Sessão Ordinária
por Redação 11/05/2023 às 09:52

Reunião Ordinária do dia 11 de maio de 2023.

Quinta-Feira.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023 de autoria dos Vereadores Raquel Rufino Rodrigues dos Santos e Roger Michel Knipers: 

Denomina via pública / Rua Ataide Rufino.

Projeto de Lei Ordinária nº 60/2023 de autoria dos Vereadores Jessé Cléber de Souza e Raquel Rufino Rodrigues dos Santos: 

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PRATA DA CASA”, DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO AOS ARTISTAS LOCAIS.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 390/2023 - Estudos visando à implantação de semáforo ou trevo alemão na rua Mal. Deodoro da Fonseca, proximidades das ruas Porto Alegre e Florianópolis. Justificativa: Tendo em vista os diversos registros de graves acidentes em decorrência da falta de sinalização, a localidade necessita de melhorias.

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 386/2023 - Manutenção urgente, como macadamização, patrolamento, limpeza das laterais e fechar buracos, em toda a extensão da rua Augusto Blaese, bairro do Sol.

Nº 389/2023 - Irrigação regular, com o uso de caminhão pipa, no trecho não pavimentado da rua Mal. Floriano Peixoto, entre os bairros Estrada das Areias e Warnow. 

Nº 391/2023 - Melhorias na rede de iluminação pública, com instalação de braços e lâmpadas, nos trechos sem iluminação das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz, Encano.

Do Vereador Diogo de Pinho:

Nº 393/2023 - Reforma da estrutura da tubulação da ponte situada na rua Fortunato Packer, bairro Estradinha, logo após a residência nº 181, e, entre este trecho e o nº 887, realizar o alargamento da pista. A pedido dos moradores e empresários. Justificativa: Além de moradores, estão instaladas empresas na localidade. Sabemos que a via foi projetada há décadas, suprindo as necessidades daquele período. Contudo, com o desenvolvimento do bairro, não está com condições ideais para tráfego, pois não permite a passagem de dois veículos em sentidos opostos.

Nº 394/2023 - Estudos e implantação de tubulação para drenagem da água pluvial na rua Fortunato Packer, a partir do início da via, escoando para o ribeirão a 250 metros, próximo à residência n° 181, Estradinha. A pedido dos moradores. Justificativa: Com o aterramento de propriedade ao lado direito da via, residências da margem esquerda são prejudicadas com constantes transtornos, como alagamentos e enxurradas.

Do Vereador Elton Marcos Possamai:

Nº 382/2023 - Manutenção do abrigo de passageiros na rua Santa Lurdes, defronte ao Mercado Terezinha, João Paulo II.

Da Vereadora Fernanda dos Santos:

Nº 387/2023 - Manutenção de boca de lobo instalada na rua Jaguari, defronte à residência n° 47, Encano do Norte.

Nº 388/2023 - Manutenção na pavimentação asfáltica da rua Portugal, defronte ao n° 60, bairro das Nações.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima:

Nº 395/2023 - Instalação de câmera de monitoramento no canteiro central próximo à Ponte Ministro Victor Konder, junto ao entroncamento das ruas Curt Hering e Engenheiro Emílio Odebrecht, bairro das Nações.

Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:

Nº 384/2023 - Reconstrução da calçada em frente à Escola Básica Municipal Arapongas, situada na rua Augusto Maass, Arapongas.

Nº 385/2023 - Estudos e providências visando à construção de muro de contenção para a calçada em frente à Escola Básica Municipal Arapongas, situada na rua Augusto Maass, Arapongas, pois com as chuvas foi carregado a calçada e toda a base.

Dos Vereadores Remir José de Faveri e Altair Brassiani

Nº 383/2023 - Manutenção (fechar buraco) na calçada da rua 28 de Outubro, defronte à residência n° 33, Carijós. A pedido dos moradores.

Nº 392/2023 - Medidas visando à canalização das águas pluviais advindas das calhas do ginásio de esportes da EBM Professora Maria Helena Trentini Machado. Justificativa: O escoamento ocorre em direção ao terreno vizinho, prejudicando a localidade.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023:

Denomina via pública / Rua Maria Carmen Polleza.

(Autoria: vereadores Roger Michel Knipers e Flávio Augusto Ferri Molinari).

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2023:

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BOCHA COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL, E DE SEUS PARTICIPANTES COMO ATLETAS. 

(Autoria Vereador Diogo de Pinho).

 MOÇÕES

Do Vereador Elton Marcos Possamai:

Nº 17/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos ao senhor Carlos Henrique Ricardo, por sua exemplar atuação como Bombeiro Voluntário.

Justificativa: 

No dia 23 de março, o menino Arthur estava brincando com os amigos nas proximidades da rua Anitápolis, no bairro Rio Morto. 

Ao descer da rua ele perdeu o controle da bicicleta, visto que o freio não funcionou, e caiu próximo ao abrigo de passageiros, batendo na cerca e atingindo a cabeça. No momento do acontecido, o motorista de ônibus escolar da Prefeitura Municipal, Carlos Henrique Ricardo, que estava trabalhando, passou pelo local e acompanhou o fato. Prontamente Carlos parou o ônibus e prestou assistência ao menino ferido até a chegada dos Bombeiros, que em seguida o levaram ao Hospital Beatriz Ramos. 

Carlos é morador de Indaial, tem 40 anos e é casado com Sirlene Michelson, pai dos meninos Lucas e Gustavo. É funcionário público há 4 anos. É Bombeiro Voluntário desde 2006 e em 2009 se tornou instrutor do projeto bombeiro mirim e aspirante, que atende crianças e adolescentes dos 7 aos 17 anos. 

Segundo relatos de amigos e familiares, o pronto atendimento prestado ao menino por Carlos foi fundamental, principalmente pelo amparo emocional à criança e à mãe. 

Nos dias atuais não é tão fácil encontrar pessoas que estejam atentas ao seu redor e que se preocupem em ajudar o próximo, mesmo tendo em sua bagagem o sentimento de responsabilidade em relação a isso. A correria e as preocupações pessoais acabam nos tornando automáticos e muitas vezes sem empatia, deixando de lado valores importantes como seres humanos. 

Desta forma, para destacar essa importante ação e que possa servir de inspiração para outras pessoas, concedemos uma menção honrosa ao cidadão Carlos Henrique Ricardo pelos serviços prontamente prestados ao menino Arthur, mesmo durante seu expediente de trabalho. 

Que possamos despertar mais para o AGORA e principalmente estar mais voltados aos verdadeiros valores da vida, que são as pessoas. 

Com muito respeito e admiração, parabenizamos Carlos pela sua atitude e preocupação pelo próximo. Que isso se torne a regra e não a exceção para a nossa sociedade.

Da Vereadora Raquel Rufino Rodrigues dos Santos:

Nº 18/2023 - A vereadora que esta subscreve, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento desta Moção de Aplausos ao Pastor Lindolfo Alves dos Santos, por sua exemplar atuação como Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Indaial, e por ocasião da sua “Jubilação”. 

Justificativa:

Acompanhando o exemplo de dedicação e seriedade com que demonstra no exercício de seu ministério pastoral, seu compromisso é com o bem-estar social e espiritual de vidas, por meio de sua pregação incansável da mensagem transformadora de Cristo, com espírito altruísta e fé. Ou seja, não se limita a prestar essencial assistência religiosa.

Pastor Lindolfo nasceu em Pedra Preta, Santa Catarina, em 1966. Desde os 25 anos de idade serve na obra de Deus, dedicando sua vida à comunidade.

Em 1992 passou a servir como obreiro na Igreja Assembleia de Deus e durante 17 anos o fez de forma voluntária. Como voluntário, no município de Timbó/SC, dirigiu pontos de pregação, cultos ao ar livre, além de professor da escola dominical e tesoureiro.

Já no ano de 2009 realizou seu trabalho em Monte Carlo/SC, e por um ano trabalhou voluntariamente. No ano seguinte foi integrado à convenção das Assembleias de Deus em Santa Catarina e Sudoeste do Paraná (CIADESCP), atuando como pastor integrado. De lá pra cá são mais de 13 anos como pastor integrado.

Assim, após 30 anos servindo como pastor na Igreja Assembleia de Deus em Santa Catarina, hoje, aos 57 anos, alcançou a “Jubilação”.

Casado com Ana Maria Ribas Alves dos Santos e pai do Ezequiel Alves dos Santos, sempre recebeu o apoio da sua família. 

Em Indaial desde 2019, passou pelos bairros Estrada das Areias e João Paulo II, sendo reconhecido pela comunidade indaialense por sempre, de forma humilde, atender a todos, realizando um belo trabalho.

Pastor Lindolfo alcançou notável período de serviços prestados à comunidade. Dessa maneira, como homem dedicado à Igreja, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade, os nossos agradecimentos.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Anderson Luz dos Santos:

Nº 155/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras (Departamento de Mutirão) e ao Senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações:

Há previsão para pavimentação da rua Augusto Blaese, situada no bairro do Sol?

Houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação do Sistema de Mutirão? Se sim, quando ocorreu? 

Houve adesão dos moradores? Caso afirmativo, por qual motivo não receberam retorno sobre o início das obras?

Nº 156/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras (Departamento de Mutirão) e ao Senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações:

Há previsão para pavimentação do trecho não pavimentando da rua Marechal Floriano Peixoto, que liga o bairro Estrada das Areais ao bairro Warnow? 

Houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação do Sistema de Mutirão? Se sim, quando ocorreu? 

Houve adesão dos moradores? Caso afirmativo, por qual motivo não receberam retorno sobre o início das obras?

Nº 157/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento ao senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações:

a) Há estudos que objetivem a melhoria na rede de iluminação pública nas ruas Reinhold Schroeder e Lorenz? Se sim, qual a previsão para concretização?

b) Por qual motivo o serviço ainda não foi efetuado, tendo em vista as inúmeras solicitações já realizadas por moradores e por esta Casa Legislativa? 

c) Há possibilidade de instalação de iluminação pública em postes já existentes de rede telefônica/internet? Se sim, por qual motivo ainda não foi feito? Caso não, qual a justificativa? 

Nº 158/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Obras (Departamento de Mutirão) e ao Senhor Prefeito para a apresentação das seguintes informações:

Há previsão para pavimentação da rua Manoel Nicoláo Simão, situada no bairro Warnow? 

Houve reunião com os moradores, no intuito de inserir esta via no cronograma de pavimentação do Sistema de Mutirão? Se sim, quando ocorreu? 

Houve adesão dos moradores? Caso afirmativo, por qual motivo não receberam retorno sobre o início das obras?

Por qual motivo determinado trecho da via encontra-se coberto por mato, sendo quase imperceptível se tratar de uma rua?

Do Vereador Roger Michel Knipers:

Nº 154/2023 - O vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer, após ouvido o colendo Plenário, encaminhamento deste requerimento à Secretaria de Planejamento para a apresentação das seguintes informações / documentos:

a) Cópia do projeto aprovado e alvará autorizando a reforma e/ou ampliação no imóvel de número 1125 da rua Dr. Blumenau, conforme foto anexo.

b) A referida obra está de acordo com a legislação vigente, especialmente a lei complementar 267/2022?

c) Houve alguma fiscalização por parte da prefeitura no local? Se sim, houve alguma notificação?

TRIBUNA LIVRE:

Dr. Vinícius Rigoni.

Assunto: Fibromialgia.