Do Vereador Jessé Cléber de Souza:
Nº 333/2023 - Manutenção na estrutura da Unidade de Educação Infantil Encano do Norte. A pedido da comunidade. Justificativa: A UEI, com mais de 120 crianças matriculadas, possui diversos problemas, como goteiras, alagamentos, na cobertura, drenagem, telhados, tubulações de escoamento.
Do Vereador Jonas Luiz de Lima:
Nº 330/2023 - Substituição de placa de identificação da rua Ipiranga, Encano do Norte.
Nº 331/2023 - Manutenção na pista na rua Ipiranga, situada no bairro Encano do Norte.
Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:
Nº 322/2023 - Manutenção (tapa-buraco) na rua Lourival Schütz, acesso à avenida Minas Gerais, Estados, decorrente de obras para drenagem.
Nº 323/2023 - Limpeza e desobstrução de córrego no bairro dos Estados (“Cohab”). A pedido da comunidade.
Nº 324/2023 - Vistoria e roçada em todas as vias que integram o bairro dos Estados (“Cohab”). A pedido da comunidade.
Nº 325/2023 - Desobstrução dos bueiros da rua João Batista Deretti, bairro dos Estados. A pedido da comunidade. Justificativa: Em virtude das constantes chuvas, há alagamentos defronte à da Unidade Básica de Saúde Marcia Maria Andreatta e ao campo de futebol.
Nº 326/2023 - Limpeza do córrego próximo às residências da rua Lourival Schütz, Estados. A pedido da comunidade.
Do Vereador Remir José de Faveri:
Nº 327/2023 - Limpeza, macadamização e patrolamento na rua Santa Cecília, João Paulo II.
Nº 328/2023 - Roçada, limpeza, macadamização e patrolamento na rua São Bonifácio, João Paulo II.
Nº 329/2023 - Alargamento e implantação de cinco tubos na ponte próxima à entrada da Tifa Gutz, Encano Central. A pedido dos moradores. Justificativa: Para evitar desmoronamento da via e obstrução do córrego, a localidade necessita de melhorias.
Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 336/2023 - Estudos sobre a viabilidade de implantação de departamento de assistência e bem-estar animal, o qual poderá ser gerido pela Secretária de Urbanização e Meio Ambiente e/ou Secretária de Saúde, como ocorre na cidade de Navegantes/SC. Justificativa: O departamento de assistência e bem-estar animal, implantado em Navegantes, é um centro de castração, microchipagem de cães e gatos de rua ou de famílias de baixa renda, além de receber e fiscalizar denúncias de maus-tratos e resgates de animais.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023:
Denomina via pública / Rua Antonio Rodolfo de Oliveira Machado.
(Autoria: vereador Roger Michel Knipers).
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023:
Altera a lei 5.379, de 16 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o funcionamento, organização e serviços nos Cemitérios Municipais e dá outras providências.
(Autoria: vereadores Roger Michel Knipers e Ana Paula Reiter).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023:
Denomina via pública / Rua Odival Lange.
(Autoria: vereador Jessé Cléber de Souza).
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023:
Denomina via pública / Rua Henrique Tanchella.
(Autoria: vereador Jessé Cléber de Souza).
REQUERIMENTOS
Do Vereador Diego Pandini:
Nº 128/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações:
Há viabilidade técnica para realizar adequação nas bocas de lobo da rua Hélio Block, Encano Baixo? Caso positivo, há possibilidade para o município realizar as obras de alteração/melhoria?
Justificativa: Moradores relatam que, embora a tubulação da via seja bem dimensionada, a forma de implantação das bocas de lobo não realiza a captação, pois as águas não seguem em direção às entradas, mas ao final da via, havendo acúmulo.
Nº 129/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações:
Há necessidade de alteração legislativa para regularizar a situação do prolongamento da rua Luiz Michel, alcançando a rua Lourival Schülz, na oportunidade das obras de pavimentação desta primeira? Caso afirmativo, requer dados das medidas e dimensões para alteração pertinente.
Justificativa: Moradores afirmam que, embora tenham fornecido parte da propriedade para prolongamento/ligação, o trecho ainda não é reconhecido e/ou cadastrado oficialmente.
Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:
Nº 130/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras para a apresentação das seguintes informações referentes as obras sobre a Quarta Ponte e a ligação de via com o bairro dos Estados:
Quando serão retomadas as obras na rua Lourival Schütz?
Qual é a previsão para manutenção da rua Lourival Schütz, devido aos buracos causados pelas obras?
Justificativa: Munícipes afirmam que as vias estão em péssimas condições, gerando consequências, como bocas de lobo insuficientes.